Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20240001
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 16/05/2024 16:59
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA (JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO), PUBLICAR ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA SESSÕES, VALOR MENSAL R$800,00, DE 01/03/2024 ATÉ 31/12/2024.


Número do protocolo: 20240002
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 16/05/2024 16:59
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA CPZAMBONI (CPZ NOTÍCIAS) PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO SITE WWW.CPZAMBONI.COM.BR, COM BANNER EM EVIDÊNCIA, COBERTURA DAS SESSÕES, MENSAGENS, REPORTAGENS ESPECIAIS, VALOR MENSAL R$1.100,00, DE 01/03/2024 ATÉ 31/12/2024.


Número do protocolo: 20240003
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 16/05/2024 17:00
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA RÁDIO NONOAI LTDA, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS VALOR MENSAL R$850,00, DE 01/03/2024 ATÉ 31/12/2024.


Número do protocolo: 20240004
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/03/2024
Criado em: 16/05/2024 17:01
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA PELEGRINI E BAIRROS LTDA PARA PROCEDER ENVIO E EVENTOS DO ESOCIAL, VALOR R$2.70,00, DE 01/04/2024 ATÉ 31/12/2024.


Número do protocolo: 20230005
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/01/2023
Criado em: 16/05/2024 17:03
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA (JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO), PUBLICAR ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA SESSÕES, VALOR MENSAL R$800,00, DE 01/02/2023 ATÉ 31/12/2023.


Número do protocolo: 20230006
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/01/2023
Criado em: 16/05/2024 17:04
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA CPZAMBONI (CPZ NOTÍCIAS) PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO SITE WWW.CPZAMBONI.COM.BR, COM BANNER EM EVIDÊNCIA, COBERTURA DAS SESSÕES, MENSAGENS, REPORTAGENS ESPECIAIS, VALOR MENSAL R$850,00, DE 01/02/2023 ATÉ 31/12/2023.


Número do protocolo: 20230007
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/01/2023
Criado em: 16/05/2024 17:04
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA RÁDIO NONOAI LTDA, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS VALOR MENSAL R$850,00, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023.


Número do protocolo: 20230008
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/01/2023
Criado em: 16/05/2024 17:05
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA LD - SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PROCEDER ENVIO E EVENTOS DO ESOCIAL, VALOR R$3.100,00, DE 30/01/2023 ATÉ 30/12/2023.


Número do protocolo: 20230009
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/03/2023
Criado em: 16/05/2024 17:06
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA SLAH INFORMÁTICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E INTERNET, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE, ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CRIAÇÃO DE E-MAILS, BACKUP E SUPORTE TÉCNICO, DE 01/03/2023 ATÉ 28/02/2025.


Número do protocolo: 20220010
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2022
Criado em: 16/05/2024 17:13
Descrição: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO CONTRATO Nº011/2021, PARA 31 DE JANEIRO DE 2023.


Número do protocolo: 20220011
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2022
Criado em: 16/05/2024 17:13
Descrição: PRORROGAR O PRAZO DO VENCIMENTO DO CONTRATO Nº010/2021 PARA 31 DE JANEIRO DE 2023.


Número do protocolo: 20220012
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 16/05/2024 17:14
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA DE PUBLICIDADE ROQUE DE COUTO (JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO) DE 01 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.


Número do protocolo: 20220013
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 16/05/2024 17:15
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA DE RADIO NONOAI LTDA DE 01 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.


Número do protocolo: 20220014
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 16/05/2024 17:15
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA DE PUBLICIDADE CPZAMBONI (CPZ NOTÍCIAS) DE 01 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.


Número do protocolo: 20220015
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/05/2022
Criado em: 16/05/2024 17:16
Descrição: CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IPÊ-SÁUDE.


Número do protocolo: 20210016
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 16/05/2024 18:00
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS.


Número do protocolo: 20210017
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 16/05/2024 18:00
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS.


Número do protocolo: 20210018
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 16/05/2024 18:01
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA SLAH INFORMÁTICA - ME.


Número do protocolo: 20210019
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 16/05/2024 18:02
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA TCHÊ INFORMÁTICA LTDA.


Número do protocolo: 20210020
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/03/2021
Criado em: 16/05/2024 18:03
Descrição: PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ATÉ 31 DE MAIO DE 2021.


Número do protocolo: 20210021
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/03/2021
Criado em: 16/05/2024 18:05
Descrição: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ATÉ 15 DE ABRIL DE 2021.


Número do protocolo: 20210022
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2021
Criado em: 16/05/2024 18:05
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - SITE.


Número do protocolo: 20210023
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2021
Criado em: 16/05/2024 18:06
Descrição: CONTRATA A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA, PARA PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.


Número do protocolo: 20210024
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2021
Criado em: 16/05/2024 18:07
Descrição: CONTRATA A RÁDIO NONOAI LTDA, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS E AVISOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.


Número do protocolo: 20210025
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2021
Criado em: 16/05/2024 18:07
Descrição: CONTRATA A EMPRESA TCHÊ INFORMÁTICA LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021.


Número do protocolo: 20210026
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/04/2021
Criado em: 16/05/2024 18:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20210027
Número do processo: 012/2021
Tipo: 012/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/06/2021
Criado em: 16/05/2024 18:08
Descrição: CONTRATA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PELO PERÍODO DE 01/06/2021 À 31/01/2022.


Número do protocolo: 20210028
Número do processo: 013/2021
Tipo: 013/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/06/2021
Criado em: 16/05/2024 18:09
Descrição: CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IPÊ-SÁUDE.


Número do protocolo: 20210029
Número do processo: 014/2021
Tipo: 014/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/07/2021
Criado em: 16/05/2024 18:10
Descrição: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº10/2021.


Número do protocolo: 20210030
Número do processo: 015/2021
Tipo: 015/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/10/2021
Criado em: 16/05/2024 18:10
Descrição: CONTRATA A EMPRESA DE AMANDA ROSSETTO VASSOLER PARA FAZER A REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA, CONFORME PROCESO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2021.


Número do protocolo: 20200031
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/01/2020
Criado em: 16/05/2024 18:14
Descrição: CONTRATAR COM A EMPRESA DE ASSESSORIA JURÍDICA POMPEU DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, DE 31/12/2019 A 31/12/2020.


Número do protocolo: 20200032
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/03/2020
Criado em: 16/05/2024 18:15
Descrição: CELEBRAR CONTRATO COM A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA, A CONTAR DE 02/03/2020 ATÉ 31/12/2020.


Número do protocolo: 20200033
Número do processo: 003/2020
Tipo: 003/2020 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/03/2020
Criado em: 16/05/2024 18:16
Descrição: CONTRATAR COM A EMPRESA RADIO NONOAI CLUBE AM, DE 02/03/2020 ATÉ 31/12/2020.


Número do protocolo: 20200034
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/03/2020
Criado em: 16/05/2024 18:16
Descrição: CONTRATAR COM A EMPRESA PN NOTICIAS, DE 02/03/2010 ATÉ 31/12/2020.


Número do protocolo: 20200035
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/10/2020
Criado em: 16/05/2024 18:17
Descrição: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃOD E SERVIÇOS Nº05/2018, COM A TCHÊ INFORMÁTICA LTDA.


Número do protocolo: 20190036
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/01/2019
Criado em: 16/05/2024 18:34
Descrição: CONTRATO ASSESSORIA CONTABIL.


Número do protocolo: 20190037
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2019
Criado em: 16/05/2024 18:34
Descrição: CONTRATO FOLHA DA PRODUÇÃO.


Número do protocolo: 20190038
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2019
Criado em: 16/05/2024 18:35
Descrição: CONTRATO RADIO NONOAI LTDA.


Número do protocolo: 20190039
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2019
Criado em: 16/05/2024 18:36
Descrição: CONTRATO PN NOTICIAS.


Número do protocolo: 20190040
Número do processo: 005/2019
Tipo: 005/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/07/2019
Criado em: 16/05/2024 18:37
Descrição: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB Nº 023159-24.42/05-8, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/07/2014.


Número do protocolo: 20190041
Número do processo: 006/2019
Tipo: 006/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/07/2019
Criado em: 16/05/2024 18:38
Descrição: PRORROGA O VENCIMENTO DO CONTRATO FIRMADO EM 01 DE AGOSTO DE 2017, PARA VENCIMENTO EM 31 DE JULHO DE 2020.


Número do protocolo: 20180042
Número do processo: 001/2018
Tipo: 001/2018 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/03/2018
Criado em: 16/05/2024 18:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20180043
Número do processo: 002/2018
Tipo: 002/2018 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/03/2018
Criado em: 16/05/2024 18:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20180044
Número do processo: 003/2018
Tipo: 003/2018 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/03/2018
Criado em: 16/05/2024 18:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20180045
Número do processo: 004/2018
Tipo: 004/2018 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/03/2018
Criado em: 16/05/2024 18:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20180046
Número do processo: 005/2018
Tipo: 005/2018 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/10/2018
Criado em: 16/05/2024 18:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20170047
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2017
Criado em: 17/05/2024 09:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20170048
Número do processo: 002/2017
Tipo: 002/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2017
Criado em: 17/05/2024 09:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20170049
Número do processo: 003/2017
Tipo: 003/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2017
Criado em: 17/05/2024 09:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20170050
Número do processo: 004/2017
Tipo: 004/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2017
Criado em: 17/05/2024 09:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20170051
Número do processo: 005/2017
Tipo: 005/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2017
Criado em: 17/05/2024 09:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20170052
Número do processo: 006/2017
Tipo: 006/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2017
Criado em: 17/05/2024 09:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20170053
Número do processo: 007/2017
Tipo: 007/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2017
Criado em: 17/05/2024 09:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20170054
Número do processo: 008/2017
Tipo: 008/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2017
Criado em: 17/05/2024 09:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20170055
Número do processo: 009/2017
Tipo: 009/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/06/2017
Criado em: 17/05/2024 09:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20170056
Número do processo: 010/2017
Tipo: 010/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2017
Criado em: 17/05/2024 09:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20170057
Número do processo: 011/2017
Tipo: 011/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2017
Criado em: 17/05/2024 09:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20170058
Número do processo: 012/2017
Tipo: 012/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2017
Criado em: 17/05/2024 09:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20170059
Número do processo: 013/2017
Tipo: 013/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2017
Criado em: 17/05/2024 09:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20170060
Número do processo: 014/2017
Tipo: 014/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2017
Criado em: 17/05/2024 09:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20160061
Número do processo: 001/2016
Tipo: 001/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2016
Criado em: 17/05/2024 09:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20160062
Número do processo: 002/2016
Tipo: 002/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2016
Criado em: 17/05/2024 09:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20160063
Número do processo: 003/2016
Tipo: 003/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/03/2016
Criado em: 17/05/2024 09:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20160064
Número do processo: 004/2016
Tipo: 004/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/04/2016
Criado em: 17/05/2024 09:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20160065
Número do processo: 005/2016
Tipo: 005/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/07/2016
Criado em: 17/05/2024 09:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20160066
Número do processo: 006/2016
Tipo: 006/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2016
Criado em: 17/05/2024 09:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20160067
Número do processo: 007/2016
Tipo: 007/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/10/2016
Criado em: 17/05/2024 09:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20150068
Número do processo: 001/2015
Tipo: 001/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/01/2015
Criado em: 17/05/2024 09:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20150069
Número do processo: 002/2015
Tipo: 002/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/01/2015
Criado em: 17/05/2024 09:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20150070
Número do processo: 003/2015
Tipo: 003/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/01/2015
Criado em: 17/05/2024 09:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20150071
Número do processo: 004/2015
Tipo: 004/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/01/2015
Criado em: 17/05/2024 10:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20150072
Número do processo: 005/2015
Tipo: 005/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/03/2015
Criado em: 17/05/2024 10:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20150073
Número do processo: 006/2015
Tipo: 006/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2015
Criado em: 17/05/2024 10:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20150074
Número do processo: 007/2015
Tipo: 007/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2015
Criado em: 17/05/2024 10:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20150075
Número do processo: 008/2015
Tipo: 008/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/07/2015
Criado em: 17/05/2024 10:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20150076
Número do processo: 009/2015
Tipo: 009/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/07/2015
Criado em: 17/05/2024 10:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20150077
Número do processo: 010/2015
Tipo: 010/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/07/2015
Criado em: 17/05/2024 10:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20140078
Número do processo: 001/2014
Tipo: 001/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/02/2014
Criado em: 17/05/2024 16:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20130079
Número do processo: 002/2014
Tipo: 002/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/02/2013
Criado em: 17/05/2024 16:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140080
Número do processo: 003/2014
Tipo: 003/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2014
Criado em: 17/05/2024 16:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20130081
Número do processo: 006/2013
Tipo: 006/2013 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/07/2013
Criado em: 17/05/2024 17:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20130082
Número do processo: 007/2013
Tipo: 007/2013 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/07/2013
Criado em: 17/05/2024 17:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20140083
Número do processo: 008/2014
Tipo: 008/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/07/2014
Criado em: 17/05/2024 17:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20140084
Número do processo: 011/2014
Tipo: 011/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/12/2014
Criado em: 17/05/2024 17:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20140085
Número do processo: 010/2014
Tipo: 010/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/12/2014
Criado em: 17/05/2024 17:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20140086
Número do processo: 009/2014
Tipo: 009/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/07/2014
Criado em: 17/05/2024 17:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20130087
Número do processo: 004/2013
Tipo: 004/2013 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/05/2013
Criado em: 17/05/2024 17:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20130088
Número do processo: 005/2013
Tipo: 005/2013 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/07/2013
Criado em: 17/05/2024 17:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20140089
Número do processo: 004/2014
Tipo: 004/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/07/2014
Criado em: 17/05/2024 17:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20140090
Número do processo: 005/2014
Tipo: 005/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2014
Criado em: 17/05/2024 17:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20110091
Número do processo: 001/2011
Tipo: 001/2011 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/05/2011
Criado em: 17/05/2024 17:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20200092
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/03/2020
Criado em: 17/05/2024 17:28
Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017.


Número do protocolo: 20230093
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/04/2023
Criado em: 17/05/2024 17:36
Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCÍO DE 2019.


Número do protocolo: 20230094
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/10/2023
Criado em: 17/05/2024 17:38
Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020.


Número do protocolo: 20240095
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/03/2024
Criado em: 17/05/2024 17:40
Descrição: APROVAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021.


Número do protocolo: 20220096
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/07/2022
Criado em: 17/05/2024 17:45
Descrição: CONTAS DO EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES SALMO DIAS DE OLIVEIRA - PREFEITO E ARILDO FLORES DA CUNHA - VICE-PREFEITO.


Número do protocolo: 20230097
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/04/2023
Criado em: 17/05/2024 17:45
Descrição: CONTAS DO EXERCÍCIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES SALMO DIAS DE OLIVEIRA - PREFEITO E ARILDO FLORES DA CUNHA - VICE-PREFEITO.


Número do protocolo: 20230098
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/11/2023
Criado em: 17/05/2024 17:45
Descrição: CONTAS DO EXERCÍCIO 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES SALMO DIAS DE OLIVEIRA - PREFEITO E ARILDO FLORES DA CUNHA - VICE-PREFEITO.


Número do protocolo: 20240099
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/03/2024
Criado em: 17/05/2024 17:46
Descrição: CONTAS DO EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES FLÁVIO GOLIN - PREFEITO E VANDERLEI ADÍLIO ANTUNES PINTO - VICE-PREFEITO.


Número do protocolo: 20220100
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 17/05/2024 17:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20230101
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/01/2023
Criado em: 17/05/2024 17:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20230102
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2023
Criado em: 17/05/2024 17:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20230103
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2023
Criado em: 17/05/2024 17:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20240104
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/02/2024
Criado em: 17/05/2024 17:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20240105
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 17/05/2024 17:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20210106
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/03/2021
Criado em: 17/05/2024 18:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210107
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/03/2021
Criado em: 17/05/2024 18:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210108
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/05/2021
Criado em: 17/05/2024 18:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210109
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/10/2021
Criado em: 17/05/2024 18:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20220110
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 17/05/2024 18:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20230111
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/01/2023
Criado em: 17/05/2024 18:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20210112
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/03/2021
Criado em: 17/05/2024 18:05
Descrição: Contratação de empresa para execução dos serviços contábeis da Câmara Municipal de Vereadores, incluindo os relatórios do PAD.


Número do protocolo: 20140113
Número do processo: 001/2014
Tipo: 001/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/01/2014
Criado em: 17/05/2024 18:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20140114
Número do processo: 002/2014
Tipo: 002/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/01/2014
Criado em: 17/05/2024 18:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20140115
Número do processo: 003/2014
Tipo: 003/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/02/2014
Criado em: 17/05/2024 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20140116
Número do processo: 004/2014
Tipo: 004/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/02/2014
Criado em: 17/05/2024 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20140117
Número do processo: 005/2014
Tipo: 005/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2014
Criado em: 17/05/2024 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20140118
Número do processo: 006/2014
Tipo: 006/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2014
Criado em: 17/05/2024 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20140119
Número do processo: 007/2014
Tipo: 007/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/07/2014
Criado em: 17/05/2024 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140120
Número do processo: 008/2014
Tipo: 008/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/07/2014
Criado em: 17/05/2024 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140121
Número do processo: 009/2014
Tipo: 009/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/08/2014
Criado em: 17/05/2024 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140122
Número do processo: 010/2014
Tipo: 010/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/09/2014
Criado em: 17/05/2024 18:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20140123
Número do processo: 011/2014
Tipo: 011/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/11/2014
Criado em: 17/05/2024 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20140124
Número do processo: 012/2014
Tipo: 012/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2014
Criado em: 17/05/2024 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20140125
Número do processo: 013/2014
Tipo: 013/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2014
Criado em: 17/05/2024 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20140126
Número do processo: 014/2014
Tipo: 014/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/12/2014
Criado em: 17/05/2024 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20140127
Número do processo: 015/2014
Tipo: 015/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/12/2014
Criado em: 17/05/2024 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20140128
Número do processo: 016/2014
Tipo: 016/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/12/2014
Criado em: 17/05/2024 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20140129
Número do processo: 017/2014
Tipo: 017/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/12/2014
Criado em: 17/05/2024 19:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20150130
Número do processo: 001/2015
Tipo: 001/2015 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/01/2015
Criado em: 17/05/2024 19:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20150131
Número do processo: 002/2015
Tipo: 002/2015 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/01/2015
Criado em: 17/05/2024 19:04
Descrição: 


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Número do processo: 003/2015
Tipo: 003/2015 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/03/2015
Criado em: 17/05/2024 19:05
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/04/2015
Criado em: 17/05/2024 19:05
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/08/2015
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Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/08/2015
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Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/10/2015
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/01/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/02/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/02/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/03/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/07/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/07/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2017
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/07/2017
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Data de entrada: 25/07/2017
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/08/2017
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/10/2017
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Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2018
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Tipo: 002/2018 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2018
Criado em: 17/05/2024 19:29
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2018
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2018
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/03/2018
Criado em: 17/05/2024 19:31
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Tipo: 006/2018 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/04/2018
Criado em: 17/05/2024 19:31
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/04/2018
Criado em: 17/05/2024 19:32
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Tipo: 009/2018 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/06/2018
Criado em: 17/05/2024 19:32
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Número do protocolo: 20180168
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2018
Criado em: 17/05/2024 19:33
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Tipo: 011/2018 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/11/2018
Criado em: 17/05/2024 19:33
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Número do protocolo: 20180170
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Tipo: 012/2018 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/12/2018
Criado em: 17/05/2024 19:34
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Número do protocolo: 20190171
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/04/2019
Criado em: 20/05/2024 13:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20190172
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/07/2019
Criado em: 20/05/2024 13:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20200173
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/03/2020
Criado em: 20/05/2024 14:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20200174
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20200175
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Tipo: 003/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20200176
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2020
Criado em: 20/05/2024 14:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20200177
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/05/2020
Criado em: 20/05/2024 14:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20200178
Número do processo: 006/2020
Tipo: 006/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/06/2020
Criado em: 20/05/2024 14:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20200179
Número do processo: 007/2020
Tipo: 007/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20200180
Número do processo: 008/2020
Tipo: 008/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20200181
Número do processo: 009/2020
Tipo: 009/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20200182
Número do processo: 010/2020
Tipo: 010/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20200183
Número do processo: 011/2020
Tipo: 011/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20200184
Número do processo: 012/2020
Tipo: 012/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20200185
Número do processo: 013/2020
Tipo: 013/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20200186
Número do processo: 014/2020
Tipo: 014/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20200187
Número do processo: 015/2020
Tipo: 015/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20200188
Número do processo: 016/2020
Tipo: 016/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20200189
Número do processo: 017/2020
Tipo: 017/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20200190
Número do processo: 018/2020
Tipo: 018/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/10/2020
Criado em: 20/05/2024 14:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20200191
Número do processo: 019/2020
Tipo: 019/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/10/2020
Criado em: 20/05/2024 14:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20200192
Número do processo: 020/2020
Tipo: 020/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/11/2020
Criado em: 20/05/2024 14:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20200193
Número do processo: 021/2020
Tipo: 021/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/11/2020
Criado em: 20/05/2024 14:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20200194
Número do processo: 022/2020
Tipo: 022/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/12/2020
Criado em: 20/05/2024 14:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20200195
Número do processo: 023/2020
Tipo: 023/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/12/2020
Criado em: 20/05/2024 14:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20200196
Número do processo: 024/2020
Tipo: 024/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/12/2020
Criado em: 20/05/2024 14:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20210197
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/11/2021
Criado em: 20/05/2024 14:24
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20210198
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/12/2021
Criado em: 20/05/2024 14:25
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20220199
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/11/2022
Criado em: 20/05/2024 14:27
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20220200
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/12/2022
Criado em: 20/05/2024 14:28
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20220201
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2022
Criado em: 20/05/2024 14:28
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20220202
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/12/2022
Criado em: 20/05/2024 14:29
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20170203
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/11/2017
Criado em: 20/05/2024 14:32
Descrição: “CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20200204
Número do processo: 006/2020
Tipo: 006/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/01/2020
Criado em: 20/05/2024 14:34
Descrição: RETIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.196/2019.


Número do protocolo: 20200205
Número do processo: 007/2020
Tipo: 007/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/01/2020
Criado em: 20/05/2024 14:35
Descrição: RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.197/2019.


Número do protocolo: 20200206
Número do processo: 008/2020
Tipo: 008/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:38
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 02 (DUAS)SERVENTES, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200207
Número do processo: 009/2020
Tipo: 009/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:39
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200208
Número do processo: 010/2020
Tipo: 010/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:40
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INGLÊS, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200209
Número do processo: 011/2020
Tipo: 011/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:41
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTES, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200210
Número do processo: 012/2020
Tipo: 012/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:41
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) MONITOR SOCIAL, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200211
Número do processo: 013/2020
Tipo: 013/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:42
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO SA - AGÊNCIA DE FOMENTO.


Número do protocolo: 20200212
Número do processo: 015/2020
Tipo: 015/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:42
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200213
Número do processo: 016/2020
Tipo: 016/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:43
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UMA) SERVENTE, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200214
Número do processo: 017/2020
Tipo: 017/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:44
Descrição: CRIA CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200215
Número do processo: 018/2020
Tipo: 018/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/03/2020
Criado em: 20/05/2024 14:44
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR GASTOS DE ATÉ R$50.000,00, COM AS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO.


Número do protocolo: 20200216
Número do processo: 019/2020
Tipo: 019/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:44
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200217
Número do processo: 020/2020
Tipo: 020/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:45
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200218
Número do processo: 021/2020
Tipo: 021/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:45
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº690/2006, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.127/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200219
Número do processo: 022/2020
Tipo: 022/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:46
Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.207/2020 E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA POE-PIMES.


Número do protocolo: 20200220
Número do processo: 023/2020
Tipo: 023/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/06/2020
Criado em: 20/05/2024 14:47
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO EXCEPCIONAL - APAE.


Número do protocolo: 20200221
Número do processo: 024/2020
Tipo: 024/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/06/2020
Criado em: 20/05/2024 14:47
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200222
Número do processo: 026/2020
Tipo: 026/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:48
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº769/2007, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.


Número do protocolo: 20200223
Número do processo: 025/2020
Tipo: 025/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/06/2020
Criado em: 20/05/2024 14:48
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PSICÓLOGO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200224
Número do processo: 027/2020
Tipo: 027/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:49
Descrição: AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DOS TERMOS DO ACORDO DO PARCELAMENTO.


Número do protocolo: 20200225
Número do processo: 028/2020
Tipo: 028/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:49
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.


Número do protocolo: 20200226
Número do processo: 029/2020
Tipo: 029/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:50
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTO COM O INCENTIVO NO SETOR DE CITRICULTURA.


Número do protocolo: 20200227
Número do processo: 030/2020
Tipo: 030/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:50
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE 01 (UM) PROFESSOR D EMATEMÁTICA.


Número do protocolo: 20200228
Número do processo: 031/2020
Tipo: 031/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:52
Descrição: AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DO RPPS.


Número do protocolo: 20200229
Número do processo: 032/2020
Tipo: 032/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:52
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE E EMERGENCIAL, 03 (TRÊS) SERVENTES.


Número do protocolo: 20200230
Número do processo: 033/2020
Tipo: 033/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:54
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE E EMERGENCIAL, 03 (TRÊS) SERVENTES.


Número do protocolo: 20200231
Número do processo: 034/2020
Tipo: 034/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:54
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONTRATO COM O IPÊ SAÚDE.


Número do protocolo: 20200232
Número do processo: 035/2020
Tipo: 035/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:54
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 01 (UM) NUTRICIONISTA, COM PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200233
Número do processo: 036/2020
Tipo: 036/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:55
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200234
Número do processo: 037/2020
Tipo: 037/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:56
Descrição: REGULAMENTA O SISTEMA INFORMATIZADO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE AGROINDÚSTRIAS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200235
Número do processo: 038/2020
Tipo: 038/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:57
Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.


Número do protocolo: 20200236
Número do processo: 040/2020
Tipo: 040/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:58
Descrição: RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1229/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200237
Número do processo: 041/2020
Tipo: 041/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/10/2020
Criado em: 20/05/2024 15:00
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200238
Número do processo: 042/2020
Tipo: 042/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/10/2020
Criado em: 20/05/2024 15:00
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº021_2009, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL AO CONSEPRO.


Número do protocolo: 20200239
Número do processo: 043/2020
Tipo: 043/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/10/2020
Criado em: 20/05/2024 15:01
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE.


Número do protocolo: 20200240
Número do processo: 044/2020
Tipo: 044/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/10/2020
Criado em: 20/05/2024 15:02
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200241
Número do processo: 045/2020
Tipo: 045/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/12/2020
Criado em: 20/05/2024 15:03
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210242
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/01/2021
Criado em: 20/05/2024 15:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20210243
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/03/2021
Criado em: 20/05/2024 15:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20210244
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/03/2021
Criado em: 20/05/2024 15:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20210245
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/09/2021
Criado em: 20/05/2024 15:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20210246
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/09/2021
Criado em: 20/05/2024 15:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20210247
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/01/2021
Criado em: 20/05/2024 15:59
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210248
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/01/2021
Criado em: 20/05/2024 16:01
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº769/2007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210249
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/01/2021
Criado em: 20/05/2024 16:02
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RÁDIO CLUBE ALTO URUGUAI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210250
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/02/2021
Criado em: 20/05/2024 16:02
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210251
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/02/2021
Criado em: 20/05/2024 16:03
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210252
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/03/2021
Criado em: 20/05/2024 16:03
Descrição: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19.


Número do protocolo: 20210253
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/03/2021
Criado em: 20/05/2024 16:04
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB".


Número do protocolo: 20210254
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/03/2021
Criado em: 20/05/2024 16:05
Descrição: "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS - JAIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Número do protocolo: 20210255
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/03/2021
Criado em: 20/05/2024 16:06
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210256
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:06
Descrição: ATUALIZA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI SEUS VALORES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210257
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:06
Descrição: ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210258
Número do processo: 012/2021
Tipo: 012/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:07
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210259
Número do processo: 013/2021
Tipo: 013/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:08
Descrição: ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210260
Número do processo: 014/2021
Tipo: 014/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:09
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DA CIDADE DE NONOAI-RS.


Número do protocolo: 20210261
Número do processo: 015/2021
Tipo: 015/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:09
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A REALIZAR DESPESAS COM A INSTITUIÇÃO CONSTRUINDO FUTURO DE PLANALTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210262
Número do processo: 016/2021
Tipo: 016/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/05/2021
Criado em: 20/05/2024 16:10
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210263
Número do processo: 017/2021
Tipo: 017/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/05/2021
Criado em: 20/05/2024 16:11
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A PAGAR, EM CONTRAPRESTAÇÃO A SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, OS VALORES QUE ESPECIFICA, DEFINE OS JORNAIS E RÁDIO, QUE SÃO CONSIDERADOS IMPRENSA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210264
Número do processo: 018/2021
Tipo: 018/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/05/2021
Criado em: 20/05/2024 16:12
Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210265
Número do processo: 019/2021
Tipo: 019/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:12
Descrição: REORGANIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210266
Número do processo: 020/2021
Tipo: 020/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20210267
Número do processo: 021/2021
Tipo: 021/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:13
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025.


Número do protocolo: 20210268
Número do processo: 022/2021
Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:14
Descrição: CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210269
Número do processo: 023/2021
Tipo: 023/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:14
Descrição: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210270
Número do processo: 024/2021
Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:14
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS - RS, A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI Nº15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210271
Número do processo: 025/2021
Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/07/2021
Criado em: 20/05/2024 16:15
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ - SAÚDE.


Número do protocolo: 20210272
Número do processo: 026/2021
Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/07/2021
Criado em: 20/05/2024 16:15
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210273
Número do processo: 027/2021
Tipo: 027/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/07/2021
Criado em: 20/05/2024 16:17
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210274
Número do processo: 028/2021
Tipo: 028/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/07/2021
Criado em: 20/05/2024 16:17
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210275
Número do processo: 030/2021
Tipo: 030/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/07/2021
Criado em: 20/05/2024 16:17
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ - SAÚDE.


Número do protocolo: 20210276
Número do processo: 031/2021
Tipo: 031/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/08/2021
Criado em: 20/05/2024 16:18
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20210277
Número do processo: 032/2021
Tipo: 032/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/09/2021
Criado em: 20/05/2024 16:18
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS- RS, A CONCEDER O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES GENUINO BARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210278
Número do processo: 033/2021
Tipo: 033/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/09/2021
Criado em: 20/05/2024 16:19
Descrição: CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210279
Número do processo: 034/2021
Tipo: 034/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/09/2021
Criado em: 20/05/2024 16:41
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210280
Número do processo: 035/2021
Tipo: 035/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/09/2021
Criado em: 20/05/2024 16:41
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210281
Número do processo: 036/2021
Tipo: 036/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/10/2021
Criado em: 20/05/2024 16:42
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210282
Número do processo: 037/2021
Tipo: 037/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/10/2021
Criado em: 20/05/2024 16:43
Descrição: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DE QUE TRATA A LEI 769/2007 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210283
Número do processo: 038/2021
Tipo: 038/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/10/2021
Criado em: 20/05/2024 16:44
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210284
Número do processo: 039/2021
Tipo: 039/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/11/2021
Criado em: 20/05/2024 16:44
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210285
Número do processo: 040/2021
Tipo: 040/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/11/2021
Criado em: 20/05/2024 16:45
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210286
Número do processo: 041/2021
Tipo: 041/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/11/2021
Criado em: 20/05/2024 16:46
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210287
Número do processo: 045/2021
Tipo: 045/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/12/2021
Criado em: 20/05/2024 16:46
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº271/77 (271/1997), DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210288
Número do processo: 046/2021
Tipo: 046/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/12/2021
Criado em: 20/05/2024 16:47
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº676/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MEIO AMBIENTE).


Número do protocolo: 20210289
Número do processo: 047/2021
Tipo: 047/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/12/2021
Criado em: 20/05/2024 16:48
Descrição: CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210290
Número do processo: 048/2021
Tipo: 048/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/12/2021
Criado em: 20/05/2024 16:48
Descrição: ALTERA A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.


Número do protocolo: 20220291
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:11
Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20220292
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:11
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a pagar, em contraprestação a serviços de publicidade, os valores especificados. Define os jornais e rádio que são considerados imprensa oficial.


Número do protocolo: 20220293
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/03/2022
Criado em: 20/05/2024 17:11
Descrição: “INSTITUI O PRÊMIO MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20220294
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/04/2022
Criado em: 20/05/2024 17:12
Descrição: “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS”.


Número do protocolo: 20220295
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:12
Descrição: “CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL - CONTADOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20220296
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/06/2022
Criado em: 20/05/2024 17:13
Descrição: “NOMEIA O PLENÁRIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DOS INDIOS COMO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS FRARE, “CHICO FRARE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20220297
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/06/2022
Criado em: 20/05/2024 17:13
Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM O IPE/RS”.


Número do protocolo: 20220298
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:14
Descrição: “DENOMINA O GINÁSIO ESPORTIVO DO DISTRITO DE ENCRUZILHADA BELA VISTA”.


Número do protocolo: 20220299
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:14
Descrição: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ENCRUZILHADA BELA VISTA".


Número do protocolo: 20220300
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:15
Descrição: “DENOMINAÇÃO AS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE POSSE DOS LINHARES”.


Número do protocolo: 20220301
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/12/2022
Criado em: 20/05/2024 17:15
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a pagar, em contraprestação a serviços de publicidade, os valores especificados. Define o que é considerado imprensa oficial.


Número do protocolo: 20220302
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/12/2022
Criado em: 20/05/2024 17:16
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a CEDER O USO, DE UM PROJETOR E UMA TELA TRIPÉ USADOS, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito, de Linha Encruzilhada Bela Vista, Rio dos Indios – RS.


Número do protocolo: 20220303
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:19
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220304
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:20
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1009/2014, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR REPASSADO AO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220305
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:20
Descrição: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 739/2007 E 805/2009, CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220306
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:21
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1117/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220307
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:21
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220308
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:21
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220309
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:22
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR HORAS MÁQUINAS SEM CUSTO PARA O BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220310
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:24
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220311
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:24
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220312
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:24
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220313
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:25
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220314
Número do processo: 013/2022
Tipo: 013/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:25
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220315
Número do processo: 014/2022
Tipo: 014/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:26
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA - ACHA- E COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220316
Número do processo: 015/2022
Tipo: 015/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:26
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE RIO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220317
Número do processo: 016/2022
Tipo: 016/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:27
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220318
Número do processo: 017/2022
Tipo: 017/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/03/2022
Criado em: 20/05/2024 17:28
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO (COMTRAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220319
Número do processo: 018/2022
Tipo: 018/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/03/2022
Criado em: 20/05/2024 17:28
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20220320
Número do processo: 019/2022
Tipo: 019/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/03/2022
Criado em: 20/05/2024 17:28
Descrição: RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220321
Número do processo: 020/2022
Tipo: 020/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/03/2022
Criado em: 20/05/2024 17:29
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CLÁUSULAS DO CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220322
Número do processo: 021/2022
Tipo: 021/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/04/2022
Criado em: 20/05/2024 17:29
Descrição: CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº908/2011, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220323
Número do processo: 022/2022
Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/04/2022
Criado em: 20/05/2024 17:30
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220324
Número do processo: 023/2022
Tipo: 023/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/04/2022
Criado em: 20/05/2024 17:30
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DO ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220325
Número do processo: 024/2022
Tipo: 024/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/04/2022
Criado em: 20/05/2024 17:31
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220326
Número do processo: 025/2022
Tipo: 025/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:31
Descrição: CONCEDE REMISSÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E PROGRAMAS DE TROCA-TROCA DE SEMENTES, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220327
Número do processo: 026/2022
Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:32
Descrição: RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.


Número do protocolo: 20220328
Número do processo: 027/2022
Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:32
Descrição: ALTERA OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 674/2005.


Número do protocolo: 20220329
Número do processo: 028/2022
Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:33
Descrição: CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220330
Número do processo: 029/2022
Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:33
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1198/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220331
Número do processo: 030/2022
Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:34
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA "GANHA MAIS RIO DOS INDIOS" INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220332
Número do processo: 031/2022
Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:34
Descrição: RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220333
Número do processo: 032/2022
Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 31/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:35
Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1257/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220334
Número do processo: 033/2022
Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/06/2022
Criado em: 20/05/2024 17:35
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UMA ATENDENTE DE CRECHE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL FOTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220335
Número do processo: 034/2022
Tipo: 034/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/06/2022
Criado em: 20/05/2024 17:36
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAR DESPESAS COM A SEMANA FARROUPILHA - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220336
Número do processo: 035/2022
Tipo: 035/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/06/2022
Criado em: 20/05/2024 17:36
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE - SAÚDE.


Número do protocolo: 20220337
Número do processo: 036/2022
Tipo: 036/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:37
Descrição: OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS, A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÁXIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS - LEI LUCAS.


Número do protocolo: 20220338
Número do processo: 037/2022
Tipo: 037/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:38
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1316/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.


Número do protocolo: 20220339
Número do processo: 038/2022
Tipo: 038/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:38
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) MONITOR SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20220340
Número do processo: 039/2022
Tipo: 039/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:38
Descrição: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220341
Número do processo: 040/2022
Tipo: 040/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:39
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº769/2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº772/2007 E LEI MUNICIPAL Nº1156/2018, BEM COMO REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº769/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220342
Número do processo: 041/2022
Tipo: 041/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:39
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220343
Número do processo: 042/2022
Tipo: 042/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:40
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 00220344
Número do processo: 043/2022
Tipo: 043/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/02/0022
Criado em: 20/05/2024 17:40
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220345
Número do processo: 044/2022
Tipo: 044/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:40
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220346
Número do processo: 045/2022
Tipo: 045/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:41
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220347
Número do processo: 046/2022
Tipo: 046/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/08/2022
Criado em: 20/05/2024 17:42
Descrição: Denomina nome de Ruas no loteamento Prado, em nosso município e dá outras providências.


Número do protocolo: 20220348
Número do processo: 047/2022
Tipo: 047/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/08/2022
Criado em: 20/05/2024 17:42
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa gabinete na sua comunidade.


Número do protocolo: 20220349
Número do processo: 048/2022
Tipo: 048/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/08/2022
Criado em: 20/05/2024 17:43
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220350
Número do processo: 049/2022
Tipo: 049/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/08/2022
Criado em: 20/05/2024 17:43
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220351
Número do processo: 050/202
Tipo: 050/202 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/08/2022
Criado em: 20/05/2024 17:44
Descrição: ALTERA A LEI Nº1298/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220352
Número do processo: 051/2022
Tipo: 051/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/10/2022
Criado em: 20/05/2024 17:44
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 310/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220353
Número do processo: 052/2022
Tipo: 052/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/09/2022
Criado em: 20/05/2024 17:45
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O GABINETE NA SUA COMUNIDADE.


Número do protocolo: 20220354
Número do processo: 053/2022
Tipo: 053/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/10/2022
Criado em: 20/05/2024 17:46
Descrição: RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220355
Número do processo: 055/2022
Tipo: 055/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/10/2022
Criado em: 20/05/2024 17:46
Descrição: CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220356
Número do processo: 056/2022
Tipo: 056/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/10/2022
Criado em: 20/05/2024 17:47
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220357
Número do processo: 057/2022
Tipo: 057/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/10/2022
Criado em: 20/05/2024 17:47
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA, DA FOZ CHAPECÓ ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220358
Número do processo: 059/2022
Tipo: 059/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:48
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220359
Número do processo: 060/2022
Tipo: 060/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:48
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO E FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20220360
Número do processo: 061/2022
Tipo: 061/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:49
Descrição: ALTERA A LEI 769/2007, E REESTRUTURA A ORGANIZÇÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS-RIO (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220361
Número do processo: 063/2022
Tipo: 063/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/12/2022
Criado em: 20/05/2024 17:49
Descrição: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230362
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:35
Descrição: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230363
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:36
Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20230364
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:36
Descrição: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1356/2023, QUE ESTABELECEU O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20230365
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/06/2023
Criado em: 20/05/2024 18:36
Descrição: Altera os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Índios – RS., e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230366
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/09/2023
Criado em: 20/05/2024 18:37
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1351/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230367
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/12/2023
Criado em: 20/05/2024 18:37
Descrição: CONCEDE AUMENTO REAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20230368
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/12/2023
Criado em: 20/05/2024 18:37
Descrição: Altera a data base da revisão geral anual de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.


Número do protocolo: 20230369
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:40
Descrição: ALTERA A DATA BASE DA REVISÃO GERAL, ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.


Número do protocolo: 20230370
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:41
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230371
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:41
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230372
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:41
Descrição: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO UM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS.


Número do protocolo: 20230373
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:42
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230374
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:42
Descrição: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230375
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:43
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230376
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:44
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230377
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 01/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:44
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230378
Número do processo: 010/2023
Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:45
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UMA ATENDENTE DE CRECHE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL FOTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230379
Número do processo: 011/2023
Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:45
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230380
Número do processo: 012/2023
Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:46
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230381
Número do processo: 013/2023
Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:46
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230382
Número do processo: 014/2023
Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:47
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230383
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 01/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:48
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E OBRAS CIVIS.


Número do protocolo: 20230384
Número do processo: 016/2023
Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:48
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230385
Número do processo: 017/2023
Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20230386
Número do processo: 018/2023
Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:50
Descrição: ALTERA AS LEIS NºS 870/2011 E 1196/2019, ALTERA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230387
Número do processo: 019/2023
Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:50
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE RIO DOS INDIOS - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230388
Número do processo: 020/2023
Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:50
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) MONITOR SOCIAL E 02 (DOIS) PROFESSORES CPA POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20230389
Número do processo: 021/2023
Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:51
Descrição: REORGANIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230390
Número do processo: 022/2023
Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:51
Descrição: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230391
Número do processo: 023/2023
Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:52
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DO ÍNDIO.


Número do protocolo: 20230392
Número do processo: 024/2023
Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:53
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230393
Número do processo: 025/2023
Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:53
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 59ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20230394
Número do processo: 026/2023
Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:53
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 17ª CAVALGADA DA FÉ DA 59ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230395
Número do processo: 027/2023
Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20230396
Número do processo: 028/2023
Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/05/2023
Criado em: 20/05/2024 18:56
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230397
Número do processo: 029/2023
Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/05/2023
Criado em: 20/05/2024 18:57
Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230398
Número do processo: 030/2023
Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/06/2023
Criado em: 20/05/2024 18:57
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1370/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.


Número do protocolo: 20230399
Número do processo: 032/2023
Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/06/2023
Criado em: 20/05/2024 18:58
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ESCRITA DO LIVRO DA HISTÓRIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230400
Número do processo: 033/2023
Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/07/2023
Criado em: 20/05/2024 18:59
Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230401
Número do processo: 034/2023
Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/07/2023
Criado em: 20/05/2024 18:59
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230402
Número do processo: 035/2023
Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/07/2023
Criado em: 20/05/2024 19:00
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A RECEBER DOÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230403
Número do processo: 036/2023
Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/07/2023
Criado em: 20/05/2024 19:00
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230404
Número do processo: 038/2023
Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/08/2023
Criado em: 20/05/2024 19:01
Descrição: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 870/2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230405
Número do processo: 039/2023
Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/08/2023
Criado em: 20/05/2024 19:01
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230406
Número do processo: 040/2023
Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/10/2023
Criado em: 20/05/2024 19:02
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230407
Número do processo: 041/2023
Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/09/2023
Criado em: 20/05/2024 19:02
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230408
Número do processo: 042/2023
Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/10/2023
Criado em: 20/05/2024 19:03
Descrição: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230409
Número do processo: 043/2023
Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/10/2023
Criado em: 20/05/2024 19:03
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230410
Número do processo: 045/2023
Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/10/2023
Criado em: 20/05/2024 19:04
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230411
Número do processo: 046/2023
Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/10/2023
Criado em: 20/05/2024 19:04
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A RECEBER POR CESSÃO DE USO GRATUITA, DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230412
Número do processo: 047/2023
Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/11/2023
Criado em: 20/05/2024 19:05
Descrição: REVOGA A LEI Nº453/02 E CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CMPDC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230413
Número do processo: 048/2023
Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/11/2023
Criado em: 20/05/2024 19:06
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230414
Número do processo: 049/2023
Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/11/2023
Criado em: 20/05/2024 19:07
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230415
Número do processo: 050/2023
Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/11/2023
Criado em: 20/05/2024 19:07
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230416
Número do processo: 051/2023
Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 20/05/2024 19:08
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230417
Número do processo: 052/2023
Tipo: 052/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:08
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230418
Número do processo: 053/2023
Tipo: 053/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:09
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230419
Número do processo: 054/2023
Tipo: 054/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:09
Descrição: ALTERA A LEI 870/2011, CRIA E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230420
Número do processo: 055/2023
Tipo: 055/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:10
Descrição: CONCEDE AUMENTO REAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230421
Número do processo: 056/2023
Tipo: 056/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:10
Descrição: CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230422
Número do processo: 057/2023
Tipo: 057/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:11
Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230423
Número do processo: 058/2023
Tipo: 058/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:11
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230424
Número do processo: 059/2023
Tipo: 059/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:11
Descrição: ALTERA A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.


Número do protocolo: 20230425
Número do processo: 060/2023
Tipo: 060/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:12
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240426
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/01/2024
Criado em: 20/05/2024 19:31
Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20240427
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/01/2024
Criado em: 20/05/2024 19:31
Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20240428
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 20/05/2024 19:31
Descrição: “DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE BATINGA ALTA”.


Número do protocolo: 20240429
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/01/2024
Criado em: 21/05/2024 14:52
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240430
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:53
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240431
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:53
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240432
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2024
Criado em: 21/05/2024 14:54
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240433
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20240434
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:54
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240435
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:55
Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240436
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:59
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE RIO DOS INDIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240437
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:59
Descrição: AUTORIZA CONTRATAR EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240438
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/02/2024
Criado em: 21/05/2024 15:00
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240439
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/02/2024
Criado em: 21/05/2024 15:00
Descrição: REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240440
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/02/2024
Criado em: 21/05/2024 15:01
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240441
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/02/2024
Criado em: 21/05/2024 15:01
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ENCONTRO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO.


Número do protocolo: 20240442
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 01/03/2024
Criado em: 21/05/2024 15:02
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240443
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/03/2024
Criado em: 21/05/2024 15:03
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MEDICINA DIAGNÓSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240444
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/03/2024
Criado em: 21/05/2024 15:03
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE IMAGINOLOGIA DE ERECHIM LTDA - CIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240445
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/03/2024
Criado em: 21/05/2024 15:03
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240446
Número do processo: 018/2024
Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/03/2024
Criado em: 21/05/2024 15:04
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR PARA VIABILIZAR O VIDEOMONITORAMENTO À COMUNIDADE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240447
Número do processo: 019/2024
Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/04/2024
Criado em: 21/05/2024 15:04
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE GAÚCHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240448
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/04/2024
Criado em: 21/05/2024 15:04
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240449
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/04/2024
Criado em: 21/05/2024 15:05
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240450
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/04/2024
Criado em: 21/05/2024 15:06
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A TRADICIONAL FESTA DOS POVOS INDÍGENAS 2024.


Número do protocolo: 20240451
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/05/2024
Criado em: 21/05/2024 15:06
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 60ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210452
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 DESPESAS CÂMARA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 22/05/2024 13:34
Descrição: RELAÇÃO DAS DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXERCÍCIO 2021 - DATA REFERÊNCIA: 09/11/2021.


Número do protocolo: 20240453
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2024
Criado em: 22/05/2024 13:37
Descrição: DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2024.


Número do protocolo: 20230454
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2023
Criado em: 22/05/2024 13:38
Descrição: DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2023.


Número do protocolo: 20220455
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2022
Criado em: 22/05/2024 13:39
Descrição: DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2022.


Número do protocolo: 20210456
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2021
Criado em: 22/05/2024 13:39
Descrição: DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2021.


Número do protocolo: 20170457
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/02/2017
Criado em: 22/05/2024 13:45
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1104/2017 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio dos Índios-RS.


Número do protocolo: 20170458
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2017
Criado em: 22/05/2024 14:03
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2017.


Número do protocolo: 20180459
Número do processo: 001/2018
Tipo: 001/2018 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2018
Criado em: 22/05/2024 14:04
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2018.


Número do protocolo: 20190460
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2019
Criado em: 22/05/2024 14:04
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2019.


Número do protocolo: 20200461
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2020
Criado em: 22/05/2024 14:05
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2020.


Número do protocolo: 20210462
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2021
Criado em: 22/05/2024 14:05
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2021.


Número do protocolo: 20220463
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2022
Criado em: 22/05/2024 14:05
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2022.


Número do protocolo: 20140464
Número do processo: 001/2014
Tipo: 001/2014 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2014
Criado em: 22/05/2024 14:06
Descrição: ORÇAMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2014.


Número do protocolo: 20160465
Número do processo: 001/2016
Tipo: 001/2016 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2016
Criado em: 22/05/2024 14:06
Descrição: ORÇAMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2016.


Número do protocolo: 20230466
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 RECURSOS HUMANOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2023
Criado em: 22/05/2024 14:41
Descrição: PLANILHA DE PESSOAL E TABELA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2023.


Número do protocolo: 20200467
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 RECURSOS HUMANOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2020
Criado em: 22/05/2024 14:42
Descrição: TABELA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO ANO DE 2020.


Número do protocolo: 20210468
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RECURSOS HUMANOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2021
Criado em: 22/05/2024 14:43
Descrição: RELAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES LEGISLATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2021.


Número do protocolo: 20070469
Número do processo: -
Tipo: - RECURSOS HUMANOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/03/2007
Criado em: 22/05/2024 14:45
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 740/2007 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS ÍNDIOS.


Número do protocolo: 20200470
Número do processo: 1216/2020
Tipo: 1216/2020 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/04/2020
Criado em: 22/05/2024 14:58
Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20160471
Número do processo: 1088/2016
Tipo: 1088/2016 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/06/2016
Criado em: 22/05/2024 15:00
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS PARA GESTÃO 2017/2020.


Número do protocolo: 20230472
Número do processo: 1368/2023
Tipo: 1368/2023 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/02/2023
Criado em: 22/05/2024 15:00
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1356/2023.


Número do protocolo: 20200473
Número do processo: 1224/2020
Tipo: 1224/2020 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/08/2020
Criado em: 22/05/2024 15:02
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS PARA GESTÃO 2021/2024.


Número do protocolo: 20220474
Número do processo: 1282/2022
Tipo: 1282/2022 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2022
Criado em: 22/05/2024 15:03
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20120475
Número do processo: 927/2012
Tipo: 927/2012 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2012
Criado em: 22/05/2024 15:05
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.


Número do protocolo: 20070476
Número do processo: 740/2007
Tipo: 740/2007 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/03/2007
Criado em: 22/05/2024 15:09
Descrição: REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS ÍNDIOS.


Número do protocolo: 20190477
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2019
Criado em: 22/05/2024 15:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20190478
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/01/2019
Criado em: 22/05/2024 15:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20190479
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/02/2019
Criado em: 22/05/2024 15:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20190480
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/02/2019
Criado em: 22/05/2024 15:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20190481
Número do processo: 005/2019
Tipo: 005/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/02/2019
Criado em: 22/05/2024 15:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20190482
Número do processo: 006/2019
Tipo: 006/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2019
Criado em: 22/05/2024 15:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20190483
Número do processo: 007/2019
Tipo: 007/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2019
Criado em: 22/05/2024 15:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20190484
Número do processo: 008/2019
Tipo: 008/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2019
Criado em: 22/05/2024 15:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20190485
Número do processo: 009/2019
Tipo: 009/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/04/2019
Criado em: 22/05/2024 15:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20190486
Número do processo: 010/2019
Tipo: 010/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/05/2019
Criado em: 22/05/2024 15:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20190487
Número do processo: 011/2019
Tipo: 011/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2019
Criado em: 22/05/2024 15:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20190488
Número do processo: 012/2019
Tipo: 012/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/11/2019
Criado em: 22/05/2024 15:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20200489
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/01/2020
Criado em: 22/05/2024 15:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20200490
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2020
Criado em: 22/05/2024 15:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20200491
Número do processo: 003/2020
Tipo: 003/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/02/2020
Criado em: 22/05/2024 15:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20200492
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/08/2020
Criado em: 22/05/2024 15:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20200493
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/08/2020
Criado em: 22/05/2024 15:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20200494
Número do processo: 006/2020
Tipo: 006/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/09/2020
Criado em: 22/05/2024 15:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20210495
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2021
Criado em: 22/05/2024 15:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210496
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/02/2021
Criado em: 22/05/2024 15:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210497
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/03/2021
Criado em: 22/05/2024 15:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210498
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/03/2021
Criado em: 22/05/2024 15:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210499
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/05/2021
Criado em: 22/05/2024 15:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210500
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/05/2021
Criado em: 22/05/2024 15:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210501
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/05/2021
Criado em: 22/05/2024 16:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210502
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2021
Criado em: 22/05/2024 16:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210503
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/07/2021
Criado em: 22/05/2024 16:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210504
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/10/2021
Criado em: 22/05/2024 16:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20210505
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/10/2021
Criado em: 22/05/2024 16:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20220506
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/01/2022
Criado em: 22/05/2024 16:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20220507
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/01/2022
Criado em: 22/05/2024 16:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20220508
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 22/05/2024 16:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20220509
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/02/2022
Criado em: 22/05/2024 16:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20220510
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/02/2022
Criado em: 22/05/2024 16:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20220511
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2022
Criado em: 22/05/2024 16:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20220512
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/03/2022
Criado em: 22/05/2024 17:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20220513
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/06/2022
Criado em: 22/05/2024 17:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20220514
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/06/2022
Criado em: 22/05/2024 17:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20220515
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/06/2022
Criado em: 22/05/2024 17:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20220516
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/07/2022
Criado em: 22/05/2024 17:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20220517
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2022
Criado em: 22/05/2024 17:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20220518
Número do processo: 013/2022
Tipo: 013/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2022
Criado em: 22/05/2024 17:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20220519
Número do processo: 014/2022
Tipo: 014/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/12/2022
Criado em: 22/05/2024 17:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20230520
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2023
Criado em: 22/05/2024 17:12
Descrição: EXONERAR, o Bel. EDSON POMPEU DA SILVA, OAB/RS 32.162-B, a partir de 01 de fevereiro de 2023 do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Indios-RS.


Número do protocolo: 20230521
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 22/05/2024 17:12
Descrição: NOMEAR, o Bel. EDSON POMPEU DA SILVA, OAB/RS 32162-B, a partir de 02 de fevereiro de 2023 para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Indios-RS.


Número do protocolo: 20230522
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/11/2023
Criado em: 22/05/2024 17:12
Descrição: Averbar Tempo de Serviço.


Número do protocolo: 20230523
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/11/2023
Criado em: 22/05/2024 17:13
Descrição: Averbar Tempo de Serviço.


Número do protocolo: 20230524
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/12/2023
Criado em: 22/05/2024 17:13
Descrição: CONCEDER férias à servidora da Câmara Municipal, Neli Baptistella, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de outubro/2022 a setembro/2023, para gozá-las no período de 02 de janeiro de 2024 à 31 de janeiro de 2024.


Número do protocolo: 20240525
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2024
Criado em: 22/05/2024 17:15
Descrição: CONCEDER férias à servidora da Câmara Municipal, Sra. Edi Salete Antunes Pinto, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de outubro/2021 a setembro/2022, para gozá-las no período de 14 de fevereiro de 2024 à 14 de março de 2024.


Número do protocolo: 20140526
Número do processo: 001/2014
Tipo: 001/2014 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2014
Criado em: 22/05/2024 18:11
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO DE 2014.


Número do protocolo: 20150527
Número do processo: 001/2015
Tipo: 001/2015 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2015
Criado em: 22/05/2024 18:13
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO ANO DE 2015.


Número do protocolo: 20170528
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2017
Criado em: 22/05/2024 18:14
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2017.


Número do protocolo: 20180529
Número do processo: 001/2018
Tipo: 001/2018 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2018
Criado em: 22/05/2024 18:21
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇOS E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2018.


Número do protocolo: 20190530
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2019
Criado em: 22/05/2024 18:23
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇO E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2019.


Número do protocolo: 20200531
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2020
Criado em: 22/05/2024 18:24
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇO E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2020.


Número do protocolo: 20210532
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2021
Criado em: 22/05/2024 18:25
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO ANO DE 2021.


Número do protocolo: 20220533
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2022
Criado em: 22/05/2024 18:26
Descrição: RELATÓRIOS SIC, REFERENTE AO ANO DE 2022.


Número do protocolo: 20230534
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2023
Criado em: 22/05/2024 18:26
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO DE 2023.


Número do protocolo: 20160535
Número do processo: 001/2016
Tipo: 001/2016 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2016
Criado em: 22/05/2024 18:27
Descrição: DEMONSTRATIVOS DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2016.


Número do protocolo: 00130536
Número do processo: 001/2013
Tipo: 001/2013 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/12/0013
Criado em: 22/05/2024 18:28
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO DE 2013.


Número do protocolo: 20220537
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2022
Criado em: 22/05/2024 18:35
Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA, REFERENTE AO ANO DE 2021.


Número do protocolo: 20210538
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2021
Criado em: 22/05/2024 18:36
Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA, REFERENTE AO ANO DE 2020.


Número do protocolo: 20200539
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/09/2020
Criado em: 22/05/2024 18:36
Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA, REFERENTE AO ANO DE 2019.


Número do protocolo: 20210540
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/01/2021
Criado em: 22/05/2024 18:50
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.


Número do protocolo: 20210541
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/01/2021
Criado em: 22/05/2024 18:50
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2021.


Número do protocolo: 20210542
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/03/2021
Criado em: 22/05/2024 18:51
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021.


Número do protocolo: 20210543
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/03/2021
Criado em: 22/05/2024 18:51
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021.


Número do protocolo: 20210544
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/02/2021
Criado em: 22/05/2024 18:52
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021.


Número do protocolo: 20210545
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/02/2021
Criado em: 22/05/2024 18:52
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021.


Número do protocolo: 20210546
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/10/2021
Criado em: 22/05/2024 18:52
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2021.


Número do protocolo: 20210547
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/03/2021
Criado em: 22/05/2024 18:53
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021.


Número do protocolo: 20210548
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/03/2021
Criado em: 22/05/2024 18:53
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021.


Número do protocolo: 20210549
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/04/2021
Criado em: 22/05/2024 18:54
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021.


Número do protocolo: 20210550
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/03/2021
Criado em: 22/05/2024 18:54
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021.


Número do protocolo: 20210551
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/04/2021
Criado em: 22/05/2024 18:54
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021.


Número do protocolo: 20210552
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/04/2021
Criado em: 22/05/2024 18:55
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021.


Número do protocolo: 20210553
Número do processo: 012/2021
Tipo: 012/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2021
Criado em: 22/05/2024 18:55
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021.


Número do protocolo: 20210554
Número do processo: 013/2021
Tipo: 013/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2021
Criado em: 22/05/2024 18:56
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021.


Número do protocolo: 20210555
Número do processo: 014/2021
Tipo: 014/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2021
Criado em: 22/05/2024 18:56
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021.


Número do protocolo: 20210556
Número do processo: 015/2021
Tipo: 015/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2021
Criado em: 22/05/2024 18:56
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021.


Número do protocolo: 20210557
Número do processo: 016/2021
Tipo: 016/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/05/2021
Criado em: 22/05/2024 18:57
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021.


Número do protocolo: 20210558
Número do processo: 017/2021
Tipo: 017/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/06/2021
Criado em: 22/05/2024 18:57
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.


Número do protocolo: 20210559
Número do processo: 018/2021
Tipo: 018/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/06/2021
Criado em: 22/05/2024 18:58
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.


Número do protocolo: 20210560
Número do processo: 021/2021
Tipo: 021/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/08/2021
Criado em: 22/05/2024 18:58
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021.


Número do protocolo: 20210561
Número do processo: 022/2021
Tipo: 022/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/07/2021
Criado em: 22/05/2024 18:58
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021.


Número do protocolo: 20210562
Número do processo: 023/2021
Tipo: 023/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/07/2021
Criado em: 22/05/2024 18:59
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021.


Número do protocolo: 20210563
Número do processo: 024/2021
Tipo: 024/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/07/2021
Criado em: 22/05/2024 18:59
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021.


Número do protocolo: 20210564
Número do processo: 025/2021
Tipo: 025/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/07/2021
Criado em: 22/05/2024 19:00
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021.


Número do protocolo: 20210565
Número do processo: 026/2021
Tipo: 026/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/07/2021
Criado em: 22/05/2024 19:00
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021.


Número do protocolo: 20210566
Número do processo: 027/2021
Tipo: 027/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/07/2021
Criado em: 22/05/2024 19:01
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021.


Número do protocolo: 20210567
Número do processo: 028/2021
Tipo: 028/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/07/2021
Criado em: 22/05/2024 19:01
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021.


Número do protocolo: 20210568
Número do processo: 029/2021
Tipo: 029/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/07/2021
Criado em: 22/05/2024 19:01
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021.


Número do protocolo: 20210569
Número do processo: 030/2021
Tipo: 030/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/08/2021
Criado em: 22/05/2024 19:02
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021.


Número do protocolo: 20210570
Número do processo: 031/2021
Tipo: 031/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/09/2021
Criado em: 22/05/2024 19:02
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021.


Número do protocolo: 20210571
Número do processo: 032/2021
Tipo: 032/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/10/2021
Criado em: 22/05/2024 19:03
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021.


Número do protocolo: 20210572
Número do processo: 033/2021
Tipo: 033/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2021
Criado em: 22/05/2024 19:03
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021.


Número do protocolo: 20210573
Número do processo: 034/2021
Tipo: 034/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/10/2021
Criado em: 22/05/2024 19:03
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021.


Número do protocolo: 20210574
Número do processo: 035/2021
Tipo: 035/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/10/2021
Criado em: 22/05/2024 19:04
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021.


Número do protocolo: 20210575
Número do processo: 036/2021
Tipo: 036/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2021
Criado em: 22/05/2024 19:04
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021.


Número do protocolo: 20210576
Número do processo: 037/2021
Tipo: 037/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 22/05/2024 19:05
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/2021.


Número do protocolo: 20210577
Número do processo: 038/2021
Tipo: 038/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 22/05/2024 19:05
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021.


Número do protocolo: 20210578
Número do processo: 039/2021
Tipo: 039/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 22/05/2024 19:05
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021.


Número do protocolo: 20210579
Número do processo: 040/2021
Tipo: 040/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 22/05/2024 19:06
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021.


Número do protocolo: 20210580
Número do processo: 045/2021
Tipo: 045/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2021
Criado em: 22/05/2024 19:06
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/2021.


Número do protocolo: 20210581
Número do processo: 046/2021
Tipo: 046/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2021
Criado em: 22/05/2024 19:07
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/2021.


Número do protocolo: 20210582
Número do processo: 047/2021
Tipo: 047/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/12/2021
Criado em: 22/05/2024 19:07
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021.


Número do protocolo: 20210583
Número do processo: 048/2021
Tipo: 048/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/12/2021
Criado em: 22/05/2024 19:07
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.


Número do protocolo: 20220584
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:38
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2022.


Número do protocolo: 20220585
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:38
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 002/2022.


Número do protocolo: 20220586
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:39
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 003/2022.


Número do protocolo: 20220587
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:39
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004/2022.


Número do protocolo: 20220588
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/05/2022
Criado em: 25/05/2024 10:40
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2022.


Número do protocolo: 20220589
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:40
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 005/2022.


Número do protocolo: 20220590
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2022
Criado em: 25/05/2024 10:41
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2022.


Número do protocolo: 20220591
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:41
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 006/2022.


Número do protocolo: 20220592
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 10:42
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2022.


Número do protocolo: 20220593
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/02/2022
Criado em: 25/05/2024 10:43
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/2022.


Número do protocolo: 20220594
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 10:43
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2022.


Número do protocolo: 20220595
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/11/2022
Criado em: 25/05/2024 10:44
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2022.


Número do protocolo: 20220596
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2022
Criado em: 25/05/2024 10:44
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 009/2022.


Número do protocolo: 20220597
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2022
Criado em: 25/05/2024 10:45
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 010/2022.


Número do protocolo: 20220598
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/11/2022
Criado em: 25/05/2024 10:45
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2022.


Número do protocolo: 20220599
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2022
Criado em: 25/05/2024 10:46
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 011/2022.


Número do protocolo: 20220600
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2022
Criado em: 25/05/2024 10:47
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 012/2022.


Número do protocolo: 20220601
Número do processo: 013/2022
Tipo: 013/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:47
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 013/2022.


Número do protocolo: 20220602
Número do processo: 014/2022
Tipo: 014/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:47
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 014/2022.


Número do protocolo: 20220603
Número do processo: 015/2022
Tipo: 015/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:48
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 015/2022.


Número do protocolo: 20220604
Número do processo: 016/2022
Tipo: 016/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:48
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 016/2022.


Número do protocolo: 20220605
Número do processo: 017/2022
Tipo: 017/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:49
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 017/2022.


Número do protocolo: 20220606
Número do processo: 018/2022
Tipo: 018/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:49
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 018/2022.


Número do protocolo: 20220607
Número do processo: 019/2022
Tipo: 019/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:49
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 019/2022.


Número do protocolo: 20220608
Número do processo: 020/2022
Tipo: 020/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:50
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 020/2022.


Número do protocolo: 20220609
Número do processo: 021/2022
Tipo: 021/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/04/2022
Criado em: 25/05/2024 10:50
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 021/2022.


Número do protocolo: 20220610
Número do processo: 022/2022
Tipo: 022/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/04/2022
Criado em: 25/05/2024 10:50
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 022/2022.


Número do protocolo: 20220611
Número do processo: 023/2022
Tipo: 023/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/04/2022
Criado em: 25/05/2024 10:51
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 023/2022.


Número do protocolo: 20220612
Número do processo: 024/2022
Tipo: 024/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/04/2022
Criado em: 25/05/2024 10:51
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 024/2022.


Número do protocolo: 20220613
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2022
Criado em: 25/05/2024 10:59
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 025/2022.


Número do protocolo: 20220614
Número do processo: 026/2022
Tipo: 026/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2022
Criado em: 25/05/2024 11:05
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 026/2022.


Número do protocolo: 20220615
Número do processo: 027/2022
Tipo: 027/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2022
Criado em: 25/05/2024 11:06
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 027/2022.


Número do protocolo: 20220616
Número do processo: 028/2022
Tipo: 028/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2022
Criado em: 25/05/2024 11:06
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 028/2022.


Número do protocolo: 20220617
Número do processo: 029/2022
Tipo: 029/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:07
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 029/2022.


Número do protocolo: 20220618
Número do processo: 030/2022
Tipo: 030/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:07
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 030/2022.


Número do protocolo: 20220619
Número do processo: 031/2022
Tipo: 031/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:07
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 031/2022.


Número do protocolo: 20220620
Número do processo: 032/2022
Tipo: 032/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:08
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 032/2022.


Número do protocolo: 20220621
Número do processo: 033/2022
Tipo: 033/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:08
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 033/2022.


Número do protocolo: 20220622
Número do processo: 034/2022
Tipo: 034/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:09
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 034/2022.


Número do protocolo: 20220623
Número do processo: 035/2022
Tipo: 035/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:09
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 035/2022.


Número do protocolo: 20220624
Número do processo: 037/2022
Tipo: 037/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:09
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 037/2022.


Número do protocolo: 20220625
Número do processo: 038/2022
Tipo: 038/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2022
Criado em: 25/05/2024 11:10
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 038/2022.


Número do protocolo: 20220626
Número do processo: 039/2022
Tipo: 039/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2022
Criado em: 25/05/2024 11:10
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 039/2022.


Número do protocolo: 20220627
Número do processo: 040/2022
Tipo: 040/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2022
Criado em: 25/05/2024 11:11
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 040/2022.


Número do protocolo: 20220628
Número do processo: 041/2022
Tipo: 041/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2022
Criado em: 25/05/2024 11:11
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 041/2022.


Número do protocolo: 20220629
Número do processo: 042/2022
Tipo: 042/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2022
Criado em: 25/05/2024 11:11
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 042/2022.


Número do protocolo: 20220630
Número do processo: 043/2022
Tipo: 043/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:12
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 043/2022.


Número do protocolo: 20220631
Número do processo: 044/2022
Tipo: 044/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:12
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 044/2022.


Número do protocolo: 20220632
Número do processo: 045/2022
Tipo: 045/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:15
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 045/2022.


Número do protocolo: 20220633
Número do processo: 046/2022
Tipo: 046/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:15
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 046/2022.


Número do protocolo: 20220634
Número do processo: 047/2022
Tipo: 047/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 047/2022.


Número do protocolo: 20220635
Número do processo: 048/2022
Tipo: 048/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 048/2022.


Número do protocolo: 20220636
Número do processo: 049/2022
Tipo: 049/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 049/2022.


Número do protocolo: 20220637
Número do processo: 050/2022
Tipo: 050/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/09/2022
Criado em: 25/05/2024 11:17
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 050/2022.


Número do protocolo: 20220638
Número do processo: 051/2022
Tipo: 051/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/11/2022
Criado em: 25/05/2024 11:18
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 051/2022.


Número do protocolo: 20220639
Número do processo: 052/2022
Tipo: 052/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/09/2022
Criado em: 25/05/2024 11:18
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 052/2022.


Número do protocolo: 20220640
Número do processo: 053/2022
Tipo: 053/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2022
Criado em: 25/05/2024 11:19
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 053/2022.


Número do protocolo: 20220641
Número do processo: 054/2022
Tipo: 054/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/11/2022
Criado em: 25/05/2024 11:19
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 054/2022.


Número do protocolo: 20220642
Número do processo: 055/2022
Tipo: 055/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2022
Criado em: 25/05/2024 11:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 055/2022.


Número do protocolo: 20220643
Número do processo: 056/2022
Tipo: 056/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2022
Criado em: 25/05/2024 11:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 056/2022.


Número do protocolo: 20220644
Número do processo: 057/2022
Tipo: 057/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2022
Criado em: 25/05/2024 11:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 057/2022.


Número do protocolo: 20220645
Número do processo: 059/2022
Tipo: 059/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/11/2022
Criado em: 25/05/2024 11:21
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 059/2022.


Número do protocolo: 20220646
Número do processo: 060/2022
Tipo: 060/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2022
Criado em: 25/05/2024 11:21
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 060/2022.


Número do protocolo: 20220647
Número do processo: 061/2022
Tipo: 061/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/12/2022
Criado em: 25/05/2024 11:22
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 061/2022.


Número do protocolo: 20220648
Número do processo: 062/2022
Tipo: 062/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2022
Criado em: 25/05/2024 11:22
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 062/2022.


Número do protocolo: 20220649
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 11:23
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022.


Número do protocolo: 20230650
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2023
Criado em: 25/05/2024 13:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2023.


Número do protocolo: 20230651
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/01/2023
Criado em: 25/05/2024 13:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 002/2023.


Número do protocolo: 20230652
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/01/2023
Criado em: 25/05/2024 13:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 003/2023.


Número do protocolo: 20230653
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/01/2023
Criado em: 25/05/2024 13:55
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023.


Número do protocolo: 20230654
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/01/2023
Criado em: 25/05/2024 13:56
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023.


Número do protocolo: 20230655
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:57
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023.


Número do protocolo: 20230656
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:57
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004/2023.


Número do protocolo: 20230657
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:58
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 005/2023.


Número do protocolo: 20230658
Número do processo: 010/2023
Tipo: 010/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:58
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 006/2023.


Número do protocolo: 20230659
Número do processo: 011/2023
Tipo: 011/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:59
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 007/2023.


Número do protocolo: 20230660
Número do processo: 012/2023
Tipo: 012/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:59
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/2023.


Número do protocolo: 20230661
Número do processo: 013/2023
Tipo: 013/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 14:00
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 009/2023.


Número do protocolo: 20230662
Número do processo: 014/2023
Tipo: 014/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:00
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 014/2023.


Número do protocolo: 20230663
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2023
Criado em: 25/05/2024 14:01
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 011/2023.


Número do protocolo: 20230664
Número do processo: 016/2023
Tipo: 016/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 14:02
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 012/2023.


Número do protocolo: 20230665
Número do processo: 017/2023
Tipo: 017/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 14:02
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 013/2023.


Número do protocolo: 20230666
Número do processo: 018/2023
Tipo: 018/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:03
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 014/2023.


Número do protocolo: 20230667
Número do processo: 019/2023
Tipo: 019/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:03
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 019/2023.


Número do protocolo: 20230668
Número do processo: 020/2023
Tipo: 020/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:04
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 016/2023.


Número do protocolo: 20230669
Número do processo: 021/2023
Tipo: 021/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:04
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 017/2023.


Número do protocolo: 20230670
Número do processo: 022/2023
Tipo: 022/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:05
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 018/2023.


Número do protocolo: 20230671
Número do processo: 023/2023
Tipo: 023/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:05
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 019/2023.


Número do protocolo: 20230672
Número do processo: 024/2023
Tipo: 024/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 25/05/2024 14:05
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 020/2023.


Número do protocolo: 20230673
Número do processo: 025/2023
Tipo: 025/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 25/05/2024 14:06
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 021/2023.


Número do protocolo: 20230674
Número do processo: 026/2023
Tipo: 026/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/04/2023
Criado em: 25/05/2024 14:06
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 022/2023.


Número do protocolo: 20230675
Número do processo: 027/2023
Tipo: 027/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/04/2023
Criado em: 25/05/2024 14:07
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 023/2023.


Número do protocolo: 20230676
Número do processo: 028/2023
Tipo: 028/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/05/2023
Criado em: 25/05/2024 14:07
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 024/2023.


Número do protocolo: 20230677
Número do processo: 029/2023
Tipo: 029/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/05/2023
Criado em: 25/05/2024 14:08
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 025/2023.


Número do protocolo: 20230678
Número do processo: 030/2023
Tipo: 030/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/05/2023
Criado em: 25/05/2024 14:08
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 026/2023.


Número do protocolo: 20230679
Número do processo: 031/2023
Tipo: 031/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/05/2023
Criado em: 25/05/2024 14:08
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 028/2023.


Número do protocolo: 20230680
Número do processo: 032/2023
Tipo: 032/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/05/2023
Criado em: 25/05/2024 14:09
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 029/2023.


Número do protocolo: 20230681
Número do processo: 033/2023
Tipo: 033/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/06/2023
Criado em: 25/05/2024 14:09
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 027/2023.


Número do protocolo: 20230682
Número do processo: 034/2023
Tipo: 034/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2023
Criado em: 25/05/2024 14:10
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 030/2023.


Número do protocolo: 20230683
Número do processo: 035/2023
Tipo: 035/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/07/2023
Criado em: 25/05/2024 14:10
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 032/2023.


Número do protocolo: 20230684
Número do processo: 036/2023
Tipo: 036/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2023
Criado em: 25/05/2024 14:11
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023.


Número do protocolo: 20230685
Número do processo: 037/2023
Tipo: 037/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2023
Criado em: 25/05/2024 14:11
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 033/2023.


Número do protocolo: 20230686
Número do processo: 038/2023
Tipo: 038/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2023
Criado em: 25/05/2024 14:11
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 034/2023.


Número do protocolo: 20230687
Número do processo: 039/2023
Tipo: 039/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2023
Criado em: 25/05/2024 14:12
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 035/2023.


Número do protocolo: 20230688
Número do processo: 040/2023
Tipo: 040/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2023
Criado em: 25/05/2024 14:12
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 036/2023.


Número do protocolo: 20230689
Número do processo: 041/2023
Tipo: 041/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/08/2023
Criado em: 25/05/2024 14:12
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 037/2023.


Número do protocolo: 20230690
Número do processo: 042/2023
Tipo: 042/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/09/2023
Criado em: 25/05/2024 14:16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 038/2023.


Número do protocolo: 20230691
Número do processo: 043/2023
Tipo: 043/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/09/2023
Criado em: 25/05/2024 14:16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 039/2023.


Número do protocolo: 20230692
Número do processo: 044/2023
Tipo: 044/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/09/2023
Criado em: 25/05/2024 14:17
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2023.


Número do protocolo: 20230693
Número do processo: 045/2023
Tipo: 045/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2023
Criado em: 25/05/2024 14:17
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 040/2023.


Número do protocolo: 20230694
Número do processo: 046/2023
Tipo: 046/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2023
Criado em: 25/05/2024 14:17
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 041/2023.


Número do protocolo: 20230695
Número do processo: 047/2023
Tipo: 047/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2023
Criado em: 25/05/2024 14:18
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 042/2023.


Número do protocolo: 20230696
Número do processo: 048/2023
Tipo: 048/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2023
Criado em: 25/05/2024 14:18
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 043/2023.


Número do protocolo: 20230697
Número do processo: 049/2023
Tipo: 049/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/11/2023
Criado em: 25/05/2024 14:19
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 047/2023.


Número do protocolo: 20230698
Número do processo: 050/2023
Tipo: 050/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/11/2023
Criado em: 25/05/2024 14:19
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 045/2023.


Número do protocolo: 20230699
Número do processo: 051/2023
Tipo: 051/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/11/2023
Criado em: 25/05/2024 14:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 046/2023.


Número do protocolo: 20230700
Número do processo: 052/2023
Tipo: 052/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/11/2023
Criado em: 25/05/2024 14:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 048/2023.


Número do protocolo: 20230701
Número do processo: 053/2023
Tipo: 053/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/11/2023
Criado em: 25/05/2024 14:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 049/2023.


Número do protocolo: 20230702
Número do processo: 054/2023
Tipo: 054/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:21
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 050/2023.


Número do protocolo: 20230703
Número do processo: 055/2023
Tipo: 055/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:22
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 051/2023.


Número do protocolo: 20230704
Número do processo: 056/2023
Tipo: 056/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:22
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 052/2023.


Número do protocolo: 20230705
Número do processo: 057/2023
Tipo: 057/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:23
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 053/2023.


Número do protocolo: 20230706
Número do processo: 058/2023
Tipo: 058/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:23
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 054/2023.


Número do protocolo: 20230707
Número do processo: 059/2023
Tipo: 059/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:23
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 055/2023.


Número do protocolo: 20230708
Número do processo: 060/2023
Tipo: 060/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:24
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 056/2023.


Número do protocolo: 20230709
Número do processo: 061/2023
Tipo: 061/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:24
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 057/2023.


Número do protocolo: 20230710
Número do processo: 062/2023
Tipo: 062/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:24
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 058/2023.


Número do protocolo: 20230711
Número do processo: 063/2023
Tipo: 063/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:25
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 059/2023.


Número do protocolo: 20230712
Número do processo: 064/2023
Tipo: 064/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:25
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 060/2023.


Número do protocolo: 20230713
Número do processo: 065/2023
Tipo: 065/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:25
Descrição: PROJETO DE LEI LEGSLATIVO Nº 007/2023.


Número do protocolo: 20230714
Número do processo: 066/2023
Tipo: 066/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:26
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2023.


Número do protocolo: 20240715
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2024
Criado em: 25/05/2024 14:52
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2024.


Número do protocolo: 20240716
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2024
Criado em: 25/05/2024 14:52
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024.


Número do protocolo: 20240717
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2024
Criado em: 25/05/2024 14:52
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024.


Número do protocolo: 20240718
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:53
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 002/2024.


Número do protocolo: 20240719
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:53
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 003/2024.


Número do protocolo: 20240720
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004/2024.


Número do protocolo: 20240721
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 005/2024.


Número do protocolo: 20240722
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 006/2024.


Número do protocolo: 20240723
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:55
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024.


Número do protocolo: 20240724
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:55
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 007/2024.


Número do protocolo: 20240725
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:55
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/2024.


Número do protocolo: 20240726
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:56
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 009/2024.


Número do protocolo: 20240727
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:56
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 010/2024.


Número do protocolo: 20240728
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:56
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 011/2024.


Número do protocolo: 20240729
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:57
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 012/2024.


Número do protocolo: 20240730
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:57
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 013/2024.


Número do protocolo: 20240731
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/03/2024
Criado em: 25/05/2024 14:57
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 014/2024.


Número do protocolo: 20240732
Número do processo: 018/2024
Tipo: 018/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/03/2024
Criado em: 25/05/2024 14:58
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 015/2024.


Número do protocolo: 20240733
Número do processo: 019/2024
Tipo: 019/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/03/2024
Criado em: 25/05/2024 14:58
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 016/2024.


Número do protocolo: 20240734
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/03/2024
Criado em: 25/05/2024 14:58
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 018/2024.


Número do protocolo: 20240735
Número do processo: 021/2024
Tipo: 021/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/03/2024
Criado em: 25/05/2024 14:59
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 018/2024.


Número do protocolo: 20240736
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/04/2024
Criado em: 25/05/2024 14:59
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 019/2024.


Número do protocolo: 20240737
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/04/2024
Criado em: 25/05/2024 15:00
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 020/2024.


Número do protocolo: 20240738
Número do processo: 024/2024
Tipo: 024/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/04/2024
Criado em: 25/05/2024 15:00
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 022/2024.


Número do protocolo: 20240739
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/04/2024
Criado em: 25/05/2024 15:00
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 023/2024.


Número do protocolo: 20240740
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2024
Criado em: 25/05/2024 15:01
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 025/2024.


Número do protocolo: 20070741
Número do processo: 002/2007
Tipo: 002/2007 REGIMENTO INTERNO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/10/2007
Criado em: 27/05/2024 16:35
Descrição: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DOS INDIOS - RS.


Número do protocolo: 20240743
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/06/2024
Criado em: 28/06/2024 15:20
Descrição: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ SAÚDE E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS NO PROCESSO Nº21/2441-0007302-5


Número do protocolo: 20240744
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/08/2024
Criado em: 30/08/2024 14:12
Descrição: BALANÇO FINANCEIRO


Número do protocolo: 20240745
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2024
Criado em: 22/10/2024 16:01
Descrição: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação de site institucional e software web para gestão legislativa incluindo licenciamento de serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio dos Indios/RS., com as condições elencadas no Termo de Referência que será parte integrante deste processo.


Número do protocolo: 20240746
Número do processo: 033/2024
Tipo: 033/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GENECI ALVES DE OLIVEIRA - PP
Data de entrada: 25/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:06
Descrição: “Que sejam substituídas as Pontes de madeira, por Pontes de alvenaria, em todo o Município de Rio dos Índios”.


Número do protocolo: 20240747
Número do processo: 034/2024
Tipo: 034/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 25/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:06
Descrição: “Recuperação da estrada de Linha Baginski”.


Número do protocolo: 20240748
Número do processo: 035/2024
Tipo: 035/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 05/08/2024
Criado em: 22/11/2024 11:07
Descrição: “Que seja efetuado encanamento de água na propriedade de Antônio Betlinski, em Linha Uru”.


Número do protocolo: 20240749
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/08/2024
Criado em: 22/11/2024 11:11
Descrição: PL 027/2024.


Número do protocolo: 20240750
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/08/2024
Criado em: 22/11/2024 11:11
Descrição: PL 07/2024.


Número do protocolo: 20240751
Número do processo: 029/2024
Tipo: 029/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/08/2024
Criado em: 22/11/2024 11:12
Descrição: PL 08/2024.


Número do protocolo: 20240752
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/08/2024
Criado em: 22/11/2024 11:12
Descrição: PL 06/2024.


Número do protocolo: 20240753
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 29/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20240754
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:17
Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS PARA A GESTÃO 2025/2028.”


Número do protocolo: 20240755
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:18
Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS PARA A GESTÃO 2025/2028.”


Número do protocolo: 20240756
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:18
Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS – RS., PARA A GESTÃO 2025/2028.”


Número do protocolo: 20240757
Número do processo: 029/2024
Tipo: 029/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:21
Descrição: Votos de Pesar


Número do protocolo: 20240758
Número do processo: 036/2024
Tipo: 036/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 15/08/2024
Criado em: 22/11/2024 16:51
Descrição: “Alargamento da travessa de estrada que liga a propriedade de Valentim Tissiani a Escola de São Sebastião”.


Número do protocolo: 20240759
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: NAURA BAPTISTELLA FONTANA - PT
Data de entrada: 19/08/2024
Criado em: 22/11/2024 16:52
Descrição: “Requer Licença, para tratar de assuntos particulares, por prazo indeterminado”.


Número do protocolo: 20240760
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 06/05/2024
Criado em: 22/11/2024 16:56
Descrição: Votos de Pesar.


Número do protocolo: 20240761
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 06/05/2024
Criado em: 22/11/2024 16:56
Descrição: Votos de Pesar.


Número do protocolo: 20240762
Número do processo: 021/2024
Tipo: 021/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 06/05/2024
Criado em: 22/11/2024 16:57
Descrição: Votos de Pesar.


Número do protocolo: 20240763
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 03/05/2024
Criado em: 22/11/2024 17:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20240764
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 07/05/2024
Criado em: 22/11/2024 17:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20240765
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 15/05/2024
Criado em: 22/11/2024 17:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20240766
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2024
Criado em: 22/11/2024 17:53
Descrição: PL 025/2024.


Número do protocolo: 20240768
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 15/05/2024
Criado em: 22/11/2024 18:00
Descrição: Votos de Pesar.


Número do protocolo: 20240769
Número do processo: 024/2024
Tipo: 024/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 15/05/2024
Criado em: 22/11/2024 18:01
Descrição: Votos de Pesar.


Número do protocolo: 20240770
Número do processo: 024/2024
Tipo: 024/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GENECI ALVES DE OLIVEIRA - PP
Data de entrada: 21/05/2024
Criado em: 22/11/2024 18:30
Descrição: “Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja dada uma ajuda financeira anual para cada uma das Igrejas Católicas e Evangélicas de todas as comunidades do nosso Município, para ajudar nos eventos”.


Número do protocolo: 20240771
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/05/2024
Criado em: 22/11/2024 18:34
Descrição: MOÇÃO DE APOIO - ANISTIA DIVIDA DO RS.


Número do protocolo: 20240772
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 28/05/2024
Criado em: 22/11/2024 18:39
Descrição: VOTOS DE PROFUNDO PESAR.


Número do protocolo: 20240773
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: VALDOMIRO LEMES - PDT
Data de entrada: 12/06/2024
Criado em: 23/11/2024 13:54
Descrição: QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE 6H MAÁQUINAS DE SERVIÇOS.


Número do protocolo: 20240774
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 14/06/2024
Criado em: 23/11/2024 13:55
Descrição: EXCESSO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO.


Número do protocolo: 20240775
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PAULO VERGUEIRO - PP
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 23/11/2024 13:56
Descrição: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE LINHA CAPINZAL.


Número do protocolo: 20240776
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PAULO VERGUEIRO - PP
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 23/11/2024 13:57
Descrição: CONCLUÍDA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO CONTAINER.


Número do protocolo: 20240777
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 11/06/2024
Criado em: 23/11/2024 13:59
Descrição: MOÇÃO DE APOIO - USO DO FUNDO ELEITORAL PARA A RECONSTRUÇÃO DO RS.


Número do protocolo: 20240778
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 13/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:00
Descrição: MOÇÃO DE APOIO - ALTERAÇÃO CÓDIGO FLORESTAL.


Número do protocolo: 20240779
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: NAURA BAPTISTELLA FONTANA - PT
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:02
Descrição: LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES.


Número do protocolo: 20240780
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:03
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240781
Número do processo: 029/2024
Tipo: 029/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 24/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:07
Descrição: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE LINHA FÁTIMA AO BOM RETIRO.


Número do protocolo: 20240782
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GENECI ALVES DE OLIVEIRA - PP
Data de entrada: 27/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:07
Descrição: PRAZO PARA CONSTRUIR CALÇADAS.


Número do protocolo: 20240783
Número do processo: 032/2024
Tipo: 032/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/07/2024
Criado em: 23/11/2024 14:09
Descrição: PL 026/2024.


Número do protocolo: 20240784
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:11
Descrição: AUTORIZA A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, DE FORMA ONEROSA, IMÓVEL RURAL PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTEROR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240785
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 11/07/2024
Criado em: 23/11/2024 14:27
Descrição: “Drenagem de uma fonte de água na propriedade de Eliseu Padilha, em Linha Batinga Baixa”.


Número do protocolo: 20240786
Número do processo: 032/2024
Tipo: 032/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 11/07/2024
Criado em: 23/11/2024 14:27
Descrição: “Recuperação da Ponte entre Linha Fontana e Linha Batinga e Pontilhão no acesso a propriedade de Elias Prestes”.


Número do protocolo: 20240787
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 15/07/2024
Criado em: 23/11/2024 14:29
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240788
Número do processo: 037/2024
Tipo: 037/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 30/08/2024
Criado em: 23/11/2024 14:31
Descrição: PASSAGEM DE VEÍCULO ESCOLAR.


Número do protocolo: 20240789
Número do processo: 038/2024
Tipo: 038/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 30/08/2024
Criado em: 23/11/2024 14:32
Descrição: CONSTUÇÃO DE LOMBADA.


Número do protocolo: 20240790
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 02/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:33
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240791
Número do processo: 039/2024
Tipo: 039/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 10/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:39
Descrição: “Que seja pago 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde”.


Número do protocolo: 20240792
Número do processo: 040/2024
Tipo: 040/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 10/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:39
Descrição: “Melhorias gerais na estrutura do Ponto Turístico Cascata do Balbinotti”.


Número do protocolo: 20240793
Número do processo: 041/2024
Tipo: 041/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 10/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:39
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, preste os trabalhos necessários e gestione junto a CORSAN a ligação da rede de água na
rua Siqueira Campos, Bairro Nossa Senhora Aparecida”.


Número do protocolo: 20240794
Número do processo: 042/2024
Tipo: 042/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 11/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:40
Descrição: “Que a Secretaria de Agricultura, com o apoio da EMATER realize programa de fomento a produção e comercialização de produtos dos agricultores familiares”.


Número do protocolo: 20240795
Número do processo: 043/2024
Tipo: 043/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 11/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:40
Descrição: RETIRADA PELO AUTOR.


Número do protocolo: 20240796
Número do processo: 044/2024
Tipo: 044/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 12/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:41
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal adquira uma Van para transportar os universitários a Chapecó-SC”.


Número do protocolo: 20240797
Número do processo: 045/2024
Tipo: 045/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 13/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:41
Descrição: A Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva um programa para a construção de depósitos de captação e fermentação de dejetos produzidos pela produção leiteira do Município”.


Número do protocolo: 20240798
Número do processo: 032/2024
Tipo: 032/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 13/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:44
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240799
Número do processo: 046/2024
Tipo: 046/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 26/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:58
Descrição: TRANSPORTE PARA OS ALUNOS.


Número do protocolo: 20240800
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 27/09/2024
Criado em: 23/11/2024 15:00
Descrição: MOÇÃO DE REPÚDIO À CORSAN.


Número do protocolo: 20240801
Número do processo: 033/2024
Tipo: 033/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:01
Descrição: PL 028/2024.


Número do protocolo: 20240802
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/09/2024
Criado em: 23/11/2024 15:03
Descrição: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240803
Número do processo: 033/2024
Tipo: 033/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 27/09/2024
Criado em: 23/11/2024 15:05
Descrição: NOTA DE PESAR.


Número do protocolo: 20240804
Número do processo: 034/2024
Tipo: 034/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 30/09/2024
Criado em: 23/11/2024 15:06
Descrição: NOTA DE PESAR.


Número do protocolo: 20240805
Número do processo: 035/2024
Tipo: 035/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 30/09/2024
Criado em: 23/11/2024 15:07
Descrição: NOTA DE PESAR.


Número do protocolo: 20240806
Número do processo: 047/2024
Tipo: 047/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 16/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:12
Descrição: "Poder Executivo Municipal, contrate a empresa Luiz Eventos, para as festividades natalinas”.


Número do protocolo: 20240807
Número do processo: 048/2024
Tipo: 048/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 16/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:13
Descrição: “Que o Poder Executivo adquira um DRONE, para pulverização dos pomares do Município”.


Número do protocolo: 20240808
Número do processo: 036/2024
Tipo: 036/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: JULIANO MALACARNE - PP
Data de entrada: 16/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:17
Descrição: “Renúncia do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 01 de novembro de 2024”.


Número do protocolo: 20240809
Número do processo: 037/2024
Tipo: 037/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 17/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:19
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240810
Número do processo: 038/2024
Tipo: 038/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 17/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:20
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240811
Número do processo: 039/2024
Tipo: 039/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 17/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:21
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240812
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/11/2024
Criado em: 12/01/2025 13:52
Descrição: Estima receita e fixa despesa para o exercício econômico e financeiro de 2025.


Número do protocolo: 20240813
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 29/11/2024
Criado em: 12/01/2025 13:53
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar gastos e pagar despesas  com as Festividades Natalinas de 2024 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240814
Número do processo: 056/2024
Tipo: 056/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 02/12/2024
Criado em: 12/01/2025 14:18
Descrição: Recuperação da estrada da Encruzilhada Bela Vista até o Lajeado Grande.


Número do protocolo: 20240815
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 02/12/2024
Criado em: 12/01/2025 14:19
Descrição: Moção de Aplausos pelo título recebido no Concurso "Menina da Roça".


Número do protocolo: 20240816
Número do processo: 041/2024
Tipo: 041/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: JAQUES ANTONIO DE CÓL - PP
Data de entrada: 29/11/2024
Criado em: 12/01/2025 14:20
Descrição: “Requer a futura Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a realização de Sessão Solene, para homenagear os ex Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos do Município de Rio dos Índios-RS”.


Número do protocolo: 20240817
Número do processo: 042/2024
Tipo: 042/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 09/12/2024
Criado em: 13/01/2025 14:53
Descrição: Votos de Pesar pelo falecimento de Leontina da Silva.


Número do protocolo: 20240818
Número do processo: 043/2024
Tipo: 043/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 10/12/2024
Criado em: 13/01/2025 14:54
Descrição: Votos de Pesar pelo falecimentos de Libania Ferro.


Número do protocolo: 20240819
Número do processo: 044/2024
Tipo: 044/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: JAQUES ANTONIO DE CÓL - PP
Data de entrada: 13/12/2024
Criado em: 13/01/2025 14:56
Descrição: Sobre a sobra de recursos orçamentários.


Número do protocolo: 20240820
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2024
Criado em: 18/02/2025 15:45
Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA, REFERENTE AO ANO DE 2023.


Número do protocolo: 20250821
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2025
Criado em: 18/02/2025 15:47
Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA, REFERENTE AO ANO DE 2024.


Número do protocolo: 20250822
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/02/2025
Criado em: 28/02/2025 20:18
Descrição: As empresas, NATHALIE GUERRA VIEIRA – ME., CNPJ 50.332.913/0001-83, no valor mensal de R$1.080,00; JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO, CNPJ 09.612.869/0001-81, no valor mensal de R$840,00 e RADIO CLUBE FM 101.1, CNPJ 88.690.888/0001-82, valor mensal de R$890,00.


Número do protocolo: 20250823
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:02
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250824
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:03
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250825
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:04
Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250826
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:05
Descrição: ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250827
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:05
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250828
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:06
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250829
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:06
Descrição: ALTERA PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250830
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:07
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 44 DA LEI 740/2007 E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250831
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:07
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250832
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:13
Descrição: PL 01/2025


Número do protocolo: 20250833
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:13
Descrição: PL 02/2025


Número do protocolo: 20250834
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:14
Descrição: PL 06/2025


Número do protocolo: 20250835
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:14
Descrição: PL 07/2025


Número do protocolo: 20250836
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:15
Descrição: PL 08/2025


Número do protocolo: 20250837
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:15
Descrição: PL 09/2025


Número do protocolo: 20250838
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:16
Descrição: PL 010/2025


Número do protocolo: 20250839
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:16
Descrição: PL 011/2025


Número do protocolo: 20250840
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:16
Descrição: PL 012/2025


Número do protocolo: 20250841
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:24
Descrição: Perfuração de um Poço Artesiano, na comunidade de Coxilha Bonita.


Número do protocolo: 20250842
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ELITON DA SILVA - PDT
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:24
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto ao Governo do Estado, a duplicação da ponte na ERS 406, acesso a Rio dos Índios”.


Número do protocolo: 20250843
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 10/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:32
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto aos órgãos competentes, a instalação de placas indicativas de estreitamento de pista na ERS 406 na ponte que liga o Município de Nonoai a Rio dos Índios”.


Número do protocolo: 20250844
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 10/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:33
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto ao DAER e a Secretaria de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, o andamento do Projeto de asfaltamento Rio dos Índios-Alpestre”.


Número do protocolo: 20250845
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:33
Descrição: “Construção de uma Quadra de Esportes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida”.


Número do protocolo: 20250846
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:33
Descrição: “Que seja efetuado o transporte dos alunos do Município de Rio dos Índios que estudam no Colégio Agrícola de Alpestre”.


Número do protocolo: 20250847
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
Data de entrada: 21/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:34
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal adquira uma Patrulha Agrícola para ser usada no setor de citricultura do Município”.


Número do protocolo: 20250848
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 22/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:34
Descrição: “Construção de uma Lombada em frente os Silos da Cotrisal”.


Número do protocolo: 20250849
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:35
Descrição: “Recuperação da estrada que dá acesso à propriedade de Américo Veloso”.


Número do protocolo: 20250850
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:35
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal, crie um programa para prestar horas máquinas gratuitas aos agricultores de Rio dos Índios”.


Número do protocolo: 20250851
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ELITON DA SILVA - PDT
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:36
Descrição: “Construção de abrigos em frente os Colégios e Creches do Município”.


Número do protocolo: 20250852
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ELITON DA SILVA - PDT
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:36
Descrição: “Implantação de coleta de lixo nas comunidades do interior”.


Número do protocolo: 20250853
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:40
Descrição: PL 03/2025


Número do protocolo: 20250854
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:40
Descrição: PL 04/2025


Número do protocolo: 20250855
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:40
Descrição: PL 05/2025


Número do protocolo: 20250856
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:41
Descrição: PL 13/2025


Número do protocolo: 20250857
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:43
Descrição: ALTERA O ART 3 DA LEI 870/2011 E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250858
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:44
Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250859
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:44
Descrição: INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250860
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:45
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250861
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 05/03/2025 15:18
Descrição: “Leva votos de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento de ELOI JOSÉ CAPELLARI, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2024, registrando-se nos anais desta casa”.


Número do protocolo: 20250862
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 05/03/2025 15:18
Descrição: “Leva votos de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento de JOSELIA ARTUSO, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2024, registrando-se nos anais desta casa”.


Número do protocolo: 20250863
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 05/03/2025 15:20
Descrição: “Leva votos de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento de CENAIR MOREIRA DE PAULA, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2025, registrando-se nos anais desta casa”.


Número do protocolo: 20250864
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 05/03/2025 15:58
Descrição: Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Adolfo Brito por ter assumido o cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20250865
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/03/2025
Criado em: 18/03/2025 09:52
Descrição: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA DO TRABALHO


Número do protocolo: 20250866
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:51
Descrição: Que o Poder Executivo Municipal, crie um programa isentando 05 horas máquinas, aos agricultores para abertura e limpeza de bebedouros.


Número do protocolo: 20250867
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:51
Descrição: Recuperação das estradas que dão acesso as propriedades de Alan Marca e Claudio Vieira, em Linha Coxilha Bonita.


Número do protocolo: 20250868
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:52
Descrição: Que o Poder Executivo Municipal preste ajuda de custo aos laçadores Rioindienses que irão representar Rio dos Índios e a região, na 35º FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul).


Número do protocolo: 20250869
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20250870
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250871
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250872
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250873
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250874
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20250875
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250876
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250877
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250878
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250879
Número do processo: 020/2025
Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20250880
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20250881
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20250882
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20250883
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20250884
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20250885
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20250886
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20250887
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 21/04/2025 22:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20250888
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: MARCIA ZANOVELLO MOSSI - PP
Data de entrada: 24/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20250889
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: MARCIA ZANOVELLO MOSSI - PP
Data de entrada: 21/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:34
Descrição: MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS 320/2025 DP SENADO E 341/2025 DA CÂMARA.


Número do protocolo: 20250890
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20250891
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250892
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250893
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250894
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20250895
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20250896
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20250897
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20250898
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:38
Descrição: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A RGE.


Número do protocolo: 20250899
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20250900
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20250901
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250902
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250903
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250904
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20250905
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: MARCIA ZANOVELLO MOSSI - PP
Data de entrada: 09/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:55
Descrição: PEDIDO DE LICENÇA


Número do protocolo: 20250906
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2025
Criado em: 21/04/2025 23:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250907
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/03/2025
Criado em: 21/04/2025 23:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250908
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2025
Criado em: 21/04/2025 23:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250909
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2025
Criado em: 21/04/2025 23:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250910
Número do processo: 029/2025
Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/03/2025
Criado em: 21/04/2025 23:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20250911
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2025
Criado em: 21/04/2025 23:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20250912
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2025
Criado em: 21/04/2025 23:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20250913
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2025
Criado em: 21/04/2025 23:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20250914
Número do processo: 029/2025
Tipo: 029/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2025
Criado em: 21/04/2025 23:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20250915
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 02/05/2025 23:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250916
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE DECRETOS
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2025
Criado em: 02/05/2025 23:04
Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS - ANO 2022.


Número do protocolo: 20250917
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 27/03/2025
Criado em: 02/05/2025 23:12
Descrição: VOTO DE PESAR


Número do protocolo: 20250918
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 28/03/2025
Criado em: 02/05/2025 23:13
Descrição: VOTO DE PESAR


Número do protocolo: 20250919
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 02/05/2025 23:47
Descrição: MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIENTOS - RGE


Número do protocolo: 20250920
Número do processo: 030/2025
Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/04/2025
Criado em: 02/05/2025 23:47
Descrição: 


Número do protocolo: 20250921
Número do processo: 030/2025
Tipo: 030/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/04/2025
Criado em: 02/05/2025 23:49
Descrição: PLE 030/2025


Número do protocolo: 20250922
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/05/2025
Criado em: 13/05/2025 14:59
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DOS ÍNDIOS (e-mail
camarariodosindios@gmail.com), torna público que, com base na Dispensa de Licitação nº
003/2025, e no art. 75, I, da Lei 14.133/21, estará contratando a empresa JURIVAN
SALVADOR - CNPJ 26.929.757/0001-58, pelo valor global de R$ 40.540,00, sendo R$
30.490,00 título de material e R$ 10.050,00 a título de mão de obra, mas, considerando o
disposto no art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, é aberto o prazo de até três (03) dias úteis, para apresentação de eventuais propostas adicionais de interessados, para a seleção da proposta mais vantajosa.


Número do protocolo: 20250923
Número do processo: 035/2025
Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/05/2025
Criado em: 22/05/2025 21:53
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250924
Número do processo: 036/2025
Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/05/2025
Criado em: 22/05/2025 21:58
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250925
Número do processo: 031/2025
Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/04/2025
Criado em: 04/06/2025 15:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20250926
Número do processo: 032/2025
Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/04/2025
Criado em: 04/06/2025 15:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20250927
Número do processo: 033/2025
Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/04/2025
Criado em: 04/06/2025 15:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20250928
Número do processo: 034/2025
Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/04/2025
Criado em: 04/06/2025 15:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20250929
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/04/2025
Criado em: 08/06/2025 21:30
Descrição: VOTO DE PESAR.


Número do protocolo: 20250930
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
Data de entrada: 15/04/2025
Criado em: 08/06/2025 21:30
Descrição: Extensão de calçamento.


Número do protocolo: 20250931
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: JULIANO MALACARNE - PP
Data de entrada: 15/04/2025
Criado em: 08/06/2025 21:31
Descrição: Recuperação, alargamento e cascalhamento de estrada.


Número do protocolo: 20250932
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PAULO VERGUEIRO - PP
Data de entrada: 06/05/2025
Criado em: 08/06/2025 22:26
Descrição: Rcuperação de estrada.


Número do protocolo: 20250933
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PAULO VERGUEIRO - PP
Data de entrada: 06/05/2025
Criado em: 08/06/2025 22:27
Descrição: Centro Cultural.


Número do protocolo: 20250934
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 06/05/2025
Criado em: 08/06/2025 22:27
Descrição: Contratação de Fisioterapeuta.


Número do protocolo: 20250935
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 06/05/2025
Criado em: 08/06/2025 22:28
Descrição: Recuperação de estrada.


Número do protocolo: 20250936
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 06/05/2025
Criado em: 08/06/2025 22:29
Descrição: MOÇÃO DE APOIO.


Número do protocolo: 20250937
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 06/05/2025
Criado em: 08/06/2025 22:31
Descrição: MOÇÃO DE APLAUSO.


Número do protocolo: 20250938
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
Data de entrada: 06/05/2025
Criado em: 08/06/2025 22:31
Descrição: MOÇÃO DE APLAUSO.


Número do protocolo: 20250939
Número do processo: 037/2025
Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/05/2025
Criado em: 08/06/2025 22:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20250940
Número do processo: 038/2025
Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/05/2025
Criado em: 08/06/2025 22:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20250941
Número do processo: 039/2025
Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/05/2025
Criado em: 08/06/2025 22:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20250942
Número do processo: 040/2025
Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/06/2025
Criado em: 08/06/2025 22:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20250943
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 08/06/2025 22:53
Descrição: Adesão ao Programa RS Qualificação 2.


Número do protocolo: 20250944
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 08/06/2025 22:56
Descrição: Apoio aos Produtores Rurais sobre a Securitização.


Número do protocolo: 20250945
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 08/06/2025 22:57
Descrição: PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTA ROSA PORTO.


Número do protocolo: 20250946
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/06/2025
Criado em: 08/06/2025 22:57
Descrição: PESAR PELO FALECIMENTO DE SERENEU ANTUNES DE ANDRADE.


Número do protocolo: 20250947
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/05/2025
Criado em: 08/06/2025 23:02
Descrição: MOÇÃO DE APLAUSOS.


Número do protocolo: 20250948
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/05/2025
Criado em: 08/06/2025 23:03
Descrição: MOÇÃO DE APELO.


Número do protocolo: 20250949
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 16/06/2025
Criado em: 18/06/2025 18:10
Descrição: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO ROLIN DE MOURA.


Número do protocolo: 20250950
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 09/06/2025
Criado em: 18/06/2025 18:18
Descrição: DIA MUNDIAL DO EVANGELICO.


Número do protocolo: 20250951
Número do processo: 041/2025
Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/06/2025
Criado em: 18/06/2025 18:19
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE PRO SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DOS ÍNDIOS- CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250952
Número do processo: 042/2025
Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/06/2025
Criado em: 18/06/2025 18:20
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO ED CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20250953
Número do processo: 043/2025
Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/05/2025
Criado em: 18/06/2025 18:21
Descrição: DENOMINA NOME DE RUAS NO LOTEAMENTO DONA MARIA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250954
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/07/2025
Criado em: 02/07/2025 11:34
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DOS ÍNDIOS (e-mail
camarariodosindios@gmail.com), torna público que, com base na Dispensa de Licitação nº
004/2025, e no art. 75, II, da Lei 14.133/21, estará contratando a empresa MARCOS
LEONARDO VARELA ANACLETO LTDA - CNPJ 46.494.062-0001-06, pelo valor total de
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para a GALERIA (UMA) COLETIVA DE
VEREADORES FEITA NA CHAPA ACM PRATA, ESCOVADO COM AS FOTOS E OS BRASÕES
NA IMPRESSÃO DIGITAL UV, REFORMA DAS NOVE PLAQUETAS DE MESA, TRÊS GALERIAS
DE PRESIDENTES COM FOTO NA IMPRESSÃO DIGITAL UV, REFORMA DE GALERIA
COLETIVA, NAS MEDIDAS DAS PLACAS JÁ EXISTENTES NO PLENÁRIO. mas, considerando o
disposto no art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, é aberto o prazo de até três (03) dias úteis,
para apresentação de eventuais propostas adicionais de interessados, para a seleção da
proposta mais vantajosa.


Número do protocolo: 20250955
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 23/06/2025
Criado em: 08/07/2025 16:22
Descrição: Numeração predial na área urbana.


Número do protocolo: 20250956
Número do processo: 029/2025
Tipo: 029/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 23/06/2025
Criado em: 08/07/2025 16:23
Descrição: Georreferenciamento nas propriedades rurais.


Número do protocolo: 20250957
Número do processo: 044/2025
Tipo: 044/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/07/2025
Criado em: 08/07/2025 16:24
Descrição: PLE 044/2025


Número do protocolo: 20250958
Número do processo: 045/2025
Tipo: 045/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/07/2025
Criado em: 08/07/2025 16:24
Descrição: PLE 045/2025


Número do protocolo: 20250959
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/07/2025
Criado em: 08/07/2025 16:24
Descrição: PLL 005/2025


Número do protocolo: 20250960
Número do processo: 044/2025
Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/06/2025
Criado em: 08/07/2025 16:25
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPE SAÚDE e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250961
Número do processo: 045/2025
Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/06/2025
Criado em: 08/07/2025 16:26
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, bens móveis e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250962
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/06/2025
Criado em: 08/07/2025 16:26
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo a firmar contrato com o IPE SAÚDE e dá outras providências.


Número do protocolo: 20250963
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/06/2025
Criado em: 08/07/2025 16:37
Descrição: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EMILIO DOMINGOS DE COL.


Número do protocolo: 20250964
Número do processo: 030/2025
Tipo: 030/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GENECI ALVES DE OLIVEIRA - PP
Data de entrada: 08/07/2025
Criado em: 05/08/2025 14:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250965
Número do processo: 031/2025
Tipo: 031/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: JULIANO MALACARNE - PP
Data de entrada: 14/07/2025
Criado em: 05/08/2025 14:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20250966
Número do processo: 032/2025
Tipo: 032/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 18/07/2025
Criado em: 05/08/2025 14:55
Descrição: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS.


Número do protocolo: 20250967
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 08/07/2025
Criado em: 05/08/2025 14:56
Descrição: MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DA SAÚDE E HOSPITAL COMUNIATÁRIO.


Número do protocolo: 20250968
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
Data de entrada: 05/08/2025
Criado em: 05/08/2025 14:58
Descrição: MOÇÃO DE APELO PARA CRIAÇÃO DE SEGUNDA VARA NA COMARCA DE NONOAI.


Número do protocolo: 20250969
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: JULIANO MALACARNE - PP
Data de entrada: 18/07/2025
Criado em: 05/08/2025 14:59
Descrição: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM.


Número do protocolo: 20250970
Número do processo: 046/2025
Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/07/2025
Criado em: 05/08/2025 15:00
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E DESPESAS COM A SEMANA FARROUPILHA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250971
Número do processo: 047/2025
Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 05/08/2025 15:01
Descrição: CRIA CARGO PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250972
Número do processo: 048/2025
Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 05/08/2025 15:03
Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DA JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250973
Número do processo: 049/2025
Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/07/2025
Criado em: 05/08/2025 15:05
Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250974
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 05/08/2025
Criado em: 05/08/2025 15:28
Descrição: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ENIR PEREIRA.


Número do protocolo: 20250975
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 08/07/2025
Criado em: 05/08/2025 15:29
Descrição: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE THEREZINHA PASIN MAGRI.


Número do protocolo: 20250976
Número do processo: 050/2025
Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/07/2025
Criado em: 05/08/2025 15:30
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250977
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/07/2025
Criado em: 05/08/2025 15:47
Descrição: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA GIACOMINI.


Número do protocolo: 20250978
Número do processo: 051/2025
Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/07/2025
Criado em: 06/08/2025 16:21
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250979
Número do processo: 052/2025
Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/07/2025
Criado em: 06/08/2025 16:22
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER CESSÃO DE USO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250980
Número do processo: 053/2025
Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 31/07/2025
Criado em: 06/08/2025 16:23
Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250981
Número do processo: 054/2025
Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 31/07/2025
Criado em: 06/08/2025 16:24
Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250982
Número do processo: 055/2025
Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 31/07/2025
Criado em: 06/08/2025 16:25
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIARIO AO FORUM DA COMARCA DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250983
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ELITON DA SILVA - PDT
Data de entrada: 14/08/2025
Criado em: 26/08/2025 15:31
Descrição: MOÇÃO DE APLAUSO A KAMILA DOS REIS DA LUZ


Número do protocolo: 20250984
Número do processo: 056/2025
Tipo: 056/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/08/2025
Criado em: 26/08/2025 15:32
Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIODE RIO DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250985
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/08/2025
Criado em: 26/08/2025 15:39
Descrição: PROFUNDO PESAR pelo falecimento de ALCINDO CARNEIRO LEITE.


Número do protocolo: 20250986
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/08/2025
Criado em: 26/08/2025 15:39
Descrição: PROFUNDO PESAR pelo falecimento de ALBINO DE AMARAL.


Número do protocolo: 20250987
Número do processo: 020/2025
Tipo: 020/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/08/2025
Criado em: 26/08/2025 15:42
Descrição: PROFUNDO PESAR pelo falecimento de PALMIRA DOS SANTOS.


Número do protocolo: 20250988
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/08/2025
Criado em: 26/08/2025 15:43
Descrição: PROFUNDO PESAR pelo falecimento de LUCIA CHARNOBAY.


Número do protocolo: 20250989
Número do processo: 034/2025
Tipo: 034/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 05/08/2025
Criado em: 26/08/2025 15:46
Descrição: RECUPERAÇÃO DA ESTADA DE RIO DOS INDIOS O PORTO CAXAMBU.


Número do protocolo: 20250990
Número do processo: 035/2025
Tipo: 035/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 05/08/2025
Criado em: 26/08/2025 15:46
Descrição: RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ROMILDO PACHECO.


Número do protocolo: 20250991
Número do processo: 036/2025
Tipo: 036/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: PAULO VERGUEIRO - PP
Data de entrada: 29/08/2025
Criado em: 08/09/2025 11:51
Descrição: CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA.


Número do protocolo: 20250992
Número do processo: 038/2025
Tipo: 038/2025 INDICAÇÃO
Status: Votado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 29/08/2025
Criado em: 08/09/2025 11:51
Descrição: REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Número do protocolo: 20250993
Número do processo: 057/2025
Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/08/2025
Criado em: 08/09/2025 11:52
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250994
Número do processo: 059/2025
Tipo: 059/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/08/2025
Criado em: 08/09/2025 11:53
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250995
Número do processo: 058/2025
Tipo: 058/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/08/2025
Criado em: 08/09/2025 11:55
Descrição: CONVALIDA TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ASSINADO EM 26/11/2021 ENTRE RIO DOS INDIOS E CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250996
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/08/2025
Criado em: 08/09/2025 15:12
Descrição: PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELAR JAIME PARTICHELI.


Número do protocolo: 20250997
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 19/08/2025
Criado em: 08/09/2025 15:13
Descrição: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CIDADÃO HILDO DA SILVA.


Número do protocolo: 20250998
Número do processo: 039/2025
Tipo: 039/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 12/09/2025
Criado em: 19/09/2025 22:02
Descrição: REPAROS NA TUBULAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DE BARRA DA FOICE.


Número do protocolo: 20250999
Número do processo: 060/2025
Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/09/2025
Criado em: 19/09/2025 22:03
Descrição: CRIA E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA DA LINHA CAPINZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251000
Número do processo: 061/2025
Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/09/2025
Criado em: 19/09/2025 22:04
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARATER TEMPORARIO E EMERGENCIAL, 01 NUTRICIONISTA PARA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251001
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/09/2025
Criado em: 19/09/2025 22:09
Descrição: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALFREDO GIRARDI.


Número do protocolo: 20251002
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/09/2025
Criado em: 19/09/2025 22:10
Descrição: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELIA MOLINETTI.


Número do protocolo: 20251003
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/09/2025
Criado em: 19/09/2025 22:10
Descrição: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO SLOTNICKI.


Número do protocolo: 20251004
Número do processo: 062/2025
Tipo: 062/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/09/2025
Criado em: 02/10/2025 23:08
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, DE FORMA ONEROSA, IMÓVEL RURAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20251005
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2025
Criado em: 29/10/2025 23:28
Descrição: APROVAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.


Número do protocolo: 20251006
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2025
Criado em: 29/10/2025 23:32
Descrição: APROVAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.


Número do protocolo: 20251007
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE DECRETOS
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2025
Criado em: 29/10/2025 23:33
Descrição: APROVAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.


Número do protocolo: 20251008
Número do processo: 041/2025
Tipo: 041/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
Data de entrada: 21/10/2025
Criado em: 29/10/2025 23:48
Descrição: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA.


Número do protocolo: 20251009
Número do processo: 042/2025
Tipo: 042/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 20/10/2025
Criado em: 29/10/2025 23:49
Descrição: DESTINAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO.


Número do protocolo: 20251010
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA - PDT
Data de entrada: 16/10/2025
Criado em: 29/10/2025 23:52
Descrição: QUE O PODER EXECUTIVO INFORME TODOS OS GASTOS EFETUADOS COM O EVENTO DA SEMANA FARROUPILHA, EVIANDO AS NOTAS QUE COMPROVEM OS REFERIDOS GASTOS.


Número do protocolo: 20251011
Número do processo: 063/2025
Tipo: 063/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/09/2025
Criado em: 29/10/2025 23:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20251012
Número do processo: 064/2025
Tipo: 064/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 01/10/2025
Criado em: 29/10/2025 23:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20251013
Número do processo: 063/2025
Tipo: 063/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/10/2025
Criado em: 29/10/2025 23:57
Descrição: PLE 63/2025


Número do protocolo: 20251014
Número do processo: 064/2025
Tipo: 064/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/10/2025
Criado em: 29/10/2025 23:57
Descrição: PLE 64/2025


Número do protocolo: 20251015
Número do processo: 030/2025
Tipo: 030/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 16/10/2025
Criado em: 30/10/2025 00:01
Descrição: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GIBOSKI.


Número do protocolo: 20251016
Número do processo: 031/2025
Tipo: 031/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 30/10/2025
Criado em: 30/10/2025 00:02
Descrição: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONI ALVES DE CARVALHO.


Número do protocolo: 20251017
Número do processo: 032/2025
Tipo: 032/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 16/10/2025
Criado em: 30/10/2025 00:03
Descrição: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILTON MALACARNE.


Número do protocolo: 20251018
Número do processo: 065/2025
Tipo: 065/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 29/10/2025
Criado em: 11/11/2025 23:55
Descrição: ESABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.