Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20240001
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 16/05/2024 16:59
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA (JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO), PUBLICAR ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA SESSÕES, VALOR MENSAL R$800,00, DE 01/03/2024 ATÉ 31/12/2024.


Número do protocolo: 20240002
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 16/05/2024 16:59
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA CPZAMBONI (CPZ NOTÍCIAS) PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO SITE WWW.CPZAMBONI.COM.BR, COM BANNER EM EVIDÊNCIA, COBERTURA DAS SESSÕES, MENSAGENS, REPORTAGENS ESPECIAIS, VALOR MENSAL R$1.100,00, DE 01/03/2024 ATÉ 31/12/2024.


Número do protocolo: 20240003
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 16/05/2024 17:00
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA RÁDIO NONOAI LTDA, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS VALOR MENSAL R$850,00, DE 01/03/2024 ATÉ 31/12/2024.


Número do protocolo: 20240004
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/03/2024
Criado em: 16/05/2024 17:01
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA PELEGRINI E BAIRROS LTDA PARA PROCEDER ENVIO E EVENTOS DO ESOCIAL, VALOR R$2.70,00, DE 01/04/2024 ATÉ 31/12/2024.


Número do protocolo: 20230005
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/01/2023
Criado em: 16/05/2024 17:03
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA (JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO), PUBLICAR ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA SESSÕES, VALOR MENSAL R$800,00, DE 01/02/2023 ATÉ 31/12/2023.


Número do protocolo: 20230006
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/01/2023
Criado em: 16/05/2024 17:04
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA CPZAMBONI (CPZ NOTÍCIAS) PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO SITE WWW.CPZAMBONI.COM.BR, COM BANNER EM EVIDÊNCIA, COBERTURA DAS SESSÕES, MENSAGENS, REPORTAGENS ESPECIAIS, VALOR MENSAL R$850,00, DE 01/02/2023 ATÉ 31/12/2023.


Número do protocolo: 20230007
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/01/2023
Criado em: 16/05/2024 17:04
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA RÁDIO NONOAI LTDA, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO, COBERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS VALOR MENSAL R$850,00, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023.


Número do protocolo: 20230008
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/01/2023
Criado em: 16/05/2024 17:05
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA LD - SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PROCEDER ENVIO E EVENTOS DO ESOCIAL, VALOR R$3.100,00, DE 30/01/2023 ATÉ 30/12/2023.


Número do protocolo: 20230009
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/03/2023
Criado em: 16/05/2024 17:06
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA SLAH INFORMÁTICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E INTERNET, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO SITE, ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CRIAÇÃO DE E-MAILS, BACKUP E SUPORTE TÉCNICO, DE 01/03/2023 ATÉ 28/02/2025.


Número do protocolo: 20220010
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2022
Criado em: 16/05/2024 17:13
Descrição: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO CONTRATO Nº011/2021, PARA 31 DE JANEIRO DE 2023.


Número do protocolo: 20220011
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2022
Criado em: 16/05/2024 17:13
Descrição: PRORROGAR O PRAZO DO VENCIMENTO DO CONTRATO Nº010/2021 PARA 31 DE JANEIRO DE 2023.


Número do protocolo: 20220012
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 16/05/2024 17:14
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA DE PUBLICIDADE ROQUE DE COUTO (JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO) DE 01 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.


Número do protocolo: 20220013
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 16/05/2024 17:15
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA DE RADIO NONOAI LTDA DE 01 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.


Número do protocolo: 20220014
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 16/05/2024 17:15
Descrição: CONTRATAR A EMPRESA DE PUBLICIDADE CPZAMBONI (CPZ NOTÍCIAS) DE 01 DE FEVEREIRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.


Número do protocolo: 20220015
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/05/2022
Criado em: 16/05/2024 17:16
Descrição: CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IPÊ-SÁUDE.


Número do protocolo: 20210016
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 16/05/2024 18:00
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS.


Número do protocolo: 20210017
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 16/05/2024 18:00
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS.


Número do protocolo: 20210018
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 16/05/2024 18:01
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA SLAH INFORMÁTICA - ME.


Número do protocolo: 20210019
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/01/2021
Criado em: 16/05/2024 18:02
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA TCHÊ INFORMÁTICA LTDA.


Número do protocolo: 20210020
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/03/2021
Criado em: 16/05/2024 18:03
Descrição: PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ATÉ 31 DE MAIO DE 2021.


Número do protocolo: 20210021
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/03/2021
Criado em: 16/05/2024 18:05
Descrição: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ATÉ 15 DE ABRIL DE 2021.


Número do protocolo: 20210022
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2021
Criado em: 16/05/2024 18:05
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - SITE.


Número do protocolo: 20210023
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2021
Criado em: 16/05/2024 18:06
Descrição: CONTRATA A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA, PARA PUBLICAR OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.


Número do protocolo: 20210024
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2021
Criado em: 16/05/2024 18:07
Descrição: CONTRATA A RÁDIO NONOAI LTDA, PARA DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS E AVISOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.


Número do protocolo: 20210025
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2021
Criado em: 16/05/2024 18:07
Descrição: CONTRATA A EMPRESA TCHÊ INFORMÁTICA LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021.


Número do protocolo: 20210026
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/04/2021
Criado em: 16/05/2024 18:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20210027
Número do processo: 012/2021
Tipo: 012/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/06/2021
Criado em: 16/05/2024 18:08
Descrição: CONTRATA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PELO PERÍODO DE 01/06/2021 À 31/01/2022.


Número do protocolo: 20210028
Número do processo: 013/2021
Tipo: 013/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/06/2021
Criado em: 16/05/2024 18:09
Descrição: CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE IPÊ-SÁUDE.


Número do protocolo: 20210029
Número do processo: 014/2021
Tipo: 014/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/07/2021
Criado em: 16/05/2024 18:10
Descrição: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Nº10/2021.


Número do protocolo: 20210030
Número do processo: 015/2021
Tipo: 015/2021 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/10/2021
Criado em: 16/05/2024 18:10
Descrição: CONTRATA A EMPRESA DE AMANDA ROSSETTO VASSOLER PARA FAZER A REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA, CONFORME PROCESO DE INEXIGIBILIDADE/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2021.


Número do protocolo: 20200031
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/01/2020
Criado em: 16/05/2024 18:14
Descrição: CONTRATAR COM A EMPRESA DE ASSESSORIA JURÍDICA POMPEU DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, DE 31/12/2019 A 31/12/2020.


Número do protocolo: 20200032
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/03/2020
Criado em: 16/05/2024 18:15
Descrição: CELEBRAR CONTRATO COM A EMPRESA ROQUE DE COUTO & CIA LTDA, A CONTAR DE 02/03/2020 ATÉ 31/12/2020.


Número do protocolo: 20200033
Número do processo: 003/2020
Tipo: 003/2020 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/03/2020
Criado em: 16/05/2024 18:16
Descrição: CONTRATAR COM A EMPRESA RADIO NONOAI CLUBE AM, DE 02/03/2020 ATÉ 31/12/2020.


Número do protocolo: 20200034
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/03/2020
Criado em: 16/05/2024 18:16
Descrição: CONTRATAR COM A EMPRESA PN NOTICIAS, DE 02/03/2010 ATÉ 31/12/2020.


Número do protocolo: 20200035
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/10/2020
Criado em: 16/05/2024 18:17
Descrição: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃOD E SERVIÇOS Nº05/2018, COM A TCHÊ INFORMÁTICA LTDA.


Número do protocolo: 20190036
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/01/2019
Criado em: 16/05/2024 18:34
Descrição: CONTRATO ASSESSORIA CONTABIL.


Número do protocolo: 20190037
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2019
Criado em: 16/05/2024 18:34
Descrição: CONTRATO FOLHA DA PRODUÇÃO.


Número do protocolo: 20190038
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2019
Criado em: 16/05/2024 18:35
Descrição: CONTRATO RADIO NONOAI LTDA.


Número do protocolo: 20190039
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2019
Criado em: 16/05/2024 18:36
Descrição: CONTRATO PN NOTICIAS.


Número do protocolo: 20190040
Número do processo: 005/2019
Tipo: 005/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/07/2019
Criado em: 16/05/2024 18:37
Descrição: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB Nº 023159-24.42/05-8, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/07/2014.


Número do protocolo: 20190041
Número do processo: 006/2019
Tipo: 006/2019 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/07/2019
Criado em: 16/05/2024 18:38
Descrição: PRORROGA O VENCIMENTO DO CONTRATO FIRMADO EM 01 DE AGOSTO DE 2017, PARA VENCIMENTO EM 31 DE JULHO DE 2020.


Número do protocolo: 20180042
Número do processo: 001/2018
Tipo: 001/2018 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/03/2018
Criado em: 16/05/2024 18:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20180043
Número do processo: 002/2018
Tipo: 002/2018 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/03/2018
Criado em: 16/05/2024 18:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20180044
Número do processo: 003/2018
Tipo: 003/2018 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/03/2018
Criado em: 16/05/2024 18:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20180045
Número do processo: 004/2018
Tipo: 004/2018 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/03/2018
Criado em: 16/05/2024 18:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20180046
Número do processo: 005/2018
Tipo: 005/2018 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/10/2018
Criado em: 16/05/2024 18:45
Descrição: 


Número do protocolo: 20170047
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2017
Criado em: 17/05/2024 09:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20170048
Número do processo: 002/2017
Tipo: 002/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2017
Criado em: 17/05/2024 09:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20170049
Número do processo: 003/2017
Tipo: 003/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2017
Criado em: 17/05/2024 09:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20170050
Número do processo: 004/2017
Tipo: 004/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2017
Criado em: 17/05/2024 09:38
Descrição: 


Número do protocolo: 20170051
Número do processo: 005/2017
Tipo: 005/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2017
Criado em: 17/05/2024 09:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20170052
Número do processo: 006/2017
Tipo: 006/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2017
Criado em: 17/05/2024 09:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20170053
Número do processo: 007/2017
Tipo: 007/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2017
Criado em: 17/05/2024 09:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20170054
Número do processo: 008/2017
Tipo: 008/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2017
Criado em: 17/05/2024 09:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20170055
Número do processo: 009/2017
Tipo: 009/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/06/2017
Criado em: 17/05/2024 09:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20170056
Número do processo: 010/2017
Tipo: 010/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2017
Criado em: 17/05/2024 09:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20170057
Número do processo: 011/2017
Tipo: 011/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2017
Criado em: 17/05/2024 09:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20170058
Número do processo: 012/2017
Tipo: 012/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2017
Criado em: 17/05/2024 09:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20170059
Número do processo: 013/2017
Tipo: 013/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2017
Criado em: 17/05/2024 09:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20170060
Número do processo: 014/2017
Tipo: 014/2017 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2017
Criado em: 17/05/2024 09:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20160061
Número do processo: 001/2016
Tipo: 001/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2016
Criado em: 17/05/2024 09:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20160062
Número do processo: 002/2016
Tipo: 002/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2016
Criado em: 17/05/2024 09:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20160063
Número do processo: 003/2016
Tipo: 003/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/03/2016
Criado em: 17/05/2024 09:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20160064
Número do processo: 004/2016
Tipo: 004/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/04/2016
Criado em: 17/05/2024 09:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20160065
Número do processo: 005/2016
Tipo: 005/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/07/2016
Criado em: 17/05/2024 09:49
Descrição: 


Número do protocolo: 20160066
Número do processo: 006/2016
Tipo: 006/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2016
Criado em: 17/05/2024 09:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20160067
Número do processo: 007/2016
Tipo: 007/2016 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/10/2016
Criado em: 17/05/2024 09:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20150068
Número do processo: 001/2015
Tipo: 001/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/01/2015
Criado em: 17/05/2024 09:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20150069
Número do processo: 002/2015
Tipo: 002/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/01/2015
Criado em: 17/05/2024 09:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20150070
Número do processo: 003/2015
Tipo: 003/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/01/2015
Criado em: 17/05/2024 09:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20150071
Número do processo: 004/2015
Tipo: 004/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/01/2015
Criado em: 17/05/2024 10:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20150072
Número do processo: 005/2015
Tipo: 005/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/03/2015
Criado em: 17/05/2024 10:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20150073
Número do processo: 006/2015
Tipo: 006/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2015
Criado em: 17/05/2024 10:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20150074
Número do processo: 007/2015
Tipo: 007/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2015
Criado em: 17/05/2024 10:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20150075
Número do processo: 008/2015
Tipo: 008/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/07/2015
Criado em: 17/05/2024 10:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20150076
Número do processo: 009/2015
Tipo: 009/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/07/2015
Criado em: 17/05/2024 10:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20150077
Número do processo: 010/2015
Tipo: 010/2015 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/07/2015
Criado em: 17/05/2024 10:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20140078
Número do processo: 001/2014
Tipo: 001/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/02/2014
Criado em: 17/05/2024 16:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20130079
Número do processo: 002/2014
Tipo: 002/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/02/2013
Criado em: 17/05/2024 16:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140080
Número do processo: 003/2014
Tipo: 003/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2014
Criado em: 17/05/2024 16:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20130081
Número do processo: 006/2013
Tipo: 006/2013 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/07/2013
Criado em: 17/05/2024 17:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20130082
Número do processo: 007/2013
Tipo: 007/2013 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/07/2013
Criado em: 17/05/2024 17:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20140083
Número do processo: 008/2014
Tipo: 008/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/07/2014
Criado em: 17/05/2024 17:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20140084
Número do processo: 011/2014
Tipo: 011/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/12/2014
Criado em: 17/05/2024 17:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20140085
Número do processo: 010/2014
Tipo: 010/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/12/2014
Criado em: 17/05/2024 17:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20140086
Número do processo: 009/2014
Tipo: 009/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/07/2014
Criado em: 17/05/2024 17:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20130087
Número do processo: 004/2013
Tipo: 004/2013 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/05/2013
Criado em: 17/05/2024 17:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20130088
Número do processo: 005/2013
Tipo: 005/2013 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/07/2013
Criado em: 17/05/2024 17:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20140089
Número do processo: 004/2014
Tipo: 004/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/07/2014
Criado em: 17/05/2024 17:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20140090
Número do processo: 005/2014
Tipo: 005/2014 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2014
Criado em: 17/05/2024 17:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20110091
Número do processo: 001/2011
Tipo: 001/2011 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/05/2011
Criado em: 17/05/2024 17:19
Descrição: 


Número do protocolo: 20200092
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/03/2020
Criado em: 17/05/2024 17:28
Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017.


Número do protocolo: 20230093
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/04/2023
Criado em: 17/05/2024 17:36
Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCÍO DE 2019.


Número do protocolo: 20230094
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/10/2023
Criado em: 17/05/2024 17:38
Descrição: APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020.


Número do protocolo: 20240095
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/03/2024
Criado em: 17/05/2024 17:40
Descrição: APROVAÇÃO CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021.


Número do protocolo: 20220096
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/07/2022
Criado em: 17/05/2024 17:45
Descrição: CONTAS DO EXERCÍCIO 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES SALMO DIAS DE OLIVEIRA - PREFEITO E ARILDO FLORES DA CUNHA - VICE-PREFEITO.


Número do protocolo: 20230097
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/04/2023
Criado em: 17/05/2024 17:45
Descrição: CONTAS DO EXERCÍCIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES SALMO DIAS DE OLIVEIRA - PREFEITO E ARILDO FLORES DA CUNHA - VICE-PREFEITO.


Número do protocolo: 20230098
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/11/2023
Criado em: 17/05/2024 17:45
Descrição: CONTAS DO EXERCÍCIO 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES SALMO DIAS DE OLIVEIRA - PREFEITO E ARILDO FLORES DA CUNHA - VICE-PREFEITO.


Número do protocolo: 20240099
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 DECRETOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/03/2024
Criado em: 17/05/2024 17:46
Descrição: CONTAS DO EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES FLÁVIO GOLIN - PREFEITO E VANDERLEI ADÍLIO ANTUNES PINTO - VICE-PREFEITO.


Número do protocolo: 20220100
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 17/05/2024 17:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20230101
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/01/2023
Criado em: 17/05/2024 17:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20230102
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2023
Criado em: 17/05/2024 17:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20230103
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2023
Criado em: 17/05/2024 17:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20240104
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/02/2024
Criado em: 17/05/2024 17:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20240105
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/03/2024
Criado em: 17/05/2024 17:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20210106
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/03/2021
Criado em: 17/05/2024 18:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210107
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/03/2021
Criado em: 17/05/2024 18:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210108
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/05/2021
Criado em: 17/05/2024 18:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210109
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/10/2021
Criado em: 17/05/2024 18:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20220110
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 17/05/2024 18:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20230111
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/01/2023
Criado em: 17/05/2024 18:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20210112
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/03/2021
Criado em: 17/05/2024 18:05
Descrição: Contratação de empresa para execução dos serviços contábeis da Câmara Municipal de Vereadores, incluindo os relatórios do PAD.


Número do protocolo: 20140113
Número do processo: 001/2014
Tipo: 001/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/01/2014
Criado em: 17/05/2024 18:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20140114
Número do processo: 002/2014
Tipo: 002/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/01/2014
Criado em: 17/05/2024 18:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20140115
Número do processo: 003/2014
Tipo: 003/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/02/2014
Criado em: 17/05/2024 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20140116
Número do processo: 004/2014
Tipo: 004/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/02/2014
Criado em: 17/05/2024 18:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20140117
Número do processo: 005/2014
Tipo: 005/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2014
Criado em: 17/05/2024 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20140118
Número do processo: 006/2014
Tipo: 006/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2014
Criado em: 17/05/2024 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20140119
Número do processo: 007/2014
Tipo: 007/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/07/2014
Criado em: 17/05/2024 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140120
Número do processo: 008/2014
Tipo: 008/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/07/2014
Criado em: 17/05/2024 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140121
Número do processo: 009/2014
Tipo: 009/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/08/2014
Criado em: 17/05/2024 18:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20140122
Número do processo: 010/2014
Tipo: 010/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/09/2014
Criado em: 17/05/2024 18:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20140123
Número do processo: 011/2014
Tipo: 011/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/11/2014
Criado em: 17/05/2024 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20140124
Número do processo: 012/2014
Tipo: 012/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2014
Criado em: 17/05/2024 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20140125
Número do processo: 013/2014
Tipo: 013/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2014
Criado em: 17/05/2024 18:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20140126
Número do processo: 014/2014
Tipo: 014/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/12/2014
Criado em: 17/05/2024 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20140127
Número do processo: 015/2014
Tipo: 015/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/12/2014
Criado em: 17/05/2024 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20140128
Número do processo: 016/2014
Tipo: 016/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/12/2014
Criado em: 17/05/2024 19:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20140129
Número do processo: 017/2014
Tipo: 017/2014 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/12/2014
Criado em: 17/05/2024 19:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20150130
Número do processo: 001/2015
Tipo: 001/2015 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/01/2015
Criado em: 17/05/2024 19:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20150131
Número do processo: 002/2015
Tipo: 002/2015 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/01/2015
Criado em: 17/05/2024 19:04
Descrição: 


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Número do processo: 003/2015
Tipo: 003/2015 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/03/2015
Criado em: 17/05/2024 19:05
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/04/2015
Criado em: 17/05/2024 19:05
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/08/2015
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Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/08/2015
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Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/10/2015
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/01/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/02/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/02/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/03/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/07/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/07/2016
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Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2017
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/07/2017
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Data de entrada: 25/07/2017
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/08/2017
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/10/2017
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Autor: PODER LEGISLATIVO
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Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2018
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Tipo: 002/2018 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2018
Criado em: 17/05/2024 19:29
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2018
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2018
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/03/2018
Criado em: 17/05/2024 19:31
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Tipo: 006/2018 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/04/2018
Criado em: 17/05/2024 19:31
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/04/2018
Criado em: 17/05/2024 19:32
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Tipo: 009/2018 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/06/2018
Criado em: 17/05/2024 19:32
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Número do protocolo: 20180168
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Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2018
Criado em: 17/05/2024 19:33
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Tipo: 011/2018 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/11/2018
Criado em: 17/05/2024 19:33
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Número do protocolo: 20180170
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Tipo: 012/2018 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/12/2018
Criado em: 17/05/2024 19:34
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Número do protocolo: 20190171
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/04/2019
Criado em: 20/05/2024 13:57
Descrição: 


Número do protocolo: 20190172
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/07/2019
Criado em: 20/05/2024 13:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20200173
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/03/2020
Criado em: 20/05/2024 14:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20200174
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20200175
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Tipo: 003/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20200176
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2020
Criado em: 20/05/2024 14:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20200177
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/05/2020
Criado em: 20/05/2024 14:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20200178
Número do processo: 006/2020
Tipo: 006/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/06/2020
Criado em: 20/05/2024 14:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20200179
Número do processo: 007/2020
Tipo: 007/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:03
Descrição: 


Número do protocolo: 20200180
Número do processo: 008/2020
Tipo: 008/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:04
Descrição: 


Número do protocolo: 20200181
Número do processo: 009/2020
Tipo: 009/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20200182
Número do processo: 010/2020
Tipo: 010/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20200183
Número do processo: 011/2020
Tipo: 011/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20200184
Número do processo: 012/2020
Tipo: 012/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20200185
Número do processo: 013/2020
Tipo: 013/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20200186
Número do processo: 014/2020
Tipo: 014/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20200187
Número do processo: 015/2020
Tipo: 015/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20200188
Número do processo: 016/2020
Tipo: 016/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20200189
Número do processo: 017/2020
Tipo: 017/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20200190
Número do processo: 018/2020
Tipo: 018/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/10/2020
Criado em: 20/05/2024 14:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20200191
Número do processo: 019/2020
Tipo: 019/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/10/2020
Criado em: 20/05/2024 14:09
Descrição: 


Número do protocolo: 20200192
Número do processo: 020/2020
Tipo: 020/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/11/2020
Criado em: 20/05/2024 14:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20200193
Número do processo: 021/2020
Tipo: 021/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/11/2020
Criado em: 20/05/2024 14:10
Descrição: 


Número do protocolo: 20200194
Número do processo: 022/2020
Tipo: 022/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/12/2020
Criado em: 20/05/2024 14:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20200195
Número do processo: 023/2020
Tipo: 023/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/12/2020
Criado em: 20/05/2024 14:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20200196
Número do processo: 024/2020
Tipo: 024/2020 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/12/2020
Criado em: 20/05/2024 14:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20210197
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/11/2021
Criado em: 20/05/2024 14:24
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20210198
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/12/2021
Criado em: 20/05/2024 14:25
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20220199
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/11/2022
Criado em: 20/05/2024 14:27
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20220200
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/12/2022
Criado em: 20/05/2024 14:28
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20220201
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2022
Criado em: 20/05/2024 14:28
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20220202
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/12/2022
Criado em: 20/05/2024 14:29
Descrição: Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara.


Número do protocolo: 20170203
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 RESOLUÇÕES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/11/2017
Criado em: 20/05/2024 14:32
Descrição: “CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20200204
Número do processo: 006/2020
Tipo: 006/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/01/2020
Criado em: 20/05/2024 14:34
Descrição: RETIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.196/2019.


Número do protocolo: 20200205
Número do processo: 007/2020
Tipo: 007/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/01/2020
Criado em: 20/05/2024 14:35
Descrição: RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.197/2019.


Número do protocolo: 20200206
Número do processo: 008/2020
Tipo: 008/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:38
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 02 (DUAS)SERVENTES, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200207
Número do processo: 009/2020
Tipo: 009/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:39
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200208
Número do processo: 010/2020
Tipo: 010/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:40
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INGLÊS, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200209
Número do processo: 011/2020
Tipo: 011/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:41
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTES, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200210
Número do processo: 012/2020
Tipo: 012/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:41
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) MONITOR SOCIAL, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200211
Número do processo: 013/2020
Tipo: 013/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:42
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO SA - AGÊNCIA DE FOMENTO.


Número do protocolo: 20200212
Número do processo: 015/2020
Tipo: 015/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:42
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200213
Número do processo: 016/2020
Tipo: 016/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:43
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UMA) SERVENTE, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200214
Número do processo: 017/2020
Tipo: 017/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/02/2020
Criado em: 20/05/2024 14:44
Descrição: CRIA CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200215
Número do processo: 018/2020
Tipo: 018/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/03/2020
Criado em: 20/05/2024 14:44
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR GASTOS DE ATÉ R$50.000,00, COM AS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO.


Número do protocolo: 20200216
Número do processo: 019/2020
Tipo: 019/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:44
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR, 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200217
Número do processo: 020/2020
Tipo: 020/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:45
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200218
Número do processo: 021/2020
Tipo: 021/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:45
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº690/2006, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.127/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200219
Número do processo: 022/2020
Tipo: 022/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/04/2020
Criado em: 20/05/2024 14:46
Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.207/2020 E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO ATRAVÉS DO PROGRAMA POE-PIMES.


Número do protocolo: 20200220
Número do processo: 023/2020
Tipo: 023/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/06/2020
Criado em: 20/05/2024 14:47
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO EXCEPCIONAL - APAE.


Número do protocolo: 20200221
Número do processo: 024/2020
Tipo: 024/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/06/2020
Criado em: 20/05/2024 14:47
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200222
Número do processo: 026/2020
Tipo: 026/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:48
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº769/2007, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.


Número do protocolo: 20200223
Número do processo: 025/2020
Tipo: 025/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/06/2020
Criado em: 20/05/2024 14:48
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PSICÓLOGO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200224
Número do processo: 027/2020
Tipo: 027/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:49
Descrição: AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DOS TERMOS DO ACORDO DO PARCELAMENTO.


Número do protocolo: 20200225
Número do processo: 028/2020
Tipo: 028/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:49
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.


Número do protocolo: 20200226
Número do processo: 029/2020
Tipo: 029/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/07/2020
Criado em: 20/05/2024 14:50
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTO COM O INCENTIVO NO SETOR DE CITRICULTURA.


Número do protocolo: 20200227
Número do processo: 030/2020
Tipo: 030/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:50
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE 01 (UM) PROFESSOR D EMATEMÁTICA.


Número do protocolo: 20200228
Número do processo: 031/2020
Tipo: 031/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:52
Descrição: AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS DO RPPS.


Número do protocolo: 20200229
Número do processo: 032/2020
Tipo: 032/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/08/2020
Criado em: 20/05/2024 14:52
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE E EMERGENCIAL, 03 (TRÊS) SERVENTES.


Número do protocolo: 20200230
Número do processo: 033/2020
Tipo: 033/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:54
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE E EMERGENCIAL, 03 (TRÊS) SERVENTES.


Número do protocolo: 20200231
Número do processo: 034/2020
Tipo: 034/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:54
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONTRATO COM O IPÊ SAÚDE.


Número do protocolo: 20200232
Número do processo: 035/2020
Tipo: 035/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:54
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 01 (UM) NUTRICIONISTA, COM PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200233
Número do processo: 036/2020
Tipo: 036/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:55
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200234
Número do processo: 037/2020
Tipo: 037/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:56
Descrição: REGULAMENTA O SISTEMA INFORMATIZADO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE AGROINDÚSTRIAS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200235
Número do processo: 038/2020
Tipo: 038/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:57
Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.


Número do protocolo: 20200236
Número do processo: 040/2020
Tipo: 040/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/09/2020
Criado em: 20/05/2024 14:58
Descrição: RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1229/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200237
Número do processo: 041/2020
Tipo: 041/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/10/2020
Criado em: 20/05/2024 15:00
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARATER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) FISIOTERAPEUTA, POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20200238
Número do processo: 042/2020
Tipo: 042/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/10/2020
Criado em: 20/05/2024 15:00
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº021_2009, PARA REAJUSTAR O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL AO CONSEPRO.


Número do protocolo: 20200239
Número do processo: 043/2020
Tipo: 043/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/10/2020
Criado em: 20/05/2024 15:01
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE.


Número do protocolo: 20200240
Número do processo: 044/2020
Tipo: 044/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/10/2020
Criado em: 20/05/2024 15:02
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20200241
Número do processo: 045/2020
Tipo: 045/2020 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/12/2020
Criado em: 20/05/2024 15:03
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210242
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/01/2021
Criado em: 20/05/2024 15:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20210243
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/03/2021
Criado em: 20/05/2024 15:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20210244
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/03/2021
Criado em: 20/05/2024 15:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20210245
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/09/2021
Criado em: 20/05/2024 15:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20210246
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/09/2021
Criado em: 20/05/2024 15:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20210247
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/01/2021
Criado em: 20/05/2024 15:59
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210248
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/01/2021
Criado em: 20/05/2024 16:01
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº769/2007, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210249
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/01/2021
Criado em: 20/05/2024 16:02
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RÁDIO CLUBE ALTO URUGUAI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210250
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/02/2021
Criado em: 20/05/2024 16:02
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210251
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/02/2021
Criado em: 20/05/2024 16:03
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210252
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/03/2021
Criado em: 20/05/2024 16:03
Descrição: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19.


Número do protocolo: 20210253
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/03/2021
Criado em: 20/05/2024 16:04
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB".


Número do protocolo: 20210254
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/03/2021
Criado em: 20/05/2024 16:05
Descrição: "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS - JAIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Número do protocolo: 20210255
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/03/2021
Criado em: 20/05/2024 16:06
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210256
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:06
Descrição: ATUALIZA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI SEUS VALORES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210257
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:06
Descrição: ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210258
Número do processo: 012/2021
Tipo: 012/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:07
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210259
Número do processo: 013/2021
Tipo: 013/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:08
Descrição: ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210260
Número do processo: 014/2021
Tipo: 014/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:09
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DA CIDADE DE NONOAI-RS.


Número do protocolo: 20210261
Número do processo: 015/2021
Tipo: 015/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/04/2021
Criado em: 20/05/2024 16:09
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A REALIZAR DESPESAS COM A INSTITUIÇÃO CONSTRUINDO FUTURO DE PLANALTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210262
Número do processo: 016/2021
Tipo: 016/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/05/2021
Criado em: 20/05/2024 16:10
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210263
Número do processo: 017/2021
Tipo: 017/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/05/2021
Criado em: 20/05/2024 16:11
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A PAGAR, EM CONTRAPRESTAÇÃO A SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, OS VALORES QUE ESPECIFICA, DEFINE OS JORNAIS E RÁDIO, QUE SÃO CONSIDERADOS IMPRENSA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210264
Número do processo: 018/2021
Tipo: 018/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/05/2021
Criado em: 20/05/2024 16:12
Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210265
Número do processo: 019/2021
Tipo: 019/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:12
Descrição: REORGANIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210266
Número do processo: 020/2021
Tipo: 020/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20210267
Número do processo: 021/2021
Tipo: 021/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:13
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025.


Número do protocolo: 20210268
Número do processo: 022/2021
Tipo: 022/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:14
Descrição: CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210269
Número do processo: 023/2021
Tipo: 023/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:14
Descrição: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210270
Número do processo: 024/2021
Tipo: 024/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/06/2021
Criado em: 20/05/2024 16:14
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS - RS, A ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA RS, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA LEI Nº15.448/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº55.307/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210271
Número do processo: 025/2021
Tipo: 025/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/07/2021
Criado em: 20/05/2024 16:15
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ - SAÚDE.


Número do protocolo: 20210272
Número do processo: 026/2021
Tipo: 026/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/07/2021
Criado em: 20/05/2024 16:15
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210273
Número do processo: 027/2021
Tipo: 027/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/07/2021
Criado em: 20/05/2024 16:17
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210274
Número do processo: 028/2021
Tipo: 028/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/07/2021
Criado em: 20/05/2024 16:17
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210275
Número do processo: 030/2021
Tipo: 030/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/07/2021
Criado em: 20/05/2024 16:17
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ - SAÚDE.


Número do protocolo: 20210276
Número do processo: 031/2021
Tipo: 031/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/08/2021
Criado em: 20/05/2024 16:18
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20210277
Número do processo: 032/2021
Tipo: 032/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/09/2021
Criado em: 20/05/2024 16:18
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS- RS, A CONCEDER O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES GENUINO BARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210278
Número do processo: 033/2021
Tipo: 033/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/09/2021
Criado em: 20/05/2024 16:19
Descrição: CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210279
Número do processo: 034/2021
Tipo: 034/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/09/2021
Criado em: 20/05/2024 16:41
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE FOMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210280
Número do processo: 035/2021
Tipo: 035/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/09/2021
Criado em: 20/05/2024 16:41
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210281
Número do processo: 036/2021
Tipo: 036/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/10/2021
Criado em: 20/05/2024 16:42
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210282
Número do processo: 037/2021
Tipo: 037/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/10/2021
Criado em: 20/05/2024 16:43
Descrição: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DE QUE TRATA A LEI 769/2007 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210283
Número do processo: 038/2021
Tipo: 038/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/10/2021
Criado em: 20/05/2024 16:44
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210284
Número do processo: 039/2021
Tipo: 039/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/11/2021
Criado em: 20/05/2024 16:44
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210285
Número do processo: 040/2021
Tipo: 040/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/11/2021
Criado em: 20/05/2024 16:45
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210286
Número do processo: 041/2021
Tipo: 041/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/11/2021
Criado em: 20/05/2024 16:46
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210287
Número do processo: 045/2021
Tipo: 045/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/12/2021
Criado em: 20/05/2024 16:46
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº271/77 (271/1997), DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210288
Número do processo: 046/2021
Tipo: 046/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/12/2021
Criado em: 20/05/2024 16:47
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº676/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MEIO AMBIENTE).


Número do protocolo: 20210289
Número do processo: 047/2021
Tipo: 047/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/12/2021
Criado em: 20/05/2024 16:48
Descrição: CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210290
Número do processo: 048/2021
Tipo: 048/2021 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/12/2021
Criado em: 20/05/2024 16:48
Descrição: ALTERA A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.


Número do protocolo: 20220291
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 24/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:11
Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20220292
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:11
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a pagar, em contraprestação a serviços de publicidade, os valores especificados. Define os jornais e rádio que são considerados imprensa oficial.


Número do protocolo: 20220293
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/03/2022
Criado em: 20/05/2024 17:11
Descrição: “INSTITUI O PRÊMIO MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20220294
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/04/2022
Criado em: 20/05/2024 17:12
Descrição: “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS”.


Número do protocolo: 20220295
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:12
Descrição: “CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL - CONTADOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20220296
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/06/2022
Criado em: 20/05/2024 17:13
Descrição: “NOMEIA O PLENÁRIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DOS INDIOS COMO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS FRARE, “CHICO FRARE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20220297
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/06/2022
Criado em: 20/05/2024 17:13
Descrição: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM O IPE/RS”.


Número do protocolo: 20220298
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:14
Descrição: “DENOMINA O GINÁSIO ESPORTIVO DO DISTRITO DE ENCRUZILHADA BELA VISTA”.


Número do protocolo: 20220299
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:14
Descrição: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ENCRUZILHADA BELA VISTA".


Número do protocolo: 20220300
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:15
Descrição: “DENOMINAÇÃO AS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE POSSE DOS LINHARES”.


Número do protocolo: 20220301
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/12/2022
Criado em: 20/05/2024 17:15
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a pagar, em contraprestação a serviços de publicidade, os valores especificados. Define o que é considerado imprensa oficial.


Número do protocolo: 20220302
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/12/2022
Criado em: 20/05/2024 17:16
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a CEDER O USO, DE UM PROJETOR E UMA TELA TRIPÉ USADOS, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito, de Linha Encruzilhada Bela Vista, Rio dos Indios – RS.


Número do protocolo: 20220303
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:19
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220304
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:20
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1009/2014, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR REPASSADO AO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220305
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:20
Descrição: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 739/2007 E 805/2009, CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220306
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:21
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1117/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220307
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:21
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220308
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/01/2022
Criado em: 20/05/2024 17:21
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220309
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:22
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR HORAS MÁQUINAS SEM CUSTO PARA O BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220310
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:24
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220311
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:24
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220312
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:24
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220313
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:25
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220314
Número do processo: 013/2022
Tipo: 013/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:25
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220315
Número do processo: 014/2022
Tipo: 014/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:26
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA - ACHA- E COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220316
Número do processo: 015/2022
Tipo: 015/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:26
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE RIO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220317
Número do processo: 016/2022
Tipo: 016/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/02/2022
Criado em: 20/05/2024 17:27
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220318
Número do processo: 017/2022
Tipo: 017/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/03/2022
Criado em: 20/05/2024 17:28
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO (COMTRAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220319
Número do processo: 018/2022
Tipo: 018/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/03/2022
Criado em: 20/05/2024 17:28
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Número do protocolo: 20220320
Número do processo: 019/2022
Tipo: 019/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/03/2022
Criado em: 20/05/2024 17:28
Descrição: RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220321
Número do processo: 020/2022
Tipo: 020/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 18/03/2022
Criado em: 20/05/2024 17:29
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CLÁUSULAS DO CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220322
Número do processo: 021/2022
Tipo: 021/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/04/2022
Criado em: 20/05/2024 17:29
Descrição: CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº908/2011, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220323
Número do processo: 022/2022
Tipo: 022/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/04/2022
Criado em: 20/05/2024 17:30
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220324
Número do processo: 023/2022
Tipo: 023/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/04/2022
Criado em: 20/05/2024 17:30
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DO ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220325
Número do processo: 024/2022
Tipo: 024/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/04/2022
Criado em: 20/05/2024 17:31
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220326
Número do processo: 025/2022
Tipo: 025/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:31
Descrição: CONCEDE REMISSÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E PROGRAMAS DE TROCA-TROCA DE SEMENTES, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220327
Número do processo: 026/2022
Tipo: 026/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:32
Descrição: RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO AMBIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.


Número do protocolo: 20220328
Número do processo: 027/2022
Tipo: 027/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:32
Descrição: ALTERA OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 674/2005.


Número do protocolo: 20220329
Número do processo: 028/2022
Tipo: 028/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:33
Descrição: CRIA CARGO DE RECEPCIONISTA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220330
Número do processo: 029/2022
Tipo: 029/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:33
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1198/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220331
Número do processo: 030/2022
Tipo: 030/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:34
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA "GANHA MAIS RIO DOS INDIOS" INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220332
Número do processo: 031/2022
Tipo: 031/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:34
Descrição: RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220333
Número do processo: 032/2022
Tipo: 032/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 31/05/2022
Criado em: 20/05/2024 17:35
Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1257/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220334
Número do processo: 033/2022
Tipo: 033/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/06/2022
Criado em: 20/05/2024 17:35
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UMA ATENDENTE DE CRECHE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL FOTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220335
Número do processo: 034/2022
Tipo: 034/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/06/2022
Criado em: 20/05/2024 17:36
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAR DESPESAS COM A SEMANA FARROUPILHA - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220336
Número do processo: 035/2022
Tipo: 035/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/06/2022
Criado em: 20/05/2024 17:36
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS, A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE - SAÚDE.


Número do protocolo: 20220337
Número do processo: 036/2022
Tipo: 036/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:37
Descrição: OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS, A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÁXIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS - LEI LUCAS.


Número do protocolo: 20220338
Número do processo: 037/2022
Tipo: 037/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:38
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1316/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.


Número do protocolo: 20220339
Número do processo: 038/2022
Tipo: 038/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:38
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) MONITOR SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20220340
Número do processo: 039/2022
Tipo: 039/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:38
Descrição: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220341
Número do processo: 040/2022
Tipo: 040/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:39
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº769/2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº772/2007 E LEI MUNICIPAL Nº1156/2018, BEM COMO REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº769/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220342
Número do processo: 041/2022
Tipo: 041/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:39
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220343
Número do processo: 042/2022
Tipo: 042/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 15/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:40
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 00220344
Número do processo: 043/2022
Tipo: 043/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/02/0022
Criado em: 20/05/2024 17:40
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220345
Número do processo: 044/2022
Tipo: 044/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:40
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220346
Número do processo: 045/2022
Tipo: 045/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/07/2022
Criado em: 20/05/2024 17:41
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220347
Número do processo: 046/2022
Tipo: 046/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/08/2022
Criado em: 20/05/2024 17:42
Descrição: Denomina nome de Ruas no loteamento Prado, em nosso município e dá outras providências.


Número do protocolo: 20220348
Número do processo: 047/2022
Tipo: 047/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/08/2022
Criado em: 20/05/2024 17:42
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa gabinete na sua comunidade.


Número do protocolo: 20220349
Número do processo: 048/2022
Tipo: 048/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/08/2022
Criado em: 20/05/2024 17:43
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220350
Número do processo: 049/2022
Tipo: 049/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/08/2022
Criado em: 20/05/2024 17:43
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220351
Número do processo: 050/202
Tipo: 050/202 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 30/08/2022
Criado em: 20/05/2024 17:44
Descrição: ALTERA A LEI Nº1298/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220352
Número do processo: 051/2022
Tipo: 051/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/10/2022
Criado em: 20/05/2024 17:44
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 310/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220353
Número do processo: 052/2022
Tipo: 052/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/09/2022
Criado em: 20/05/2024 17:45
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O GABINETE NA SUA COMUNIDADE.


Número do protocolo: 20220354
Número do processo: 053/2022
Tipo: 053/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/10/2022
Criado em: 20/05/2024 17:46
Descrição: RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO E ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220355
Número do processo: 055/2022
Tipo: 055/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/10/2022
Criado em: 20/05/2024 17:46
Descrição: CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220356
Número do processo: 056/2022
Tipo: 056/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/10/2022
Criado em: 20/05/2024 17:47
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220357
Número do processo: 057/2022
Tipo: 057/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/10/2022
Criado em: 20/05/2024 17:47
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA, DA FOZ CHAPECÓ ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220358
Número do processo: 059/2022
Tipo: 059/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:48
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220359
Número do processo: 060/2022
Tipo: 060/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:48
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO E FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20220360
Número do processo: 061/2022
Tipo: 061/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/11/2022
Criado em: 20/05/2024 17:49
Descrição: ALTERA A LEI 769/2007, E REESTRUTURA A ORGANIZÇÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS-RIO (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20220361
Número do processo: 063/2022
Tipo: 063/2022 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/12/2022
Criado em: 20/05/2024 17:49
Descrição: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230362
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:35
Descrição: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230363
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:36
Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20230364
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:36
Descrição: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1356/2023, QUE ESTABELECEU O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20230365
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/06/2023
Criado em: 20/05/2024 18:36
Descrição: Altera os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Índios – RS., e dá outras providências.


Número do protocolo: 20230366
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/09/2023
Criado em: 20/05/2024 18:37
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1351/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230367
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/12/2023
Criado em: 20/05/2024 18:37
Descrição: CONCEDE AUMENTO REAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20230368
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/12/2023
Criado em: 20/05/2024 18:37
Descrição: Altera a data base da revisão geral anual de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.


Número do protocolo: 20230369
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:40
Descrição: ALTERA A DATA BASE DA REVISÃO GERAL, ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.


Número do protocolo: 20230370
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:41
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230371
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:41
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230372
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:41
Descrição: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO UM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS.


Número do protocolo: 20230373
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:42
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230374
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:42
Descrição: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230375
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:43
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230376
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/01/2023
Criado em: 20/05/2024 18:44
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230377
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 01/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:44
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230378
Número do processo: 010/2023
Tipo: 010/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:45
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UMA ATENDENTE DE CRECHE, PARA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE ENSINO FUNDAMENTAL FOTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230379
Número do processo: 011/2023
Tipo: 011/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:45
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230380
Número do processo: 012/2023
Tipo: 012/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:46
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230381
Número do processo: 013/2023
Tipo: 013/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:46
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230382
Número do processo: 014/2023
Tipo: 014/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 20/05/2024 18:47
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230383
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 01/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:48
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E OBRAS CIVIS.


Número do protocolo: 20230384
Número do processo: 016/2023
Tipo: 016/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:48
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230385
Número do processo: 017/2023
Tipo: 017/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:48
Descrição: 


Número do protocolo: 20230386
Número do processo: 018/2023
Tipo: 018/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:50
Descrição: ALTERA AS LEIS NºS 870/2011 E 1196/2019, ALTERA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230387
Número do processo: 019/2023
Tipo: 019/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:50
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE RIO DOS INDIOS - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230388
Número do processo: 020/2023
Tipo: 020/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/03/2023
Criado em: 20/05/2024 18:50
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) MONITOR SOCIAL E 02 (DOIS) PROFESSORES CPA POR PRAZO DETERMINADO.


Número do protocolo: 20230389
Número do processo: 021/2023
Tipo: 021/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:51
Descrição: REORGANIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230390
Número do processo: 022/2023
Tipo: 022/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:51
Descrição: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230391
Número do processo: 023/2023
Tipo: 023/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:52
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA DO ÍNDIO.


Número do protocolo: 20230392
Número do processo: 024/2023
Tipo: 024/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:53
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230393
Número do processo: 025/2023
Tipo: 025/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:53
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 59ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Número do protocolo: 20230394
Número do processo: 026/2023
Tipo: 026/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:53
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 17ª CAVALGADA DA FÉ DA 59ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230395
Número do processo: 027/2023
Tipo: 027/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/04/2023
Criado em: 20/05/2024 18:56
Descrição: 


Número do protocolo: 20230396
Número do processo: 028/2023
Tipo: 028/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/05/2023
Criado em: 20/05/2024 18:56
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230397
Número do processo: 029/2023
Tipo: 029/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 11/05/2023
Criado em: 20/05/2024 18:57
Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230398
Número do processo: 030/2023
Tipo: 030/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 06/06/2023
Criado em: 20/05/2024 18:57
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1370/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.


Número do protocolo: 20230399
Número do processo: 032/2023
Tipo: 032/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/06/2023
Criado em: 20/05/2024 18:58
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ESCRITA DO LIVRO DA HISTÓRIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230400
Número do processo: 033/2023
Tipo: 033/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/07/2023
Criado em: 20/05/2024 18:59
Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230401
Número do processo: 034/2023
Tipo: 034/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/07/2023
Criado em: 20/05/2024 18:59
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230402
Número do processo: 035/2023
Tipo: 035/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 24/07/2023
Criado em: 20/05/2024 19:00
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A RECEBER DOÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230403
Número do processo: 036/2023
Tipo: 036/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/07/2023
Criado em: 20/05/2024 19:00
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230404
Número do processo: 038/2023
Tipo: 038/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/08/2023
Criado em: 20/05/2024 19:01
Descrição: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 870/2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230405
Número do processo: 039/2023
Tipo: 039/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/08/2023
Criado em: 20/05/2024 19:01
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230406
Número do processo: 040/2023
Tipo: 040/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/10/2023
Criado em: 20/05/2024 19:02
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230407
Número do processo: 041/2023
Tipo: 041/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/09/2023
Criado em: 20/05/2024 19:02
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230408
Número do processo: 042/2023
Tipo: 042/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/10/2023
Criado em: 20/05/2024 19:03
Descrição: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230409
Número do processo: 043/2023
Tipo: 043/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/10/2023
Criado em: 20/05/2024 19:03
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230410
Número do processo: 045/2023
Tipo: 045/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/10/2023
Criado em: 20/05/2024 19:04
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230411
Número do processo: 046/2023
Tipo: 046/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/10/2023
Criado em: 20/05/2024 19:04
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A RECEBER POR CESSÃO DE USO GRATUITA, DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230412
Número do processo: 047/2023
Tipo: 047/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/11/2023
Criado em: 20/05/2024 19:05
Descrição: REVOGA A LEI Nº453/02 E CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CMPDC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230413
Número do processo: 048/2023
Tipo: 048/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/11/2023
Criado em: 20/05/2024 19:06
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES NATALINAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230414
Número do processo: 049/2023
Tipo: 049/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/11/2023
Criado em: 20/05/2024 19:07
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230415
Número do processo: 050/2023
Tipo: 050/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 27/11/2023
Criado em: 20/05/2024 19:07
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230416
Número do processo: 051/2023
Tipo: 051/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 14/03/2023
Criado em: 20/05/2024 19:08
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230417
Número do processo: 052/2023
Tipo: 052/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:08
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230418
Número do processo: 053/2023
Tipo: 053/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:09
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230419
Número do processo: 054/2023
Tipo: 054/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:09
Descrição: ALTERA A LEI 870/2011, CRIA E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230420
Número do processo: 055/2023
Tipo: 055/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:10
Descrição: CONCEDE AUMENTO REAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230421
Número do processo: 056/2023
Tipo: 056/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:10
Descrição: CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230422
Número do processo: 057/2023
Tipo: 057/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 08/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:11
Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DOS INDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230423
Número do processo: 058/2023
Tipo: 058/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 12/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:11
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20230424
Número do processo: 059/2023
Tipo: 059/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:11
Descrição: ALTERA A DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.


Número do protocolo: 20230425
Número do processo: 060/2023
Tipo: 060/2023 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/12/2023
Criado em: 20/05/2024 19:12
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240426
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/01/2024
Criado em: 20/05/2024 19:31
Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20240427
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/01/2024
Criado em: 20/05/2024 19:31
Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20240428
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 20/05/2024 19:31
Descrição: “DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE BATINGA ALTA”.


Número do protocolo: 20240429
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 10/01/2024
Criado em: 21/05/2024 14:52
Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS INDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240430
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:53
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240431
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:53
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240432
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/01/2024
Criado em: 21/05/2024 14:54
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240433
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20240434
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:54
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240435
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:55
Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240436
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:59
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE RIO DOS INDIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240437
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/02/2024
Criado em: 21/05/2024 14:59
Descrição: AUTORIZA CONTRATAR EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240438
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 22/02/2024
Criado em: 21/05/2024 15:00
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240439
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 20/02/2024
Criado em: 21/05/2024 15:00
Descrição: REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240440
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/02/2024
Criado em: 21/05/2024 15:01
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240441
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/02/2024
Criado em: 21/05/2024 15:01
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PAGAR DESPESAS COM O ENCONTRO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO.


Número do protocolo: 20240442
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 01/03/2024
Criado em: 21/05/2024 15:02
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240443
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/03/2024
Criado em: 21/05/2024 15:03
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MEDICINA DIAGNÓSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240444
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 05/03/2024
Criado em: 21/05/2024 15:03
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE IMAGINOLOGIA DE ERECHIM LTDA - CIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240445
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 19/03/2024
Criado em: 21/05/2024 15:03
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240446
Número do processo: 018/2024
Tipo: 018/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/03/2024
Criado em: 21/05/2024 15:04
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR PARA VIABILIZAR O VIDEOMONITORAMENTO À COMUNIDADE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240447
Número do processo: 019/2024
Tipo: 019/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/04/2024
Criado em: 21/05/2024 15:04
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE GAÚCHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240448
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 04/04/2024
Criado em: 21/05/2024 15:04
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240449
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/04/2024
Criado em: 21/05/2024 15:05
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240450
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 23/04/2024
Criado em: 21/05/2024 15:06
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A TRADICIONAL FESTA DOS POVOS INDÍGENAS 2024.


Número do protocolo: 20240451
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 17/05/2024
Criado em: 21/05/2024 15:06
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 60ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20210452
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 DESPESAS CÂMARA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 22/05/2024 13:34
Descrição: RELAÇÃO DAS DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXERCÍCIO 2021 - DATA REFERÊNCIA: 09/11/2021.


Número do protocolo: 20240453
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2024
Criado em: 22/05/2024 13:37
Descrição: DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2024.


Número do protocolo: 20230454
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2023
Criado em: 22/05/2024 13:38
Descrição: DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2023.


Número do protocolo: 20220455
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2022
Criado em: 22/05/2024 13:39
Descrição: DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2022.


Número do protocolo: 20210456
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2021
Criado em: 22/05/2024 13:39
Descrição: DIÁRIAS E TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS REFERENTE AO ANO DE 2021.


Número do protocolo: 20170457
Número do processo: -
Tipo: - DIÁRIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/02/2017
Criado em: 22/05/2024 13:45
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1104/2017 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio dos Índios-RS.


Número do protocolo: 20170458
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2017
Criado em: 22/05/2024 14:03
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2017.


Número do protocolo: 20180459
Número do processo: 001/2018
Tipo: 001/2018 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2018
Criado em: 22/05/2024 14:04
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2018.


Número do protocolo: 20190460
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2019
Criado em: 22/05/2024 14:04
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2019.


Número do protocolo: 20200461
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2020
Criado em: 22/05/2024 14:05
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2020.


Número do protocolo: 20210462
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2021
Criado em: 22/05/2024 14:05
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2021.


Número do protocolo: 20220463
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2022
Criado em: 22/05/2024 14:05
Descrição: RELATÓRIOS, BALANÇOS, ORÇAMENTO E DEMONSTRATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2022.


Número do protocolo: 20140464
Número do processo: 001/2014
Tipo: 001/2014 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2014
Criado em: 22/05/2024 14:06
Descrição: ORÇAMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2014.


Número do protocolo: 20160465
Número do processo: 001/2016
Tipo: 001/2016 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2016
Criado em: 22/05/2024 14:06
Descrição: ORÇAMENTO, REFERENTE AO ANO DE 2016.


Número do protocolo: 20230466
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 RECURSOS HUMANOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2023
Criado em: 22/05/2024 14:41
Descrição: PLANILHA DE PESSOAL E TABELA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2023.


Número do protocolo: 20200467
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 RECURSOS HUMANOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2020
Criado em: 22/05/2024 14:42
Descrição: TABELA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO ANO DE 2020.


Número do protocolo: 20210468
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RECURSOS HUMANOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2021
Criado em: 22/05/2024 14:43
Descrição: RELAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES LEGISLATIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2021.


Número do protocolo: 20070469
Número do processo: -
Tipo: - RECURSOS HUMANOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/03/2007
Criado em: 22/05/2024 14:45
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 740/2007 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS ÍNDIOS.


Número do protocolo: 20200470
Número do processo: 1216/2020
Tipo: 1216/2020 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/04/2020
Criado em: 22/05/2024 14:58
Descrição: “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Número do protocolo: 20160471
Número do processo: 1088/2016
Tipo: 1088/2016 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/06/2016
Criado em: 22/05/2024 15:00
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS PARA GESTÃO 2017/2020.


Número do protocolo: 20230472
Número do processo: 1368/2023
Tipo: 1368/2023 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/02/2023
Criado em: 22/05/2024 15:00
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1356/2023.


Número do protocolo: 20200473
Número do processo: 1224/2020
Tipo: 1224/2020 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/08/2020
Criado em: 22/05/2024 15:02
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS PARA GESTÃO 2021/2024.


Número do protocolo: 20220474
Número do processo: 1282/2022
Tipo: 1282/2022 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2022
Criado em: 22/05/2024 15:03
Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20120475
Número do processo: 927/2012
Tipo: 927/2012 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2012
Criado em: 22/05/2024 15:05
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.


Número do protocolo: 20070476
Número do processo: 740/2007
Tipo: 740/2007 LEIS MUNICIPAIS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/03/2007
Criado em: 22/05/2024 15:09
Descrição: REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DOS ÍNDIOS.


Número do protocolo: 20190477
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/01/2019
Criado em: 22/05/2024 15:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20190478
Número do processo: 002/2019
Tipo: 002/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/01/2019
Criado em: 22/05/2024 15:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20190479
Número do processo: 003/2019
Tipo: 003/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/02/2019
Criado em: 22/05/2024 15:11
Descrição: 


Número do protocolo: 20190480
Número do processo: 004/2019
Tipo: 004/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/02/2019
Criado em: 22/05/2024 15:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20190481
Número do processo: 005/2019
Tipo: 005/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/02/2019
Criado em: 22/05/2024 15:12
Descrição: 


Número do protocolo: 20190482
Número do processo: 006/2019
Tipo: 006/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2019
Criado em: 22/05/2024 15:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20190483
Número do processo: 007/2019
Tipo: 007/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2019
Criado em: 22/05/2024 15:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20190484
Número do processo: 008/2019
Tipo: 008/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2019
Criado em: 22/05/2024 15:13
Descrição: 


Número do protocolo: 20190485
Número do processo: 009/2019
Tipo: 009/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/04/2019
Criado em: 22/05/2024 15:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20190486
Número do processo: 010/2019
Tipo: 010/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/05/2019
Criado em: 22/05/2024 15:14
Descrição: 


Número do protocolo: 20190487
Número do processo: 011/2019
Tipo: 011/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2019
Criado em: 22/05/2024 15:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20190488
Número do processo: 012/2019
Tipo: 012/2019 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/11/2019
Criado em: 22/05/2024 15:15
Descrição: 


Número do protocolo: 20200489
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/01/2020
Criado em: 22/05/2024 15:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20200490
Número do processo: 002/2020
Tipo: 002/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2020
Criado em: 22/05/2024 15:50
Descrição: 


Número do protocolo: 20200491
Número do processo: 003/2020
Tipo: 003/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/02/2020
Criado em: 22/05/2024 15:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20200492
Número do processo: 004/2020
Tipo: 004/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/08/2020
Criado em: 22/05/2024 15:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20200493
Número do processo: 005/2020
Tipo: 005/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/08/2020
Criado em: 22/05/2024 15:52
Descrição: 


Número do protocolo: 20200494
Número do processo: 006/2020
Tipo: 006/2020 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/09/2020
Criado em: 22/05/2024 15:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20210495
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2021
Criado em: 22/05/2024 15:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210496
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/02/2021
Criado em: 22/05/2024 15:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210497
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/03/2021
Criado em: 22/05/2024 15:58
Descrição: 


Número do protocolo: 20210498
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/03/2021
Criado em: 22/05/2024 15:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210499
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/05/2021
Criado em: 22/05/2024 15:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210500
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/05/2021
Criado em: 22/05/2024 15:59
Descrição: 


Número do protocolo: 20210501
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/05/2021
Criado em: 22/05/2024 16:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20210502
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2021
Criado em: 22/05/2024 16:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210503
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/07/2021
Criado em: 22/05/2024 16:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20210504
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/10/2021
Criado em: 22/05/2024 16:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20210505
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/10/2021
Criado em: 22/05/2024 16:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20220506
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/01/2022
Criado em: 22/05/2024 16:42
Descrição: 


Número do protocolo: 20220507
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/01/2022
Criado em: 22/05/2024 16:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20220508
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2022
Criado em: 22/05/2024 16:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20220509
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/02/2022
Criado em: 22/05/2024 16:43
Descrição: 


Número do protocolo: 20220510
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/02/2022
Criado em: 22/05/2024 16:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20220511
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2022
Criado em: 22/05/2024 16:44
Descrição: 


Número do protocolo: 20220512
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/03/2022
Criado em: 22/05/2024 17:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20220513
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/06/2022
Criado em: 22/05/2024 17:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20220514
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/06/2022
Criado em: 22/05/2024 17:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20220515
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/06/2022
Criado em: 22/05/2024 17:06
Descrição: 


Número do protocolo: 20220516
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/07/2022
Criado em: 22/05/2024 17:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20220517
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2022
Criado em: 22/05/2024 17:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20220518
Número do processo: 013/2022
Tipo: 013/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/08/2022
Criado em: 22/05/2024 17:07
Descrição: 


Número do protocolo: 20220519
Número do processo: 014/2022
Tipo: 014/2022 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/12/2022
Criado em: 22/05/2024 17:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20230520
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2023
Criado em: 22/05/2024 17:12
Descrição: EXONERAR, o Bel. EDSON POMPEU DA SILVA, OAB/RS 32.162-B, a partir de 01 de fevereiro de 2023 do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Indios-RS.


Número do protocolo: 20230521
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/02/2023
Criado em: 22/05/2024 17:12
Descrição: NOMEAR, o Bel. EDSON POMPEU DA SILVA, OAB/RS 32162-B, a partir de 02 de fevereiro de 2023 para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Indios-RS.


Número do protocolo: 20230522
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/11/2023
Criado em: 22/05/2024 17:12
Descrição: Averbar Tempo de Serviço.


Número do protocolo: 20230523
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/11/2023
Criado em: 22/05/2024 17:13
Descrição: Averbar Tempo de Serviço.


Número do protocolo: 20230524
Número do processo: 005/2023
Tipo: 005/2023 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 14/12/2023
Criado em: 22/05/2024 17:13
Descrição: CONCEDER férias à servidora da Câmara Municipal, Neli Baptistella, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de outubro/2022 a setembro/2023, para gozá-las no período de 02 de janeiro de 2024 à 31 de janeiro de 2024.


Número do protocolo: 20240525
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PORTARIAS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2024
Criado em: 22/05/2024 17:15
Descrição: CONCEDER férias à servidora da Câmara Municipal, Sra. Edi Salete Antunes Pinto, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de outubro/2021 a setembro/2022, para gozá-las no período de 14 de fevereiro de 2024 à 14 de março de 2024.


Número do protocolo: 20140526
Número do processo: 001/2014
Tipo: 001/2014 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2014
Criado em: 22/05/2024 18:11
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO DE 2014.


Número do protocolo: 20150527
Número do processo: 001/2015
Tipo: 001/2015 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2015
Criado em: 22/05/2024 18:13
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO ANO DE 2015.


Número do protocolo: 20170528
Número do processo: 001/2017
Tipo: 001/2017 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2017
Criado em: 22/05/2024 18:14
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2017.


Número do protocolo: 20180529
Número do processo: 001/2018
Tipo: 001/2018 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2018
Criado em: 22/05/2024 18:21
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇOS E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2018.


Número do protocolo: 20190530
Número do processo: 001/2019
Tipo: 001/2019 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2019
Criado em: 22/05/2024 18:23
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇO E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2019.


Número do protocolo: 20200531
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2020
Criado em: 22/05/2024 18:24
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BALANÇO E SIAPEC, REFERENTE AO ANO DE 2020.


Número do protocolo: 20210532
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2021
Criado em: 22/05/2024 18:25
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO ANO DE 2021.


Número do protocolo: 20220533
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2022
Criado em: 22/05/2024 18:26
Descrição: RELATÓRIOS SIC, REFERENTE AO ANO DE 2022.


Número do protocolo: 20230534
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2023
Criado em: 22/05/2024 18:26
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO DE 2023.


Número do protocolo: 20160535
Número do processo: 001/2016
Tipo: 001/2016 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/01/2016
Criado em: 22/05/2024 18:27
Descrição: DEMONSTRATIVOS DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2016.


Número do protocolo: 00130536
Número do processo: 001/2013
Tipo: 001/2013 RELATÓRIOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/12/0013
Criado em: 22/05/2024 18:28
Descrição: DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADOS DOS RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO ANO DE 2013.


Número do protocolo: 20220537
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2022
Criado em: 22/05/2024 18:35
Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA, REFERENTE AO ANO DE 2021.


Número do protocolo: 20210538
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2021
Criado em: 22/05/2024 18:36
Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA, REFERENTE AO ANO DE 2020.


Número do protocolo: 20200539
Número do processo: 001/2020
Tipo: 001/2020 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/09/2020
Criado em: 22/05/2024 18:36
Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA, REFERENTE AO ANO DE 2019.


Número do protocolo: 20210540
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/01/2021
Criado em: 22/05/2024 18:50
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.


Número do protocolo: 20210541
Número do processo: 001/2021
Tipo: 001/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 12/01/2021
Criado em: 22/05/2024 18:50
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2021.


Número do protocolo: 20210542
Número do processo: 002/2021
Tipo: 002/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/03/2021
Criado em: 22/05/2024 18:51
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021.


Número do protocolo: 20210543
Número do processo: 003/2021
Tipo: 003/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/03/2021
Criado em: 22/05/2024 18:51
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021.


Número do protocolo: 20210544
Número do processo: 004/2021
Tipo: 004/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/02/2021
Criado em: 22/05/2024 18:52
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021.


Número do protocolo: 20210545
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/02/2021
Criado em: 22/05/2024 18:52
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021.


Número do protocolo: 20210546
Número do processo: 005/2021
Tipo: 005/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/10/2021
Criado em: 22/05/2024 18:52
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2021.


Número do protocolo: 20210547
Número do processo: 006/2021
Tipo: 006/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/03/2021
Criado em: 22/05/2024 18:53
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021.


Número do protocolo: 20210548
Número do processo: 007/2021
Tipo: 007/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/03/2021
Criado em: 22/05/2024 18:53
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021.


Número do protocolo: 20210549
Número do processo: 008/2021
Tipo: 008/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/04/2021
Criado em: 22/05/2024 18:54
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021.


Número do protocolo: 20210550
Número do processo: 009/2021
Tipo: 009/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 30/03/2021
Criado em: 22/05/2024 18:54
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021.


Número do protocolo: 20210551
Número do processo: 010/2021
Tipo: 010/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/04/2021
Criado em: 22/05/2024 18:54
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021.


Número do protocolo: 20210552
Número do processo: 011/2021
Tipo: 011/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/04/2021
Criado em: 22/05/2024 18:55
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021.


Número do protocolo: 20210553
Número do processo: 012/2021
Tipo: 012/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2021
Criado em: 22/05/2024 18:55
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021.


Número do protocolo: 20210554
Número do processo: 013/2021
Tipo: 013/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2021
Criado em: 22/05/2024 18:56
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021.


Número do protocolo: 20210555
Número do processo: 014/2021
Tipo: 014/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2021
Criado em: 22/05/2024 18:56
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021.


Número do protocolo: 20210556
Número do processo: 015/2021
Tipo: 015/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/05/2021
Criado em: 22/05/2024 18:56
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021.


Número do protocolo: 20210557
Número do processo: 016/2021
Tipo: 016/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/05/2021
Criado em: 22/05/2024 18:57
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021.


Número do protocolo: 20210558
Número do processo: 017/2021
Tipo: 017/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/06/2021
Criado em: 22/05/2024 18:57
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021.


Número do protocolo: 20210559
Número do processo: 018/2021
Tipo: 018/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/06/2021
Criado em: 22/05/2024 18:58
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.


Número do protocolo: 20210560
Número do processo: 021/2021
Tipo: 021/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/08/2021
Criado em: 22/05/2024 18:58
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021.


Número do protocolo: 20210561
Número do processo: 022/2021
Tipo: 022/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/07/2021
Criado em: 22/05/2024 18:58
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021.


Número do protocolo: 20210562
Número do processo: 023/2021
Tipo: 023/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/07/2021
Criado em: 22/05/2024 18:59
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021.


Número do protocolo: 20210563
Número do processo: 024/2021
Tipo: 024/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/07/2021
Criado em: 22/05/2024 18:59
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021.


Número do protocolo: 20210564
Número do processo: 025/2021
Tipo: 025/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/07/2021
Criado em: 22/05/2024 19:00
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021.


Número do protocolo: 20210565
Número do processo: 026/2021
Tipo: 026/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/07/2021
Criado em: 22/05/2024 19:00
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2021.


Número do protocolo: 20210566
Número do processo: 027/2021
Tipo: 027/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/07/2021
Criado em: 22/05/2024 19:01
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 027/2021.


Número do protocolo: 20210567
Número do processo: 028/2021
Tipo: 028/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/07/2021
Criado em: 22/05/2024 19:01
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021.


Número do protocolo: 20210568
Número do processo: 029/2021
Tipo: 029/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/07/2021
Criado em: 22/05/2024 19:01
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021.


Número do protocolo: 20210569
Número do processo: 030/2021
Tipo: 030/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/08/2021
Criado em: 22/05/2024 19:02
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021.


Número do protocolo: 20210570
Número do processo: 031/2021
Tipo: 031/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/09/2021
Criado em: 22/05/2024 19:02
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021.


Número do protocolo: 20210571
Número do processo: 032/2021
Tipo: 032/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/10/2021
Criado em: 22/05/2024 19:03
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021.


Número do protocolo: 20210572
Número do processo: 033/2021
Tipo: 033/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2021
Criado em: 22/05/2024 19:03
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021.


Número do protocolo: 20210573
Número do processo: 034/2021
Tipo: 034/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/10/2021
Criado em: 22/05/2024 19:03
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 034/2021.


Número do protocolo: 20210574
Número do processo: 035/2021
Tipo: 035/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/10/2021
Criado em: 22/05/2024 19:04
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021.


Número do protocolo: 20210575
Número do processo: 036/2021
Tipo: 036/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2021
Criado em: 22/05/2024 19:04
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021.


Número do protocolo: 20210576
Número do processo: 037/2021
Tipo: 037/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 22/05/2024 19:05
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/2021.


Número do protocolo: 20210577
Número do processo: 038/2021
Tipo: 038/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 22/05/2024 19:05
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021.


Número do protocolo: 20210578
Número do processo: 039/2021
Tipo: 039/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 22/05/2024 19:05
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021.


Número do protocolo: 20210579
Número do processo: 040/2021
Tipo: 040/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/11/2021
Criado em: 22/05/2024 19:06
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021.


Número do protocolo: 20210580
Número do processo: 045/2021
Tipo: 045/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2021
Criado em: 22/05/2024 19:06
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/2021.


Número do protocolo: 20210581
Número do processo: 046/2021
Tipo: 046/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2021
Criado em: 22/05/2024 19:07
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/2021.


Número do protocolo: 20210582
Número do processo: 047/2021
Tipo: 047/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/12/2021
Criado em: 22/05/2024 19:07
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021.


Número do protocolo: 20210583
Número do processo: 048/2021
Tipo: 048/2021 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/12/2021
Criado em: 22/05/2024 19:07
Descrição: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/2021.


Número do protocolo: 20220584
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:38
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2022.


Número do protocolo: 20220585
Número do processo: 002/2022
Tipo: 002/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:38
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 002/2022.


Número do protocolo: 20220586
Número do processo: 003/2022
Tipo: 003/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:39
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 003/2022.


Número do protocolo: 20220587
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:39
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004/2022.


Número do protocolo: 20220588
Número do processo: 004/2022
Tipo: 004/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 03/05/2022
Criado em: 25/05/2024 10:40
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2022.


Número do protocolo: 20220589
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:40
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 005/2022.


Número do protocolo: 20220590
Número do processo: 005/2022
Tipo: 005/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2022
Criado em: 25/05/2024 10:41
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2022.


Número do protocolo: 20220591
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 10:41
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 006/2022.


Número do protocolo: 20220592
Número do processo: 006/2022
Tipo: 006/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 10:42
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2022.


Número do protocolo: 20220593
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/02/2022
Criado em: 25/05/2024 10:43
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/2022.


Número do protocolo: 20220594
Número do processo: 007/2022
Tipo: 007/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 10:43
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2022.


Número do protocolo: 20220595
Número do processo: 008/2022
Tipo: 008/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/11/2022
Criado em: 25/05/2024 10:44
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2022.


Número do protocolo: 20220596
Número do processo: 009/2022
Tipo: 009/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2022
Criado em: 25/05/2024 10:44
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 009/2022.


Número do protocolo: 20220597
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2022
Criado em: 25/05/2024 10:45
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 010/2022.


Número do protocolo: 20220598
Número do processo: 010/2022
Tipo: 010/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/11/2022
Criado em: 25/05/2024 10:45
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2022.


Número do protocolo: 20220599
Número do processo: 011/2022
Tipo: 011/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2022
Criado em: 25/05/2024 10:46
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 011/2022.


Número do protocolo: 20220600
Número do processo: 012/2022
Tipo: 012/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/02/2022
Criado em: 25/05/2024 10:47
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 012/2022.


Número do protocolo: 20220601
Número do processo: 013/2022
Tipo: 013/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:47
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 013/2022.


Número do protocolo: 20220602
Número do processo: 014/2022
Tipo: 014/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:47
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 014/2022.


Número do protocolo: 20220603
Número do processo: 015/2022
Tipo: 015/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:48
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 015/2022.


Número do protocolo: 20220604
Número do processo: 016/2022
Tipo: 016/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:48
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 016/2022.


Número do protocolo: 20220605
Número do processo: 017/2022
Tipo: 017/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:49
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 017/2022.


Número do protocolo: 20220606
Número do processo: 018/2022
Tipo: 018/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:49
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 018/2022.


Número do protocolo: 20220607
Número do processo: 019/2022
Tipo: 019/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:49
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 019/2022.


Número do protocolo: 20220608
Número do processo: 020/2022
Tipo: 020/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/03/2022
Criado em: 25/05/2024 10:50
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 020/2022.


Número do protocolo: 20220609
Número do processo: 021/2022
Tipo: 021/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/04/2022
Criado em: 25/05/2024 10:50
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 021/2022.


Número do protocolo: 20220610
Número do processo: 022/2022
Tipo: 022/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/04/2022
Criado em: 25/05/2024 10:50
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 022/2022.


Número do protocolo: 20220611
Número do processo: 023/2022
Tipo: 023/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/04/2022
Criado em: 25/05/2024 10:51
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 023/2022.


Número do protocolo: 20220612
Número do processo: 024/2022
Tipo: 024/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/04/2022
Criado em: 25/05/2024 10:51
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 024/2022.


Número do protocolo: 20220613
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2022
Criado em: 25/05/2024 10:59
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 025/2022.


Número do protocolo: 20220614
Número do processo: 026/2022
Tipo: 026/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2022
Criado em: 25/05/2024 11:05
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 026/2022.


Número do protocolo: 20220615
Número do processo: 027/2022
Tipo: 027/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2022
Criado em: 25/05/2024 11:06
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 027/2022.


Número do protocolo: 20220616
Número do processo: 028/2022
Tipo: 028/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2022
Criado em: 25/05/2024 11:06
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 028/2022.


Número do protocolo: 20220617
Número do processo: 029/2022
Tipo: 029/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:07
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 029/2022.


Número do protocolo: 20220618
Número do processo: 030/2022
Tipo: 030/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:07
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 030/2022.


Número do protocolo: 20220619
Número do processo: 031/2022
Tipo: 031/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:07
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 031/2022.


Número do protocolo: 20220620
Número do processo: 032/2022
Tipo: 032/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:08
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 032/2022.


Número do protocolo: 20220621
Número do processo: 033/2022
Tipo: 033/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:08
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 033/2022.


Número do protocolo: 20220622
Número do processo: 034/2022
Tipo: 034/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:09
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 034/2022.


Número do protocolo: 20220623
Número do processo: 035/2022
Tipo: 035/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/06/2022
Criado em: 25/05/2024 11:09
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 035/2022.


Número do protocolo: 20220624
Número do processo: 037/2022
Tipo: 037/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:09
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 037/2022.


Número do protocolo: 20220625
Número do processo: 038/2022
Tipo: 038/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2022
Criado em: 25/05/2024 11:10
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 038/2022.


Número do protocolo: 20220626
Número do processo: 039/2022
Tipo: 039/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2022
Criado em: 25/05/2024 11:10
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 039/2022.


Número do protocolo: 20220627
Número do processo: 040/2022
Tipo: 040/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2022
Criado em: 25/05/2024 11:11
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 040/2022.


Número do protocolo: 20220628
Número do processo: 041/2022
Tipo: 041/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2022
Criado em: 25/05/2024 11:11
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 041/2022.


Número do protocolo: 20220629
Número do processo: 042/2022
Tipo: 042/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/07/2022
Criado em: 25/05/2024 11:11
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 042/2022.


Número do protocolo: 20220630
Número do processo: 043/2022
Tipo: 043/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:12
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 043/2022.


Número do protocolo: 20220631
Número do processo: 044/2022
Tipo: 044/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:12
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 044/2022.


Número do protocolo: 20220632
Número do processo: 045/2022
Tipo: 045/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:15
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 045/2022.


Número do protocolo: 20220633
Número do processo: 046/2022
Tipo: 046/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:15
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 046/2022.


Número do protocolo: 20220634
Número do processo: 047/2022
Tipo: 047/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 047/2022.


Número do protocolo: 20220635
Número do processo: 048/2022
Tipo: 048/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 048/2022.


Número do protocolo: 20220636
Número do processo: 049/2022
Tipo: 049/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/08/2022
Criado em: 25/05/2024 11:16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 049/2022.


Número do protocolo: 20220637
Número do processo: 050/2022
Tipo: 050/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/09/2022
Criado em: 25/05/2024 11:17
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 050/2022.


Número do protocolo: 20220638
Número do processo: 051/2022
Tipo: 051/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/11/2022
Criado em: 25/05/2024 11:18
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 051/2022.


Número do protocolo: 20220639
Número do processo: 052/2022
Tipo: 052/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/09/2022
Criado em: 25/05/2024 11:18
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 052/2022.


Número do protocolo: 20220640
Número do processo: 053/2022
Tipo: 053/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2022
Criado em: 25/05/2024 11:19
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 053/2022.


Número do protocolo: 20220641
Número do processo: 054/2022
Tipo: 054/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 08/11/2022
Criado em: 25/05/2024 11:19
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 054/2022.


Número do protocolo: 20220642
Número do processo: 055/2022
Tipo: 055/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2022
Criado em: 25/05/2024 11:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 055/2022.


Número do protocolo: 20220643
Número do processo: 056/2022
Tipo: 056/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2022
Criado em: 25/05/2024 11:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 056/2022.


Número do protocolo: 20220644
Número do processo: 057/2022
Tipo: 057/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2022
Criado em: 25/05/2024 11:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 057/2022.


Número do protocolo: 20220645
Número do processo: 059/2022
Tipo: 059/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/11/2022
Criado em: 25/05/2024 11:21
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 059/2022.


Número do protocolo: 20220646
Número do processo: 060/2022
Tipo: 060/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2022
Criado em: 25/05/2024 11:21
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 060/2022.


Número do protocolo: 20220647
Número do processo: 061/2022
Tipo: 061/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/12/2022
Criado em: 25/05/2024 11:22
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 061/2022.


Número do protocolo: 20220648
Número do processo: 062/2022
Tipo: 062/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/12/2022
Criado em: 25/05/2024 11:22
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 062/2022.


Número do protocolo: 20220649
Número do processo: 001/2022
Tipo: 001/2022 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/01/2022
Criado em: 25/05/2024 11:23
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022.


Número do protocolo: 20230650
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2023
Criado em: 25/05/2024 13:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2023.


Número do protocolo: 20230651
Número do processo: 002/2023
Tipo: 002/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/01/2023
Criado em: 25/05/2024 13:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 002/2023.


Número do protocolo: 20230652
Número do processo: 003/2023
Tipo: 003/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/01/2023
Criado em: 25/05/2024 13:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 003/2023.


Número do protocolo: 20230653
Número do processo: 004/2023
Tipo: 004/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/01/2023
Criado em: 25/05/2024 13:55
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2023.


Número do protocolo: 20230654
Número do processo: 006/2023
Tipo: 006/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/01/2023
Criado em: 25/05/2024 13:56
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023.


Número do protocolo: 20230655
Número do processo: 007/2023
Tipo: 007/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:57
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023.


Número do protocolo: 20230656
Número do processo: 008/2023
Tipo: 008/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:57
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004/2023.


Número do protocolo: 20230657
Número do processo: 009/2023
Tipo: 009/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:58
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 005/2023.


Número do protocolo: 20230658
Número do processo: 010/2023
Tipo: 010/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:58
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 006/2023.


Número do protocolo: 20230659
Número do processo: 011/2023
Tipo: 011/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:59
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 007/2023.


Número do protocolo: 20230660
Número do processo: 012/2023
Tipo: 012/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 13:59
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/2023.


Número do protocolo: 20230661
Número do processo: 013/2023
Tipo: 013/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 14:00
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 009/2023.


Número do protocolo: 20230662
Número do processo: 014/2023
Tipo: 014/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:00
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 014/2023.


Número do protocolo: 20230663
Número do processo: 015/2023
Tipo: 015/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/02/2023
Criado em: 25/05/2024 14:01
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 011/2023.


Número do protocolo: 20230664
Número do processo: 016/2023
Tipo: 016/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 14:02
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 012/2023.


Número do protocolo: 20230665
Número do processo: 017/2023
Tipo: 017/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/02/2023
Criado em: 25/05/2024 14:02
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 013/2023.


Número do protocolo: 20230666
Número do processo: 018/2023
Tipo: 018/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:03
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 014/2023.


Número do protocolo: 20230667
Número do processo: 019/2023
Tipo: 019/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 07/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:03
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 019/2023.


Número do protocolo: 20230668
Número do processo: 020/2023
Tipo: 020/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:04
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 016/2023.


Número do protocolo: 20230669
Número do processo: 021/2023
Tipo: 021/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:04
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 017/2023.


Número do protocolo: 20230670
Número do processo: 022/2023
Tipo: 022/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:05
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 018/2023.


Número do protocolo: 20230671
Número do processo: 023/2023
Tipo: 023/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/03/2023
Criado em: 25/05/2024 14:05
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 019/2023.


Número do protocolo: 20230672
Número do processo: 024/2023
Tipo: 024/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 25/05/2024 14:05
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 020/2023.


Número do protocolo: 20230673
Número do processo: 025/2023
Tipo: 025/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/04/2023
Criado em: 25/05/2024 14:06
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 021/2023.


Número do protocolo: 20230674
Número do processo: 026/2023
Tipo: 026/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/04/2023
Criado em: 25/05/2024 14:06
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 022/2023.


Número do protocolo: 20230675
Número do processo: 027/2023
Tipo: 027/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/04/2023
Criado em: 25/05/2024 14:07
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 023/2023.


Número do protocolo: 20230676
Número do processo: 028/2023
Tipo: 028/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/05/2023
Criado em: 25/05/2024 14:07
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 024/2023.


Número do protocolo: 20230677
Número do processo: 029/2023
Tipo: 029/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/05/2023
Criado em: 25/05/2024 14:08
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 025/2023.


Número do protocolo: 20230678
Número do processo: 030/2023
Tipo: 030/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/05/2023
Criado em: 25/05/2024 14:08
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 026/2023.


Número do protocolo: 20230679
Número do processo: 031/2023
Tipo: 031/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/05/2023
Criado em: 25/05/2024 14:08
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 028/2023.


Número do protocolo: 20230680
Número do processo: 032/2023
Tipo: 032/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/05/2023
Criado em: 25/05/2024 14:09
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 029/2023.


Número do protocolo: 20230681
Número do processo: 033/2023
Tipo: 033/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/06/2023
Criado em: 25/05/2024 14:09
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 027/2023.


Número do protocolo: 20230682
Número do processo: 034/2023
Tipo: 034/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2023
Criado em: 25/05/2024 14:10
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 030/2023.


Número do protocolo: 20230683
Número do processo: 035/2023
Tipo: 035/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 04/07/2023
Criado em: 25/05/2024 14:10
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 032/2023.


Número do protocolo: 20230684
Número do processo: 036/2023
Tipo: 036/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/06/2023
Criado em: 25/05/2024 14:11
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023.


Número do protocolo: 20230685
Número do processo: 037/2023
Tipo: 037/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2023
Criado em: 25/05/2024 14:11
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 033/2023.


Número do protocolo: 20230686
Número do processo: 038/2023
Tipo: 038/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2023
Criado em: 25/05/2024 14:11
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 034/2023.


Número do protocolo: 20230687
Número do processo: 039/2023
Tipo: 039/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2023
Criado em: 25/05/2024 14:12
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 035/2023.


Número do protocolo: 20230688
Número do processo: 040/2023
Tipo: 040/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/08/2023
Criado em: 25/05/2024 14:12
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 036/2023.


Número do protocolo: 20230689
Número do processo: 041/2023
Tipo: 041/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 15/08/2023
Criado em: 25/05/2024 14:12
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 037/2023.


Número do protocolo: 20230690
Número do processo: 042/2023
Tipo: 042/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/09/2023
Criado em: 25/05/2024 14:16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 038/2023.


Número do protocolo: 20230691
Número do processo: 043/2023
Tipo: 043/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/09/2023
Criado em: 25/05/2024 14:16
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 039/2023.


Número do protocolo: 20230692
Número do processo: 044/2023
Tipo: 044/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 19/09/2023
Criado em: 25/05/2024 14:17
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2023.


Número do protocolo: 20230693
Número do processo: 045/2023
Tipo: 045/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2023
Criado em: 25/05/2024 14:17
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 040/2023.


Número do protocolo: 20230694
Número do processo: 046/2023
Tipo: 046/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2023
Criado em: 25/05/2024 14:17
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 041/2023.


Número do protocolo: 20230695
Número do processo: 047/2023
Tipo: 047/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2023
Criado em: 25/05/2024 14:18
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 042/2023.


Número do protocolo: 20230696
Número do processo: 048/2023
Tipo: 048/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/10/2023
Criado em: 25/05/2024 14:18
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 043/2023.


Número do protocolo: 20230697
Número do processo: 049/2023
Tipo: 049/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/11/2023
Criado em: 25/05/2024 14:19
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 047/2023.


Número do protocolo: 20230698
Número do processo: 050/2023
Tipo: 050/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/11/2023
Criado em: 25/05/2024 14:19
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 045/2023.


Número do protocolo: 20230699
Número do processo: 051/2023
Tipo: 051/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/11/2023
Criado em: 25/05/2024 14:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 046/2023.


Número do protocolo: 20230700
Número do processo: 052/2023
Tipo: 052/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/11/2023
Criado em: 25/05/2024 14:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 048/2023.


Número do protocolo: 20230701
Número do processo: 053/2023
Tipo: 053/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/11/2023
Criado em: 25/05/2024 14:20
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 049/2023.


Número do protocolo: 20230702
Número do processo: 054/2023
Tipo: 054/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:21
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 050/2023.


Número do protocolo: 20230703
Número do processo: 055/2023
Tipo: 055/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:22
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 051/2023.


Número do protocolo: 20230704
Número do processo: 056/2023
Tipo: 056/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:22
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 052/2023.


Número do protocolo: 20230705
Número do processo: 057/2023
Tipo: 057/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:23
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 053/2023.


Número do protocolo: 20230706
Número do processo: 058/2023
Tipo: 058/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:23
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 054/2023.


Número do protocolo: 20230707
Número do processo: 059/2023
Tipo: 059/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:23
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 055/2023.


Número do protocolo: 20230708
Número do processo: 060/2023
Tipo: 060/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:24
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 056/2023.


Número do protocolo: 20230709
Número do processo: 061/2023
Tipo: 061/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:24
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 057/2023.


Número do protocolo: 20230710
Número do processo: 062/2023
Tipo: 062/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:24
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 058/2023.


Número do protocolo: 20230711
Número do processo: 063/2023
Tipo: 063/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:25
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 059/2023.


Número do protocolo: 20230712
Número do processo: 064/2023
Tipo: 064/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:25
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 060/2023.


Número do protocolo: 20230713
Número do processo: 065/2023
Tipo: 065/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:25
Descrição: PROJETO DE LEI LEGSLATIVO Nº 007/2023.


Número do protocolo: 20230714
Número do processo: 066/2023
Tipo: 066/2023 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 20/12/2023
Criado em: 25/05/2024 14:26
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2023.


Número do protocolo: 20240715
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2024
Criado em: 25/05/2024 14:52
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 001/2024.


Número do protocolo: 20240716
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2024
Criado em: 25/05/2024 14:52
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024.


Número do protocolo: 20240717
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 16/01/2024
Criado em: 25/05/2024 14:52
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024.


Número do protocolo: 20240718
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:53
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 002/2024.


Número do protocolo: 20240719
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:53
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 003/2024.


Número do protocolo: 20240720
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 004/2024.


Número do protocolo: 20240721
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 005/2024.


Número do protocolo: 20240722
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:54
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 006/2024.


Número do protocolo: 20240723
Número do processo: 009/2024
Tipo: 009/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:55
Descrição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024.


Número do protocolo: 20240724
Número do processo: 010/2024
Tipo: 010/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:55
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 007/2024.


Número do protocolo: 20240725
Número do processo: 011/2024
Tipo: 011/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:55
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 008/2024.


Número do protocolo: 20240726
Número do processo: 012/2024
Tipo: 012/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:56
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 009/2024.


Número do protocolo: 20240727
Número do processo: 013/2024
Tipo: 013/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:56
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 010/2024.


Número do protocolo: 20240728
Número do processo: 014/2024
Tipo: 014/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:56
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 011/2024.


Número do protocolo: 20240729
Número do processo: 015/2024
Tipo: 015/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:57
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 012/2024.


Número do protocolo: 20240730
Número do processo: 016/2024
Tipo: 016/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/02/2024
Criado em: 25/05/2024 14:57
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 013/2024.


Número do protocolo: 20240731
Número do processo: 017/2024
Tipo: 017/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/03/2024
Criado em: 25/05/2024 14:57
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 014/2024.


Número do protocolo: 20240732
Número do processo: 018/2024
Tipo: 018/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/03/2024
Criado em: 25/05/2024 14:58
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 015/2024.


Número do protocolo: 20240733
Número do processo: 019/2024
Tipo: 019/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/03/2024
Criado em: 25/05/2024 14:58
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 016/2024.


Número do protocolo: 20240734
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/03/2024
Criado em: 25/05/2024 14:58
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 018/2024.


Número do protocolo: 20240735
Número do processo: 021/2024
Tipo: 021/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 26/03/2024
Criado em: 25/05/2024 14:59
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 018/2024.


Número do protocolo: 20240736
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/04/2024
Criado em: 25/05/2024 14:59
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 019/2024.


Número do protocolo: 20240737
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 09/04/2024
Criado em: 25/05/2024 15:00
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 020/2024.


Número do protocolo: 20240738
Número do processo: 024/2024
Tipo: 024/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/04/2024
Criado em: 25/05/2024 15:00
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 022/2024.


Número do protocolo: 20240739
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 23/04/2024
Criado em: 25/05/2024 15:00
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 023/2024.


Número do protocolo: 20240740
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2024
Criado em: 25/05/2024 15:01
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 025/2024.


Número do protocolo: 20070741
Número do processo: 002/2007
Tipo: 002/2007 REGIMENTO INTERNO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 10/10/2007
Criado em: 27/05/2024 16:35
Descrição: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DOS INDIOS - RS.


Número do protocolo: 20240743
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 CONTRATOS
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/06/2024
Criado em: 28/06/2024 15:20
Descrição: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ SAÚDE E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS NO PROCESSO Nº21/2441-0007302-5


Número do protocolo: 20240744
Número do processo: 002/2024
Tipo: 002/2024 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 29/08/2024
Criado em: 30/08/2024 14:12
Descrição: BALANÇO FINANCEIRO


Número do protocolo: 20240745
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/10/2024
Criado em: 22/10/2024 16:01
Descrição: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação de site institucional e software web para gestão legislativa incluindo licenciamento de serviços técnicos para implantação, treinamento, manutenção corretiva, paliativa, adaptativa e evolutiva dos módulos/sistemas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio dos Indios/RS., com as condições elencadas no Termo de Referência que será parte integrante deste processo.


Número do protocolo: 20240746
Número do processo: 033/2024
Tipo: 033/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GENECI ALVES DE OLIVEIRA - PP
Data de entrada: 25/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:06
Descrição: “Que sejam substituídas as Pontes de madeira, por Pontes de alvenaria, em todo o Município de Rio dos Índios”.


Número do protocolo: 20240747
Número do processo: 034/2024
Tipo: 034/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 25/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:06
Descrição: “Recuperação da estrada de Linha Baginski”.


Número do protocolo: 20240748
Número do processo: 035/2024
Tipo: 035/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 05/08/2024
Criado em: 22/11/2024 11:07
Descrição: “Que seja efetuado encanamento de água na propriedade de Antônio Betlinski, em Linha Uru”.


Número do protocolo: 20240749
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/08/2024
Criado em: 22/11/2024 11:11
Descrição: PL 027/2024.


Número do protocolo: 20240750
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/08/2024
Criado em: 22/11/2024 11:11
Descrição: PL 07/2024.


Número do protocolo: 20240751
Número do processo: 029/2024
Tipo: 029/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/08/2024
Criado em: 22/11/2024 11:12
Descrição: PL 08/2024.


Número do protocolo: 20240752
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 06/08/2024
Criado em: 22/11/2024 11:12
Descrição: PL 06/2024.


Número do protocolo: 20240753
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 29/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:17
Descrição: 


Número do protocolo: 20240754
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:17
Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS PARA A GESTÃO 2025/2028.”


Número do protocolo: 20240755
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:18
Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS INDIOS PARA A GESTÃO 2025/2028.”


Número do protocolo: 20240756
Número do processo: 008/2024
Tipo: 008/2024 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 22/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:18
Descrição: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS – RS., PARA A GESTÃO 2025/2028.”


Número do protocolo: 20240757
Número do processo: 029/2024
Tipo: 029/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/07/2024
Criado em: 22/11/2024 11:21
Descrição: Votos de Pesar


Número do protocolo: 20240758
Número do processo: 036/2024
Tipo: 036/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 15/08/2024
Criado em: 22/11/2024 16:51
Descrição: “Alargamento da travessa de estrada que liga a propriedade de Valentim Tissiani a Escola de São Sebastião”.


Número do protocolo: 20240759
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: NAURA BAPTISTELLA FONTANA - PT
Data de entrada: 19/08/2024
Criado em: 22/11/2024 16:52
Descrição: “Requer Licença, para tratar de assuntos particulares, por prazo indeterminado”.


Número do protocolo: 20240760
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 06/05/2024
Criado em: 22/11/2024 16:56
Descrição: Votos de Pesar.


Número do protocolo: 20240761
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 06/05/2024
Criado em: 22/11/2024 16:56
Descrição: Votos de Pesar.


Número do protocolo: 20240762
Número do processo: 021/2024
Tipo: 021/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 06/05/2024
Criado em: 22/11/2024 16:57
Descrição: Votos de Pesar.


Número do protocolo: 20240763
Número do processo: 020/2024
Tipo: 020/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 03/05/2024
Criado em: 22/11/2024 17:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20240764
Número do processo: 022/2024
Tipo: 022/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 07/05/2024
Criado em: 22/11/2024 17:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20240765
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 15/05/2024
Criado em: 22/11/2024 17:51
Descrição: 


Número do protocolo: 20240766
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 17/05/2024
Criado em: 22/11/2024 17:53
Descrição: PL 025/2024.


Número do protocolo: 20240768
Número do processo: 023/2024
Tipo: 023/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 15/05/2024
Criado em: 22/11/2024 18:00
Descrição: Votos de Pesar.


Número do protocolo: 20240769
Número do processo: 024/2024
Tipo: 024/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 15/05/2024
Criado em: 22/11/2024 18:01
Descrição: Votos de Pesar.


Número do protocolo: 20240770
Número do processo: 024/2024
Tipo: 024/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GENECI ALVES DE OLIVEIRA - PP
Data de entrada: 21/05/2024
Criado em: 22/11/2024 18:30
Descrição: “Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja dada uma ajuda financeira anual para cada uma das Igrejas Católicas e Evangélicas de todas as comunidades do nosso Município, para ajudar nos eventos”.


Número do protocolo: 20240771
Número do processo: 003/2024
Tipo: 003/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 21/05/2024
Criado em: 22/11/2024 18:34
Descrição: MOÇÃO DE APOIO - ANISTIA DIVIDA DO RS.


Número do protocolo: 20240772
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 28/05/2024
Criado em: 22/11/2024 18:39
Descrição: VOTOS DE PROFUNDO PESAR.


Número do protocolo: 20240773
Número do processo: 025/2024
Tipo: 025/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: VALDOMIRO LEMES - PDT
Data de entrada: 12/06/2024
Criado em: 23/11/2024 13:54
Descrição: QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE 6H MAÁQUINAS DE SERVIÇOS.


Número do protocolo: 20240774
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 14/06/2024
Criado em: 23/11/2024 13:55
Descrição: EXCESSO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO.


Número do protocolo: 20240775
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PAULO VERGUEIRO - PP
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 23/11/2024 13:56
Descrição: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE LINHA CAPINZAL.


Número do protocolo: 20240776
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PAULO VERGUEIRO - PP
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 23/11/2024 13:57
Descrição: CONCLUÍDA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO CONTAINER.


Número do protocolo: 20240777
Número do processo: 004/2024
Tipo: 004/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 11/06/2024
Criado em: 23/11/2024 13:59
Descrição: MOÇÃO DE APOIO - USO DO FUNDO ELEITORAL PARA A RECONSTRUÇÃO DO RS.


Número do protocolo: 20240778
Número do processo: 005/2024
Tipo: 005/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 13/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:00
Descrição: MOÇÃO DE APOIO - ALTERAÇÃO CÓDIGO FLORESTAL.


Número do protocolo: 20240779
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: NAURA BAPTISTELLA FONTANA - PT
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:02
Descrição: LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES.


Número do protocolo: 20240780
Número do processo: 027/2024
Tipo: 027/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 17/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:03
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240781
Número do processo: 029/2024
Tipo: 029/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 24/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:07
Descrição: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE LINHA FÁTIMA AO BOM RETIRO.


Número do protocolo: 20240782
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: GENECI ALVES DE OLIVEIRA - PP
Data de entrada: 27/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:07
Descrição: PRAZO PARA CONSTRUIR CALÇADAS.


Número do protocolo: 20240783
Número do processo: 032/2024
Tipo: 032/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 02/07/2024
Criado em: 23/11/2024 14:09
Descrição: PL 026/2024.


Número do protocolo: 20240784
Número do processo: 026/2024
Tipo: 026/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 26/06/2024
Criado em: 23/11/2024 14:11
Descrição: AUTORIZA A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, DE FORMA ONEROSA, IMÓVEL RURAL PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTEROR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240785
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 11/07/2024
Criado em: 23/11/2024 14:27
Descrição: “Drenagem de uma fonte de água na propriedade de Eliseu Padilha, em Linha Batinga Baixa”.


Número do protocolo: 20240786
Número do processo: 032/2024
Tipo: 032/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 11/07/2024
Criado em: 23/11/2024 14:27
Descrição: “Recuperação da Ponte entre Linha Fontana e Linha Batinga e Pontilhão no acesso a propriedade de Elias Prestes”.


Número do protocolo: 20240787
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 15/07/2024
Criado em: 23/11/2024 14:29
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240788
Número do processo: 037/2024
Tipo: 037/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 30/08/2024
Criado em: 23/11/2024 14:31
Descrição: PASSAGEM DE VEÍCULO ESCOLAR.


Número do protocolo: 20240789
Número do processo: 038/2024
Tipo: 038/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 30/08/2024
Criado em: 23/11/2024 14:32
Descrição: CONSTUÇÃO DE LOMBADA.


Número do protocolo: 20240790
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 02/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:33
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240791
Número do processo: 039/2024
Tipo: 039/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 10/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:39
Descrição: “Que seja pago 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde”.


Número do protocolo: 20240792
Número do processo: 040/2024
Tipo: 040/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 10/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:39
Descrição: “Melhorias gerais na estrutura do Ponto Turístico Cascata do Balbinotti”.


Número do protocolo: 20240793
Número do processo: 041/2024
Tipo: 041/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 10/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:39
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, preste os trabalhos necessários e gestione junto a CORSAN a ligação da rede de água na
rua Siqueira Campos, Bairro Nossa Senhora Aparecida”.


Número do protocolo: 20240794
Número do processo: 042/2024
Tipo: 042/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 11/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:40
Descrição: “Que a Secretaria de Agricultura, com o apoio da EMATER realize programa de fomento a produção e comercialização de produtos dos agricultores familiares”.


Número do protocolo: 20240795
Número do processo: 043/2024
Tipo: 043/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 11/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:40
Descrição: RETIRADA PELO AUTOR.


Número do protocolo: 20240796
Número do processo: 044/2024
Tipo: 044/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 12/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:41
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal adquira uma Van para transportar os universitários a Chapecó-SC”.


Número do protocolo: 20240797
Número do processo: 045/2024
Tipo: 045/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 13/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:41
Descrição: A Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva um programa para a construção de depósitos de captação e fermentação de dejetos produzidos pela produção leiteira do Município”.


Número do protocolo: 20240798
Número do processo: 032/2024
Tipo: 032/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 13/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:44
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240799
Número do processo: 046/2024
Tipo: 046/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 26/09/2024
Criado em: 23/11/2024 14:58
Descrição: TRANSPORTE PARA OS ALUNOS.


Número do protocolo: 20240800
Número do processo: 006/2024
Tipo: 006/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 27/09/2024
Criado em: 23/11/2024 15:00
Descrição: MOÇÃO DE REPÚDIO À CORSAN.


Número do protocolo: 20240801
Número do processo: 033/2024
Tipo: 033/2024 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:01
Descrição: PL 028/2024.


Número do protocolo: 20240802
Número do processo: 028/2024
Tipo: 028/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/09/2024
Criado em: 23/11/2024 15:03
Descrição: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20240803
Número do processo: 033/2024
Tipo: 033/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 27/09/2024
Criado em: 23/11/2024 15:05
Descrição: NOTA DE PESAR.


Número do protocolo: 20240804
Número do processo: 034/2024
Tipo: 034/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 30/09/2024
Criado em: 23/11/2024 15:06
Descrição: NOTA DE PESAR.


Número do protocolo: 20240805
Número do processo: 035/2024
Tipo: 035/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 30/09/2024
Criado em: 23/11/2024 15:07
Descrição: NOTA DE PESAR.


Número do protocolo: 20240806
Número do processo: 047/2024
Tipo: 047/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: LAURINDO BILINI - PT
Data de entrada: 16/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:12
Descrição: "Poder Executivo Municipal, contrate a empresa Luiz Eventos, para as festividades natalinas”.


Número do protocolo: 20240807
Número do processo: 048/2024
Tipo: 048/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 16/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:13
Descrição: “Que o Poder Executivo adquira um DRONE, para pulverização dos pomares do Município”.


Número do protocolo: 20240808
Número do processo: 036/2024
Tipo: 036/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: JULIANO MALACARNE - PP
Data de entrada: 16/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:17
Descrição: “Renúncia do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, a contar de 01 de novembro de 2024”.


Número do protocolo: 20240809
Número do processo: 037/2024
Tipo: 037/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 17/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:19
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240810
Número do processo: 038/2024
Tipo: 038/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 17/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:20
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240811
Número do processo: 039/2024
Tipo: 039/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 17/10/2024
Criado em: 23/11/2024 15:21
Descrição: VOTOS DE PESAR.


Número do protocolo: 20240812
Número do processo: 030/2024
Tipo: 030/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 25/11/2024
Criado em: 12/01/2025 13:52
Descrição: Estima receita e fixa despesa para o exercício econômico e financeiro de 2025.


Número do protocolo: 20240813
Número do processo: 031/2024
Tipo: 031/2024 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 29/11/2024
Criado em: 12/01/2025 13:53
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar gastos e pagar despesas  com as Festividades Natalinas de 2024 e dá outras providências.


Número do protocolo: 20240814
Número do processo: 056/2024
Tipo: 056/2024 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 02/12/2024
Criado em: 12/01/2025 14:18
Descrição: Recuperação da estrada da Encruzilhada Bela Vista até o Lajeado Grande.


Número do protocolo: 20240815
Número do processo: 007/2024
Tipo: 007/2024 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 02/12/2024
Criado em: 12/01/2025 14:19
Descrição: Moção de Aplausos pelo título recebido no Concurso "Menina da Roça".


Número do protocolo: 20240816
Número do processo: 041/2024
Tipo: 041/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: JAQUES ANTONIO DE CÓL - PP
Data de entrada: 29/11/2024
Criado em: 12/01/2025 14:20
Descrição: “Requer a futura Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a realização de Sessão Solene, para homenagear os ex Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos do Município de Rio dos Índios-RS”.


Número do protocolo: 20240817
Número do processo: 042/2024
Tipo: 042/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 09/12/2024
Criado em: 13/01/2025 14:53
Descrição: Votos de Pesar pelo falecimento de Leontina da Silva.


Número do protocolo: 20240818
Número do processo: 043/2024
Tipo: 043/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: CLAUDIR PALUDO - PP
Data de entrada: 10/12/2024
Criado em: 13/01/2025 14:54
Descrição: Votos de Pesar pelo falecimentos de Libania Ferro.


Número do protocolo: 20240819
Número do processo: 044/2024
Tipo: 044/2024 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: JAQUES ANTONIO DE CÓL - PP
Data de entrada: 13/12/2024
Criado em: 13/01/2025 14:56
Descrição: Sobre a sobra de recursos orçamentários.


Número do protocolo: 20240820
Número do processo: 001/2023
Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2024
Criado em: 18/02/2025 15:45
Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA, REFERENTE AO ANO DE 2023.


Número do protocolo: 20250821
Número do processo: 001/2024
Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 31/01/2025
Criado em: 18/02/2025 15:47
Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA OUVIDORIA, REFERENTE AO ANO DE 2024.


Número do protocolo: 20250822
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 28/02/2025
Criado em: 28/02/2025 20:18
Descrição: As empresas, NATHALIE GUERRA VIEIRA – ME., CNPJ 50.332.913/0001-83, no valor mensal de R$1.080,00; JORNAL FOLHA DA PRODUÇÃO, CNPJ 09.612.869/0001-81, no valor mensal de R$840,00 e RADIO CLUBE FM 101.1, CNPJ 88.690.888/0001-82, valor mensal de R$890,00.


Número do protocolo: 20250823
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:02
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250824
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:03
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250825
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:04
Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250826
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:05
Descrição: ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250827
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:05
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250828
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:06
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250829
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:06
Descrição: ALTERA PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250830
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 09/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:07
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 44 DA LEI 740/2007 E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250831
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:07
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250832
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:13
Descrição: PL 01/2025


Número do protocolo: 20250833
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:13
Descrição: PL 02/2025


Número do protocolo: 20250834
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:14
Descrição: PL 06/2025


Número do protocolo: 20250835
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:14
Descrição: PL 07/2025


Número do protocolo: 20250836
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:15
Descrição: PL 08/2025


Número do protocolo: 20250837
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:15
Descrição: PL 09/2025


Número do protocolo: 20250838
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:16
Descrição: PL 010/2025


Número do protocolo: 20250839
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:16
Descrição: PL 011/2025


Número do protocolo: 20250840
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:16
Descrição: PL 012/2025


Número do protocolo: 20250841
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:24
Descrição: Perfuração de um Poço Artesiano, na comunidade de Coxilha Bonita.


Número do protocolo: 20250842
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ELITON DA SILVA - PDT
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:24
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto ao Governo do Estado, a duplicação da ponte na ERS 406, acesso a Rio dos Índios”.


Número do protocolo: 20250843
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 10/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:32
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto aos órgãos competentes, a instalação de placas indicativas de estreitamento de pista na ERS 406 na ponte que liga o Município de Nonoai a Rio dos Índios”.


Número do protocolo: 20250844
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 10/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:33
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal, gestione junto ao DAER e a Secretaria de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, o andamento do Projeto de asfaltamento Rio dos Índios-Alpestre”.


Número do protocolo: 20250845
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:33
Descrição: “Construção de uma Quadra de Esportes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida”.


Número do protocolo: 20250846
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
Data de entrada: 20/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:33
Descrição: “Que seja efetuado o transporte dos alunos do Município de Rio dos Índios que estudam no Colégio Agrícola de Alpestre”.


Número do protocolo: 20250847
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ARILDO FLORES DA CUNHA - PP
Data de entrada: 21/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:34
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal adquira uma Patrulha Agrícola para ser usada no setor de citricultura do Município”.


Número do protocolo: 20250848
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 22/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:34
Descrição: “Construção de uma Lombada em frente os Silos da Cotrisal”.


Número do protocolo: 20250849
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:35
Descrição: “Recuperação da estrada que dá acesso à propriedade de Américo Veloso”.


Número do protocolo: 20250850
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: RODRIGO ANDERSON PALUDO - PP
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:35
Descrição: “Que o Poder Executivo Municipal, crie um programa para prestar horas máquinas gratuitas aos agricultores de Rio dos Índios”.


Número do protocolo: 20250851
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ELITON DA SILVA - PDT
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:36
Descrição: “Construção de abrigos em frente os Colégios e Creches do Município”.


Número do protocolo: 20250852
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ELITON DA SILVA - PDT
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:36
Descrição: “Implantação de coleta de lixo nas comunidades do interior”.


Número do protocolo: 20250853
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:40
Descrição: PL 03/2025


Número do protocolo: 20250854
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:40
Descrição: PL 04/2025


Número do protocolo: 20250855
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:40
Descrição: PL 05/2025


Número do protocolo: 20250856
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:41
Descrição: PL 13/2025


Número do protocolo: 20250857
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:43
Descrição: ALTERA O ART 3 DA LEI 870/2011 E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250858
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 02/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:44
Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250859
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 03/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:44
Descrição: INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250860
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 04/03/2025 23:45
Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Número do protocolo: 20250861
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 05/03/2025 15:18
Descrição: “Leva votos de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento de ELOI JOSÉ CAPELLARI, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2024, registrando-se nos anais desta casa”.


Número do protocolo: 20250862
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 05/03/2025 15:18
Descrição: “Leva votos de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento de JOSELIA ARTUSO, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2024, registrando-se nos anais desta casa”.


Número do protocolo: 20250863
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/01/2025
Criado em: 05/03/2025 15:20
Descrição: “Leva votos de PROFUNDO PESAR, pelo falecimento de CENAIR MOREIRA DE PAULA, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2025, registrando-se nos anais desta casa”.


Número do protocolo: 20250864
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 MOÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 27/01/2025
Criado em: 05/03/2025 15:58
Descrição: Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Adolfo Brito por ter assumido o cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul.


Número do protocolo: 20250865
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 18/03/2025
Criado em: 18/03/2025 09:52
Descrição: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA DO TRABALHO


Número do protocolo: 20250866
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:51
Descrição: Que o Poder Executivo Municipal, crie um programa isentando 05 horas máquinas, aos agricultores para abertura e limpeza de bebedouros.


Número do protocolo: 20250867
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: DERLIRIO IUNG - PP
Data de entrada: 07/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:51
Descrição: Recuperação das estradas que dão acesso as propriedades de Alan Marca e Claudio Vieira, em Linha Coxilha Bonita.


Número do protocolo: 20250868
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:52
Descrição: Que o Poder Executivo Municipal preste ajuda de custo aos laçadores Rioindienses que irão representar Rio dos Índios e a região, na 35º FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul).


Número do protocolo: 20250869
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20250870
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250871
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250872
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250873
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 21:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250874
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:00
Descrição: 


Número do protocolo: 20250875
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250876
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250877
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250878
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250879
Número do processo: 020/2025
Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20250880
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20250881
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20250882
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:02
Descrição: 


Número do protocolo: 20250883
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20250884
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20250885
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:05
Descrição: 


Número do protocolo: 20250886
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:08
Descrição: 


Número do protocolo: 20250887
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 23/01/2025
Criado em: 21/04/2025 22:32
Descrição: 


Número do protocolo: 20250888
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: MARCIA ZANOVELLO MOSSI - PP
Data de entrada: 24/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:33
Descrição: 


Número do protocolo: 20250889
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 MOÇÃO
Status: Votado
Autor: MARCIA ZANOVELLO MOSSI - PP
Data de entrada: 21/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:34
Descrição: MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS 320/2025 DP SENADO E 341/2025 DA CÂMARA.


Número do protocolo: 20250890
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:34
Descrição: 


Número do protocolo: 20250891
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250892
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250893
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 25/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250894
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 05/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20250895
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:36
Descrição: 


Número do protocolo: 20250896
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20250897
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 13/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:37
Descrição: 


Número do protocolo: 20250898
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: ALDIR MULINETH - PP
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 21/04/2025 22:38
Descrição: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A RGE.


Número do protocolo: 20250899
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20250900
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 INDICAÇÃO
Status: Protocolado
Autor: ANTONIO BERNARDO E SILVA
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:53
Descrição: 


Número do protocolo: 20250901
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250902
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250903
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:54
Descrição: 


Número do protocolo: 20250904
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:55
Descrição: 


Número do protocolo: 20250905
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 REQUERIMENTO
Status: Votado
Autor: MARCIA ZANOVELLO MOSSI - PP
Data de entrada: 09/03/2025
Criado em: 21/04/2025 22:55
Descrição: PEDIDO DE LICENÇA


Número do protocolo: 20250906
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 REQUERIMENTO
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 11/03/2025
Criado em: 21/04/2025 23:01
Descrição: 


Número do protocolo: 20250907
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 07/03/2025
Criado em: 21/04/2025 23:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250908
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2025
Criado em: 21/04/2025 23:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250909
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 21/03/2025
Criado em: 21/04/2025 23:35
Descrição: 


Número do protocolo: 20250910
Número do processo: 029/2025
Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Protocolado
Autor: PODER EXECUTIVO
Data de entrada: 28/03/2025
Criado em: 21/04/2025 23:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20250911
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2025
Criado em: 21/04/2025 23:40
Descrição: 


Número do protocolo: 20250912
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2025
Criado em: 21/04/2025 23:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20250913
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2025
Criado em: 21/04/2025 23:41
Descrição: 


Número do protocolo: 20250914
Número do processo: 029/2025
Tipo: 029/2025 PARECERES - COMISSÃO DE PARECERES
Status: Protocolado
Autor: PODER LEGISLATIVO
Data de entrada: 01/04/2025
Criado em: 21/04/2025 23:41
Descrição: