Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20250823 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:02 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250824 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:03 Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, DE RECURSO HUMANO PARA SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250825 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:04 Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250826 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:05 Descrição: ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250827 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:05 Descrição: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250828 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:06 Descrição: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250829 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:06 Descrição: ALTERA PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250830 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:07 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 44 DA LEI 740/2007 E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250831 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:07 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL DE OLHOS DE PASSO FUNDO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250857 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:43 Descrição: ALTERA O ART 3 DA LEI 870/2011 E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250858 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:44 Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250859 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:44 Descrição: INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250860 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 04/03/2025 23:45 Descrição: CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250874 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 21/04/2025 22:00 Descrição: Número do protocolo: 20250875 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 21/04/2025 22:01 Descrição: Número do protocolo: 20250876 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 21/04/2025 22:01 Descrição: Número do protocolo: 20250877 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 21/04/2025 22:01 Descrição: Número do protocolo: 20250878 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 21/04/2025 22:01 Descrição: Número do protocolo: 20250879 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 21/04/2025 22:02 Descrição: Número do protocolo: 20250886 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 21/04/2025 22:08 Descrição: Número do protocolo: 20250895 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 21/04/2025 22:36 Descrição: Número do protocolo: 20250896 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 21/04/2025 22:37 Descrição: Número do protocolo: 20250897 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 13/02/2025 Criado em: 21/04/2025 22:37 Descrição: Número do protocolo: 20250901 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 21/04/2025 22:54 Descrição: Número do protocolo: 20250902 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 21/04/2025 22:54 Descrição: Número do protocolo: 20250907 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 07/03/2025 Criado em: 21/04/2025 23:35 Descrição: Número do protocolo: 20250908 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 21/04/2025 23:35 Descrição: Número do protocolo: 20250909 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/03/2025 Criado em: 21/04/2025 23:35 Descrição: Número do protocolo: 20250910 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 21/04/2025 23:40 Descrição: Número do protocolo: 20250920 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 11/04/2025 Criado em: 02/05/2025 23:47 Descrição: Número do protocolo: 20250923 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 22/05/2025 21:53 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250924 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 08/05/2025 Criado em: 22/05/2025 21:58 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250925 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 16/04/2025 Criado em: 04/06/2025 15:40 Descrição: Número do protocolo: 20250926 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 04/06/2025 15:40 Descrição: Número do protocolo: 20250927 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/04/2025 Criado em: 04/06/2025 15:41 Descrição: Número do protocolo: 20250928 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/04/2025 Criado em: 04/06/2025 15:41 Descrição: Número do protocolo: 20250939 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 08/06/2025 22:48 Descrição: Número do protocolo: 20250940 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/05/2025 Criado em: 08/06/2025 22:48 Descrição: Número do protocolo: 20250941 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/05/2025 Criado em: 08/06/2025 22:49 Descrição: Número do protocolo: 20250942 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/06/2025 Criado em: 08/06/2025 22:49 Descrição: Número do protocolo: 20250951 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/06/2025 Criado em: 18/06/2025 18:19 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE PRO SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DOS ÍNDIOS- CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20250952 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 10/06/2025 Criado em: 18/06/2025 18:20 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO ED CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Número do protocolo: 20250953 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 02/05/2025 Criado em: 18/06/2025 18:21 Descrição: DENOMINA NOME DE RUAS NO LOTEAMENTO DONA MARIA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250960 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/06/2025 Criado em: 08/07/2025 16:25 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o IPE SAÚDE e dá outras providências. Número do protocolo: 20250961 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/06/2025 Criado em: 08/07/2025 16:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, bens móveis e dá outras providências. Número do protocolo: 20250970 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 05/08/2025 15:00 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS E DESPESAS COM A SEMANA FARROUPILHA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250971 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/07/2025 Criado em: 05/08/2025 15:01 Descrição: CRIA CARGO PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250972 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/07/2025 Criado em: 05/08/2025 15:03 Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DA JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250973 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/07/2025 Criado em: 05/08/2025 15:05 Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250976 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 18/07/2025 Criado em: 05/08/2025 15:30 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250978 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 24/07/2025 Criado em: 06/08/2025 16:21 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250979 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 28/07/2025 Criado em: 06/08/2025 16:22 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250980 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/07/2025 Criado em: 06/08/2025 16:23 Descrição: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250981 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/07/2025 Criado em: 06/08/2025 16:24 Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250982 Número do processo: 055/2025 Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 31/07/2025 Criado em: 06/08/2025 16:25 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIARIO AO FORUM DA COMARCA DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250984 Número do processo: 056/2025 Tipo: 056/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 15/08/2025 Criado em: 26/08/2025 15:32 Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIODE RIO DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250993 Número do processo: 057/2025 Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 08/09/2025 11:52 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250994 Número do processo: 059/2025 Tipo: 059/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 08/09/2025 11:53 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250995 Número do processo: 058/2025 Tipo: 058/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 08/09/2025 11:55 Descrição: CONVALIDA TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ASSINADO EM 26/11/2021 ENTRE RIO DOS INDIOS E CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20250999 Número do processo: 060/2025 Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 03/09/2025 Criado em: 19/09/2025 22:03 Descrição: CRIA E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA DA LINHA CAPINZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251000 Número do processo: 061/2025 Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 19/09/2025 22:04 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARATER TEMPORARIO E EMERGENCIAL, 01 NUTRICIONISTA PARA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251004 Número do processo: 062/2025 Tipo: 062/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 26/09/2025 Criado em: 02/10/2025 23:08 Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, DE FORMA ONEROSA, IMÓVEL RURAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20251011 Número do processo: 063/2025 Tipo: 063/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 30/09/2025 Criado em: 29/10/2025 23:52 Descrição: Número do protocolo: 20251012 Número do processo: 064/2025 Tipo: 064/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: PODER EXECUTIVO Data de entrada: 01/10/2025 Criado em: 29/10/2025 23:53 Descrição: